Fernando Luís Diel


Fernando Luís Diel

Partido: MDB

Data de Publicação: 10/01/2025 00:00:00
Data de Nascimento: 06/02/1982 00:00:00
Descrição

Escolaridade:  Pós-graduado em Direito Público

Estado Civil: Casado

Nacionalidade: Brasileiro Nato

Ocupação: Advogado e Produtor Rural


Título: INDICAÇÃO - FERNANDO LUÍS DIEL - REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO TÉCNICO A 3º PISTA DA BR 472, QUE SEJA FEITA UMA ROTATÓRIA OU QUE SEJAM COLOCADOS TACHÕES

  • Tipo: Indicações
  • Status: Encaminhado ao Executivo
Vereador(a): Fernando Luís Diel
Ementa:
10/03/2025 00:00:00
Numero da Lei: 531/2025

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Título: INDICAÇÃO. BANCADA DO MDB. ANÁLISE DA POSSIBILIDADE DE FLEXIBILIZAÇÃO DO PRAZO DE PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA.

  • Tipo: Indicações
  • Status: Encaminhado ao Executivo
Vereador(a): Fernando Luís Diel
Ementa:
20/01/2025 00:00:00
Numero da Lei: 432/2025

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Título: INDICAÇÃO. BANCADA DO MDB. IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE VISA ESTENDER O PROGRAMA RUA MINHA E TUA AOS ACESSOS DAS PROPRIEDADES A QUEM ASSIM SE INTERESSAR.

  • Tipo: Indicações
  • Status: Encaminhado ao Executivo
Vereador(a): Fernando Luís Diel
Ementa:
20/01/2025 00:00:00
Numero da Lei: 430/2025

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Título: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - COMUNIDADE CATÓLICA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, DE VILA SALTO.

  • Tipo: Moções
  • Status: Aprovado
Vereador(a): Fernando Luís Diel
Ementa:
24/06/2024 00:00:00
Numero da Lei: 277/2024

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Título: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - AS EQUIPES DE BOLÃO MASCULINO E FEMININO DA SOCIEDADE CENTRO RECREATIVO TIRADENTES VILA SALTO.

  • Tipo: Moções
  • Status: Aprovado
Vereador(a): Fernando Luís Diel
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - AS EQUIPES DE BOLÃO MASCULINO E FEMININO DA SOCIEDADE CENTRO RECREATIVO TIRADENTES VILA SALTO.
01/04/2024 00:00:00
Numero da Lei: 191/2024

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Título: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - PELA CONQUISTA DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE BOLÃO MASCULINO E FEMININO NO ANO DE 2023.

  • Tipo: Moções
  • Status: Aprovado
Vereador(a): Fernando Luís Diel
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - PELA CONQUISTA DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE BOLÃO MASCULINO E FEMININO NO ANO DE 2023.
26/02/2024 00:00:00
Numero da Lei: 147/2024

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Título: PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS - CALÇAMENTO LINHA SALTO - EVALDO FINGER

  • Tipo: Pedido de Providências
  • Status: Encaminhado ao Executivo
Vereador(a): Fernando Luís Diel
Ementa:
31/07/2023 00:00:00
Numero da Lei: 006/2023

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Título: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2, DE 11 DE JULHO DE 2023.

  • Tipo: Projeto de Decreto Legislativo
  • Status: Aprovado
Vereador(a): Fernando Luís Diel
Ementa:
11/07/2023 00:00:00
Numero da Lei: 002/2023

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Título: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 3, DE 11 DE JULHO DE 2023.

  • Tipo: Projeto de Decreto Legislativo
  • Status: Aprovado
Vereador(a): Fernando Luís Diel
Ementa:
11/07/2023 00:00:00
Numero da Lei: 003/2023

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Título: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 4, DE 14 DE JUNHO DE 2023

  • Tipo: Projetos de Resoluções
  • Status: Aprovado
Vereador(a): Fernando Luís Diel
Ementa:
14/06/2023 00:00:00
Numero da Lei: 004/2023

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Título: Moções de Congratulações, a Bruno Mombach Weber, Luan Mathias Lermen, Julci Noschang e Vitor Rodrigo Weber

  • Tipo: Moções
  • Status: Aprovado
Vereador(a): Fernando Luís Diel
Ementa:
05/06/2023 00:00:00
Numero da Lei: 000/0000

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Título: Moção de Congratulações ao Esporte Clube Flamengo,

  • Tipo: Moções
  • Status: Aprovado
Vereador(a): Fernando Luís Diel
Ementa:
05/06/2023 00:00:00
Numero da Lei: 000/0000

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Título: Ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes-DNIT

  • Tipo: Pedido de Providências
  • Status: Aprovado
Vereador(a): Fernando Luís Diel
Ementa:
05/06/2023 00:00:00
Numero da Lei: 000/0000

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Título: Moção de Congratulações ao Sr. Roque Aloisio Weschenfelder

  • Tipo: Moções
  • Status: Aprovado
Vereador(a): Fernando Luís Diel
Ementa:
08/05/2023 00:00:00
Numero da Lei: 000/0000

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Título: Moções de Congratulações aos vencedores do 1º Concurso Expoterneira, realizado pela 9ª EXPOAGRO – Santo Cristo/RS

  • Tipo: Moções
  • Status: Aprovado
Vereador(a): Fernando Luís Diel
Ementa:
08/05/2023 00:00:00
Numero da Lei: 000/0000

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Título: MOÇÕES DE CONGRATULAÇÕES - às soberanas da 37ª Oktoberfest e Festa Alemã de Santo Cristo/RS

  • Tipo: Moções
  • Status: Aprovado
Vereador(a): Fernando Luís Diel
Ementa:
08/05/2023 00:00:00
Numero da Lei: 000/0000

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Título: Reivindicação para a disponibilização, pelo Estado, de policiais militares da reserva para atuação permanente nas escolas municipais.

  • Tipo: Pedido de Providências
  • Status: Aprovado
Vereador(a): Fernando Luís Diel
Ementa:
17/04/2023 00:00:00
Numero da Lei: 000/0000

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Título: Moção de Congratulações à Comissão Organizadora da 9ª Edição da EXPOAGRO

  • Tipo: Moções
  • Status: Aprovado
Vereador(a): Fernando Luís Diel
Ementa:
17/04/2023 00:00:00
Numero da Lei: 000/0000

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Título: Moções de Congratulações às Sras. Neiva Maria Braun Lugoch e Donizete Marianof Justen

  • Tipo: Moções
  • Status: Aprovado
Vereador(a): Fernando Luís Diel
Ementa:
17/04/2023 00:00:00
Numero da Lei: 000/0000

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Título: Moção de Congratulações à santo-cristense Danieli Andrea Rambo

  • Tipo: Moções
  • Status: Aprovado
Vereador(a): Fernando Luís Diel
Ementa:
10/04/2023 00:00:00
Numero da Lei: 000/0000

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Título: Moção de Congratulações à Senhora Frida Holzbach

  • Tipo: Moções
  • Status: Aprovado
Vereador(a): Fernando Luís Diel
Ementa:
03/04/2023 00:00:00
Numero da Lei: 000/0000

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Título: Moção de Congratulações ao Senhor Paulo Ullerich

  • Tipo: Moções
  • Status: Aprovado
Vereador(a): Fernando Luís Diel
Ementa:
03/04/2023 00:00:00
Numero da Lei: 000/0000

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Título: Moções de Congratulações ao Preparador de Goleiros Marcelo Luis Ferrasso, ao Professor Fernando Rodrigo Brás e aos atletas Sub-13 Gabriel Artur Lebens e Mateus Rodrigues Bittencourt, da Associação Noroeste de Futsal, de Santa Rosa/RS

  • Tipo: Moções
  • Status: Aprovado
Vereador(a): Fernando Luís Diel
Ementa:
20/03/2023 00:00:00
Numero da Lei: 000/0000

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Título: PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 2, DE 15 DE MARÇO DE 2023.

  • Tipo: Projeto de Lei Legislativo
  • Status: Aprovado
Vereador(a): Fernando Luís Diel
Ementa:
15/03/2023 00:00:00
Numero da Lei: 002/2023

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Título: PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 5, DE 15 DE MARÇO DE 2023.

  • Tipo: Projeto de Lei Legislativo
  • Status: Aprovado
Vereador(a): Fernando Luís Diel
Ementa:
15/03/2023 00:00:00
Numero da Lei: 005/2023

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Título: PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 4, DE 15 DE MARÇO DE 2023.

  • Tipo: Projeto de Lei Legislativo
  • Status: Aprovado
Vereador(a): Fernando Luís Diel
Ementa:
15/03/2023 00:00:00
Numero da Lei: 004/2023

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Título: PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 3, DE 15 DE MARÇO DE 2023.

  • Tipo: Projeto de Lei Legislativo
  • Status: Aprovado
Vereador(a): Fernando Luís Diel
Ementa:
15/03/2023 00:00:00
Numero da Lei: 003/2023

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Título: PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 1, DE 15 DE MARÇO DE 2023.

  • Tipo: Projeto de Lei Legislativo
  • Status: Aprovado
Vereador(a): Fernando Luís Diel
Ementa:
15/03/2023 00:00:00
Numero da Lei: 001/2023

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Título: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2, DE 15 DE MARÇO DE 2023.

  • Tipo: Projetos de Resoluções
  • Status: Aprovado
Vereador(a): Fernando Luís Diel
Ementa:
15/03/2023 00:00:00
Numero da Lei: 002/2023

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Título: Moção de Congratulações a Sociedade Ipiranga da Vila Sírio

  • Tipo: Moções
  • Status: Aprovado
Vereador(a): Fernando Luís Diel
Ementa:
06/03/2023 00:00:00
Numero da Lei: 000/0000

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Título: Moção de Congratulações ao Piquete Ponche Verde e ao CTG Rancho da Amizade

  • Tipo: Moções
  • Status: Aprovado
Vereador(a): Fernando Luís Diel
Ementa:
27/02/2023 00:00:00
Numero da Lei: 000/0000

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Título: Moção de Apoio à aprovação irrestrita do Projeto de Lei nº 128/2023, de autoria do Deputado Aloísio Classmann

  • Tipo: Moções
  • Status: Aprovado
Vereador(a): Fernando Luís Diel
Ementa:
27/02/2023 00:00:00
Numero da Lei: 000/0000

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Título: Moção de Apoio à aprovação irrestrita do Projeto de Lei nº 220/2021, de autoria do Deputado Aloísio Classmann

  • Tipo: Moções
  • Status: Aprovado
Vereador(a): Fernando Luís Diel
Ementa:
27/02/2023 00:00:00
Numero da Lei: 000/0000

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Título: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023.

  • Tipo: Projetos de Resoluções
  • Status: Aprovado
Vereador(a): Fernando Luís Diel
Ementa: Altera os artigos nº 18, 43, 50, 58, 59, 64, 65, 70, 159, 161, 162 e 163 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Santo Cristo/RS, de 23 de dezembro de 2022.
16/02/2023 00:00:00
Numero da Lei: 001/2023

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Título: Moções de pesar aos familiares de Charles Kist, Djenifer Tamara Quevedo e Márcio Adam

  • Tipo: Moções
  • Status: Aprovado
Vereador(a): Fernando Luís Diel
Ementa:
13/02/2023 00:00:00
Numero da Lei: 000/0000

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Título: Solicitação de Obras Gerais à Coordenadoria de Obras e Infraestrutura Urbana

  • Tipo: Pedido de Providências
  • Status: Aprovado
Vereador(a): Fernando Luís Diel
Ementa:
06/02/2023 00:00:00
Numero da Lei: 000/0000

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Título: Solicitação de Obras Gerais à Coordenadoria de Obras e Infraestrutura do Interior

  • Tipo: Pedido de Providências
  • Status: Aprovado
Vereador(a): Fernando Luís Diel
Ementa:
06/02/2023 00:00:00
Numero da Lei: 000/0000

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Título: 16.586/676/22

  • Tipo: Indicações
  • Status: Aprovado
Vereador(a): Fernando Luís Diel
Ementa:
26/12/2022 00:00:00
Numero da Lei: 000/0000

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Título: PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 7, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022.

  • Tipo: Projeto de Lei Legislativo
  • Status: Aprovado
Vereador(a): Fernando Luís Diel
Ementa:
15/12/2022 00:00:00
Numero da Lei: 007/2022

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Título: Moção Verbal

  • Tipo: Moções
  • Status: Aprovado
Vereador(a): Fernando Luís Diel
Ementa:
29/11/2022 00:00:00
Numero da Lei: 000/0000

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Título: 16.554/644/22

  • Tipo: Indicações
  • Status: Aprovado
Vereador(a): Fernando Luís Diel
Ementa:
29/11/2022 00:00:00
Numero da Lei: 000/0000

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Título: Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Santo Cristo/RS.

  • Tipo: Projetos de Resoluções
  • Status: Aprovado
Vereador(a): Fernando Luís Diel
Ementa:
21/11/2022 00:00:00
Numero da Lei: 008/2022

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Título: 16.533/623/22

  • Tipo: Moções
  • Status: Aprovado
Vereador(a): Fernando Luís Diel
Ementa:
21/11/2022 00:00:00
Numero da Lei: 000/0000

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Título: 16.532/622/22

  • Tipo: Moções
  • Status: Aprovado
Vereador(a): Fernando Luís Diel
Ementa:
21/11/2022 00:00:00
Numero da Lei: 000/0000

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Título: PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE SANTO CRISTO N° 1, DE 03 DE NOVEMBRO 2022.

  • Tipo: Emenda à Lei Orgânica
  • Status: Aprovado
Vereador(a): Fernando Luís Diel
Ementa:
03/11/2022 00:00:00
Numero da Lei: 001/2022

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Título: 16.522/612/22

  • Tipo: Moções
  • Status: Aprovado
Vereador(a): Fernando Luís Diel
Ementa:
24/10/2022 00:00:00
Numero da Lei: 000/0000

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Título: 16.521/611/22

  • Tipo: Moções
  • Status: Aprovado
Vereador(a): Fernando Luís Diel
Ementa:
24/10/2022 00:00:00
Numero da Lei: 000/0000

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Título: 16.506/596/22

  • Tipo: Moções
  • Status: Aprovado
Vereador(a): Fernando Luís Diel
Ementa:
10/10/2022 00:00:00
Numero da Lei: 000/0000

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Título: 16.508/598/22

  • Tipo: Moções
  • Status: Aprovado
Vereador(a): Fernando Luís Diel
Ementa:
10/10/2022 00:00:00
Numero da Lei: 000/0000

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Título: 16.507/597/22

  • Tipo: Moções
  • Status: Aprovado
Vereador(a): Fernando Luís Diel
Ementa:
10/10/2022 00:00:00
Numero da Lei: 000/0000

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Título: 16.500/590/22

  • Tipo: Moções
  • Status: Aprovado
Vereador(a): Fernando Luís Diel
Ementa:
03/10/2022 00:00:00
Numero da Lei: 000/0000

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Título: 16.493/583/22

  • Tipo: Moções
  • Status: Aprovado
Vereador(a): Fernando Luís Diel
Ementa:
26/09/2022 00:00:00
Numero da Lei: 000/0000

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Título: 16.491/581/22

  • Tipo: Indicações
  • Status: Aprovado
Vereador(a): Fernando Luís Diel
Ementa:
26/09/2022 00:00:00
Numero da Lei: 000/0000

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Título: 16.492/582/22

  • Tipo: Indicações
  • Status: Aprovado
Vereador(a): Fernando Luís Diel
Ementa:
26/09/2022 00:00:00
Numero da Lei: 000/0000

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Título: 16.464/554/22

  • Tipo: Indicações
  • Status: Aprovado
Vereador(a): Fernando Luís Diel
Ementa:
05/09/2022 00:00:00
Numero da Lei: 000/0000

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Título: 16.465/555/22

  • Tipo: Indicações
  • Status: Aprovado
Vereador(a): Fernando Luís Diel
Ementa:
05/09/2022 00:00:00
Numero da Lei: 000/0000

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Título: 16.423/512/22 - RESPOSTA EM ANEXO

  • Tipo: Indicações
  • Status: Aprovado
Vereador(a): Fernando Luís Diel
Ementa:
08/08/2022 00:00:00
Numero da Lei: 000/0000

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Título: 16.410/499/22

  • Tipo: Moções
  • Status: Aprovado
Vereador(a): Fernando Luís Diel
Ementa:
01/08/2022 00:00:00
Numero da Lei: 000/0000

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Título: 13.361/450/22

  • Tipo: Indicações
  • Status: Aprovado
Vereador(a): Fernando Luís Diel
Ementa:
18/07/2022 00:00:00
Numero da Lei: 000/0000

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Título: 16.345/434/22

  • Tipo: Indicações
  • Status: Aprovado
Vereador(a): Fernando Luís Diel
Ementa:
11/07/2022 00:00:00
Numero da Lei: 000/0000

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Título: 16.341/430/22

  • Tipo: Indicações
  • Status: Aprovado
Vereador(a): Fernando Luís Diel
Ementa:
04/07/2022 00:00:00
Numero da Lei: 000/0000

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Título: 16.336/425/22

  • Tipo: Moções
  • Status: Aprovado
Vereador(a): Fernando Luís Diel
Ementa:
27/06/2022 00:00:00
Numero da Lei: 000/0000

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Título: 16.283/362/22

  • Tipo: Moções
  • Status: Aprovado
Vereador(a): Fernando Luís Diel
Ementa: Protocolo n° 16.283/362/22, de autoria do vereador Fernando Luís Diel, com a associação de todas as Bancadas, indica que, depois de ouvido o Plenário, seja enviada Moção de Congratulações a Equipe Sênior de Bolão Masculino da Sociedade Centro Recreativo Tiradentes da Linha Salto, que representou o município de Santo Cristo/RS na disputa do Campeonato Brasileiro de Clubes Sênior, que se realizou nas dependências do Clube Sete de Setembro da cidade de Xanxerê/SC, nos dias 12 a 15 de maio de 2022, alcançando a 6ª colocação, com 1.672 somados pinos na fase final.
23/05/2022 00:00:00
Numero da Lei: 0

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Título: Moção de Repúdio - sem número de protocolo

  • Tipo: Moções
  • Status: Aprovado
Vereador(a): Fernando Luís Diel
Ementa: Em Plenário, foi solicitado pelo vereador Fernando Luís Diel, com a associação de todas as Bancadas, o envio de uma Moção de Repúdio a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, ao regime de urgência dado ao Projeto de Lei Complementar nº 48/2022, que altera a Lei Complementar nº 15.756, de 8 de dezembro de 2021, que estabelece normas de finanças públicas no âmbito do Estado voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal com a adoção de mecanismos de limitação do gasto público e de controle e manutenção do equilíbrio das contas públicas. Isso, devido a importância e a necessidade da discussão do assunto com a sociedade. Também, de considerar que haverá uma perda brutal da autonomia de quem aderir ao RRF, tamanho o conjunto de restrições que serão impostas aos futuros dois governadores do RS, uma vez que o regime tem vigência por 9 anos. Isso sem falarmos nas repercussões de seguirmos pagando esta dívida até 2048. Uma dívida que já estaria paga se tivesse sido estabelecida em bases justas. Ela foi de R$ 9,5 bilhões no início do contrato. Já pagamos mais de R$ 37 bilhões e ainda devemos mais de R$ 73 bilhões.
09/05/2022 00:00:00
Numero da Lei: 0

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Título: 16.241/320/22

  • Tipo: Indicações
  • Status: Aprovado
Vereador(a): Fernando Luís Diel
Ementa: Protocolo n° 16.241/320/22, de autoria da Bancada do MDB, representada pelos (a) vereadores (a) Clovis Lucas Kowalski, Éverton Maya, Fernando Luís Diel, Lourdes Brand e Videu Meyer, com a associação da vereadora Lia Inês Lenz e do vereador Ivan Ironei Rodrigues da Silva, indica que, depois de ouvido o Plenário, seja oficiado ao Departamento Autonômo de Estradas e Rodagem -DAER, solicitando a instalação de redutor de velocidade na ERS-575, nas proximidades da localidade de Linha Bom Fim, mais precisamente no trecho de acesso a localidade de Lajeado Vieira. Alternativamente, em caso de não instalação do redutor de velocidade pelo DAER, requer que seja autorizado o Executivo Municipal, as suas expensas, proceder na colocação do redutor naquele trecho da rodovia. JUSTIFICATIVA: Devido a baixa visibilidade dos veículos que acessam a rodovia naquele trecho, a instalação do redutor é necessária, a fim de evitar acidentes.
25/04/2022 00:00:00
Numero da Lei: 0

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Título: 16.240/319/22

  • Tipo: Indicações
  • Status: Aprovado
Vereador(a): Fernando Luís Diel
Ementa: Protocolo n° 16.240/319/22, de autoria da Bancada do MDB, representada pelos (a) vereadores (a) Clovis Lucas Kowalski, Éverton Maya, Fernando Luís Diel, Lourdes Brand e Videu Meyer, indica que, depois de ouvido o Plenário, seja oficiado ao Executivo Municipal, junto a Coordenadoria competente, estudem a possibilidade da revitalização, com instalação de academia ao ar livre, bem como parquinho com brinquedos para as crianças, nas comunidades da Linha Bom Princípio Alto e Vila Bom Princípio Baixo. Seriam importantes espaços de convívio e lazer para as pessoas que residem nestas comunidades.
25/04/2022 00:00:00
Numero da Lei: 0

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Título: 16.208/287/22

  • Tipo: Moções
  • Status: Aprovado
Vereador(a): Fernando Luís Diel
Ementa: Protocolo n° 16.208/287/22, de autoria da Bancada do MDB, representada pelos vereadores Clovis Lucas Kowalski, Éverton Maya, Fernando Luís Diel e Videu Meyer e pela vereadora Lourdes Brand, indica que, depois de ouvido o Plenário, seja enviada uma Moção de Congratulações a Sra. Adriana Hartmann pela representação do município de Santo Cristo/RS em missão humanitária das Organização das Nações Unidas - ONU, no Sudão do Sul, na África Subsaariana. Adriana, filha de Claudio Afonso Hartmann (in memoriam) e Vera Maria Philippsen, professora de matemática e capitã gaúcha do Exército, faz parte do primeiro grupo de mulheres militares a participar de missões individuais apoiadas pela Organização das Nações Unidas (ONU), que procura ampliar a participação feminina entre os observadores, especialmente em uma região do planeta que sofre com diferentes formas de abusos contra as mulheres.
11/04/2022 00:00:00
Numero da Lei: 0

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Título: 16.207/286/22

  • Tipo: Moções
  • Status: Aprovado
Vereador(a): Fernando Luís Diel
Ementa: Protocolo n° 16.207/286/22, de autoria do vereador Fernando Luís Diel, com a associação de todas as Bancadas, indica que, depois de ouvido o Plenário, seja enviada uma Moção de Congratulações aos atletas locais, da Academia de Patinação Trans Nação, que se classificaram em primeiro lugar no Campeonato Brasileiro e Torneio Nacional de Patinação Artística 2022, realizado em Balneário Camboriú, SC. O campeonato seleciona as vagas para a Seleção Brasileira. Eduardo Binsfeld do Nascimento obteve o primeiro lugar na categoria Livre Individual Aspirantes Nível 2 Infantil e terceiro lugar na de Quarteto Torneio Nacional Cadete. Já Bruna Nicoli Jacobs alcançou o primeiro lugar na categoria Quarteto Torneio Nacional Júnior, terceiro lugar na de Livre Individual Aspirantes Nível 1 Cadete e décimo lugar na de Solo Dance Aspirantes Cadete. E Laura Hackenhaar Heck foi primeiro lugar na categoria Quarteto Torneio Nacional Júnior, terceiro lugar na de Livre Individual Aspirantes Nível 1 Júnior e oitava lugar em Solo Dance Aspirantes Júnior. A atleta Lívia Thaís Maders, por sua vez, classificou-se em quarto lugar na modalidade Quarteto Sênior Internacional, terceiro lugar na de Livre Individual Aspirantes Nível 2 Sênior e oitavo lugar em Free Dance Torneio Nacional Sênior. E Rafaela Traesel Frohlich obteve o terceiro lugar na modalidade Quarteto Torneio Nacional Cadete, oitavo lugar na de Solo Dance Aspirantes Infantil e 15º lugar em Livre Individual Aspirantes Nível 1 Infantil.
11/04/2022 00:00:00
Numero da Lei: 0

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Título: 16.197/276/22

  • Tipo: Indicações
  • Status: Aprovado
Vereador(a): Fernando Luís Diel
Ementa: Protocolo n° 16.197/276/22, de autoria do vereador Fernando Luís Diel, indica que, depois de ouvido o Plenário, seja oficiado ao Executivo Municipal, junto a Coordenadoria de Obras e Infraestrutura Urbana, para que seja providenciada a pintura das faixas de segurança em frente as escolas do município.
21/03/2022 00:00:00
Numero da Lei: 0

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Título: 16.196/275/22

  • Tipo: Indicações
  • Status: Aprovado
Vereador(a): Fernando Luís Diel
Ementa: Protocolo n° 16.196/275/22, de autoria do vereador Fernando Luís Diel, com a associação dos vereadores Éverton Maya e Clovis Lucas Kowalski e da vereadora Lourdes Brand, indica que, depois de ouvido o Plenário, seja oficiado ao Executivo Municipal, junto a Coordenadoria de Obras e Infraestrutura Urbana, para que analise a possibilidade de demarcar na frente das escolas e repartições públicas do município, espaço exclusivo (box) para estacionamento (embarque e desembarque) de cadeirantes e demais pessoas portadoras de deficiência. JUSTIFICATIVA: Os espaços desde que demarcados em locais estratégicos, perto de rampas para cadeirantes, facilitam o acesso das pessoas com mobilidade reduzida, e permitem a identificação pelos demais veículos que transitam e estacionam nas imediações. Ademais, a acessibilidade é muito importante para a sociedade, pois proporciona: - Segurança e integridade física: a acessibilidade assegura que todos consigam se deslocar com segurança, diminuindo a probabilidade de acidentes; - Independência: proporcionada pela possibilidade das pessoas com necessidades especiais ou de mobilidade reduzida de ir e vir, quando e onde desejarem; - Inclusão social: possibilita que todos usufruam dos ambientes em sociedade; - Qualidade de vida: a acessibilidade no uso de produtos, serviços e informações garante uma melhor qualidade de vida para todos.
21/03/2022 00:00:00
Numero da Lei: 0

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Título: 16.176/255/22

  • Tipo: Indicações
  • Status: Aprovado
Vereador(a): Fernando Luís Diel
Ementa: Protocolo n° 16.176/255/22, de autoria do vereador Fernando Luís Diel, indica que, depois de ouvido o Plenário, seja enviada uma Moção de Congratulações ao Sr. JADIR THEISEN, pela cedência do campo de futebol sete e do espaço para acomodar o público na realização da fase Regional AMUFRON, da COPA INTEGRAÇÃO RS, que ocorreu no dia 13/03/2022. Evento organizado pela Federação Gaúcha de Futebol Sete, com apoio da FAMURS e participação de oito cidades da reagião: Santo Cristo, Alecrim, Horizontina, Tucunduva, Três de Maio, Independência, São José do Inhacorá e Boa Vista do Buricá. A recepção e organização local do evento ficou por conta do CMD e da Coordenadoria Municipal de Ensino e Desporto de Santo Cristo.
14/03/2022 00:00:00
Numero da Lei: 0

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Título: 16.169/248/22

  • Tipo: Indicações
  • Status: Aprovado
Vereador(a): Fernando Luís Diel
Ementa: Protocolo n° 16.169/248/22, de autoria do vereador Fernando Luís Diel, indica que, depois de ouvido o Plenário, seja oficiado o DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) para que seja providenciada a roçada da vegetação as margens da BR 472, entre os municípios de Santo Cristo a Santa Rosa, em especial no trecho da rodovia entre as comunidades de Linha Três Lajeados, Rolador Baixo e Rolador Alto, interior do município de Santo Cristo. Justificativa: A vegetação que fica as margens da rodovia está invadindo o acostamento da pista de rolamento, dificultando a visibilidade dos motoristas que adentram a rodovia, e dificultando inclusive a circulação e travessia de máquinas agrícolas de produtores rurais que utilizam o trecho para adentrar nas respectivas propriedades.
14/03/2022 00:00:00
Numero da Lei: 0

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Título: 16.150/229/22

  • Tipo: Moções
  • Status: Aprovado
Vereador(a): Fernando Luís Diel
Ementa:
21/02/2022 00:00:00
Numero da Lei: 0

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Título: 16.151/230/22

  • Tipo: Indicações
  • Status: Aprovado
Vereador(a): Fernando Luís Diel
Ementa:
21/02/2022 00:00:00
Numero da Lei: 0

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Título: 16.134/213/22

  • Tipo: Indicações
  • Status: Aprovado
Vereador(a): Fernando Luís Diel
Ementa: Protocolo n° 16.134/213/22, de autoria do vereador Fernando Luís Diel, com a associação de todas as Bancadas, indica que, depois de ouvido o Plenário, seja oficiado ao Executivo Municipal, junto a Coordenadoria de Agricultura para que seja analisada a possibilidade de Criação de Programa Municipal de Irrigação, visando estimular a reserva de água pelos agricultores, com a construção/ampliação de microaçudes, açudes e barragens. Justificativa: Devido à escassez de água em períodos de estiagem, a captação e reserva de água nos meses com precipitação mais elevada e de baixa demanda, como ocorre no inverno, permitiria usá-la nos meses de baixa distribuição da precipitação e de alta demanda.
14/02/2022 00:00:00
Numero da Lei: 0

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Título: Protocolo n.º 16.403/182/21, de autoria do vereador Fernando Luís Diel

  • Tipo: Indicações
  • Status: Aprovado
Vereador(a): Fernando Luís Diel
Ementa: Protocolo n.º 16.403/182/21, de autoria do vereador Fernando Luís Diel, com a associação do vereador Aládio Kotowski, indica que, depois de ouvido o Plenário, seja oficiado ao Executivo Municipal, junto a Coordenadoria de Obras e Infraestrutura Urbana para que seja analisada a possibilidade de instalação de uma rótula na Avenida Dom Pedro II, no cruzamento com a Rua João Rodolfo Kist, nas proximidades do Auto Posto Querência. Justificativa: O fluxo de veículos naquele trecho é intenso e a rotatória facilitaria o trânsito no local.
27/12/2021 00:00:00
Numero da Lei: 16.403/182/21

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Título: Protocolo n° 16.283/062/21, de autoria do vereador Fernando Luís Diel, com a associação do vereador Clovis Lucas Kowalski, indica que, depois de ouvido o Plenário, seja oficiado ao Executivo Municipal, junto a Coordenadoria de Desenvolvimento e Assistência Social, para que seja analisada a possibilidade de implantação no município do programa “BRASIL SEM FRESTAS”, que consiste no revestimento/reforma de casas de pessoas carentes, que estejam em precário estado de conservação, com revestimento interno com caixas de leite (embalagens Tetra Pak) em paredes e teto, pois o material tem efeito isolante térmico, bloqueando o frio, o vento e água que entram pelas frestas e buracos das casas.

  • Tipo: Indicações
  • Status: Aprovado
Vereador(a): Fernando Luís Diel
Ementa: Protocolo n° 16.283/062/21, de autoria do vereador Fernando Luís Diel, com a associação do vereador Clovis Lucas Kowalski, indica que, depois de ouvido o Plenário, seja oficiado ao Executivo Municipal, junto a Coordenadoria de Desenvolvimento e Assistência Social, para que seja analisada a possibilidade de implantação no município do programa “BRASIL SEM FRESTAS”, que consiste no revestimento/reforma de casas de pessoas carentes, que estejam em precário estado de conservação, com revestimento interno com caixas de leite (embalagens Tetra Pak) em paredes e teto, pois o material tem efeito isolante térmico, bloqueando o frio, o vento e água que entram pelas frestas e buracos das casas. Justificativa:A iniciativa permite que as famílias possam ter um conforto imediato, sem depender de grandes investimentos ou auxilio governamental. O material (caixas) podem ser coletadas por munícipes, fazendo-se a divulgação para que separem, guardem e higienizem as caixas de leite, para utilização nas reformas.
11/10/2021 00:00:00
Numero da Lei: 1628306221

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Título: Protocolo n.º 16.276/055/21, de autoria da Bancada do MDB, representada pelos (a) vereadores (a) Clovis Lucas Kowalski, Éverton Maya, Fernando Luís Diel, Lourdes Brand e Videu Meyer, e a Bancada do PDT, representada pelos vereadores Aládio Kotowski e Ivan Ironei Rodrigues da Silva, indicam que, depois de ouvido o Plenário,seja oficiada a Secretaria de Logística e Transportes do Estado do Rio Grande do Sul, para que elabore projeto técnico e realize a pavimentação asfáltica do trecho que interliga os municípios de Santo Cristo e Cândido Godói.

  • Tipo:
  • Status: Aprovado
Vereador(a): Fernando Luís Diel
Ementa: Protocolo n.º 16.276/055/21, de autoria da Bancada do MDB, representada pelos (a) vereadores (a) Clovis Lucas Kowalski, Éverton Maya, Fernando Luís Diel, Lourdes Brand e Videu Meyer, e a Bancada do PDT, representada pelos vereadores Aládio Kotowski e Ivan Ironei Rodrigues da Silva, indicam que, depois de ouvido o Plenário,seja oficiada a Secretaria de Logística e Transportes do Estado do Rio Grande do Sul, para que elabore projeto técnico e realize a pavimentação asfáltica do trecho que interliga os municípios de Santo Cristo e Cândido Godói. Justificativa:A pavimentação asfáltica trará grandes benefícios para os dois municípios, facilitando o transporte de produtos agropecuários e insumos, bem como proporcionando a integração ainda maior com as demais cidades da região, tornando os custos de escoamento da produção menos onerosos. Ademais, permite acessibilidade a determinados bens e serviços, trazendo mais conforto e rapidez ao tráfego, melhorando a qualidade de vida das pessoas, trazendo mais ganhos e mais riquezas, fomentando, sobretudo, a economia local. Por derradeiro, essa infraestrutura é fundamental porque além de levar desenvolvimento econômico para a região, transforma em realidade o sonho da população de ambos municípios.
11/10/2021 00:00:00
Numero da Lei: 1627605521

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Título: Protocolo n° 16.268/047/21, de autoria do vereador Fernando Luís Diel, com a associação das Bancadas do MDB, PDT e PT, indica que, depois de ouvido o Plenário, seja enviada uma Moção de Congratulações à Diretoria da Sociedade Tiradentes e demais organizadores pelo sucesso na realização da 5ª Festa do Leitão, no dia 03 de outubro do corrente ano, na comunidade da Linha Salto. Esta moção foi aprovada por unanimidade de votos.

  • Tipo: Moções
  • Status: Aprovado
Vereador(a): Fernando Luís Diel
Ementa: Protocolo n° 16.268/047/21, de autoria do vereador Fernando Luís Diel, com a associação das Bancadas do MDB, PDT e PT, indica que, depois de ouvido o Plenário, seja enviada uma Moção de Congratulações à Diretoria da Sociedade Tiradentes e demais organizadores pelo sucesso na realização da 5ª Festa do Leitão, no dia 03 de outubro do corrente ano, na comunidade da Linha Salto. Esta moção foi aprovada por unanimidade de votos.
04/10/2021 00:00:00
Numero da Lei: 1626804721

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Título: Protocolo n° 16.228/007/21, de autoria do vereador Fernando Luís Diel, com a associação do vereador Éverton Maya, indica que, depois de ouvido o Plenário, seja oficiado ao Executivo Municipal, para que analise a possibilidade de promover a pintura das paradas de ônibus existentes no município, com imagens, paisagens e/ou desenhos ilustrativos, com cores vivas, tornando o local de espera de muitos alunos e de pessoas que fazem uso de transporte coletivo mais agradável, podendo servir ainda como cenário para fotografias. Justificativa: Promover e incentivar a conscientização, pois o abrigo é um patrimônio público, devendo ser cuidado por todos. Efetivamente, com a pintura, dá sensação de ocupação do Estado. Por sugestão, a escolha dos temas relativos a pintura a ser aplicada poderá ser submetida a prévia avaliação do Conselho da Cultura, tornando o projeto ainda mais amplo.

  • Tipo: Indicações
  • Status: Aprovado
Vereador(a): Fernando Luís Diel
Ementa: Protocolo n° 16.228/007/21, de autoria do vereador Fernando Luís Diel, com a associação do vereador Éverton Maya, indica que, depois de ouvido o Plenário, seja oficiado ao Executivo Municipal, para que analise a possibilidade de promover a pintura das paradas de ônibus existentes no município, com imagens, paisagens e/ou desenhos ilustrativos, com cores vivas, tornando o local de espera de muitos alunos e de pessoas que fazem uso de transporte coletivo mais agradável, podendo servir ainda como cenário para fotografias. Justificativa: Promover e incentivar a conscientização, pois o abrigo é um patrimônio público, devendo ser cuidado por todos. Efetivamente, com a pintura, dá sensação de ocupação do Estado. Por sugestão, a escolha dos temas relativos a pintura a ser aplicada poderá ser submetida a prévia avaliação do Conselho da Cultura, tornando o projeto ainda mais amplo.
13/09/2021 00:00:00
Numero da Lei: 1622800721

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Título: Em plenário foi apreciado o ofício do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santo Cristo/RS e do movimento CONTAG- FETAG/RS- Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul,com o pedido de moção de apoio aos anseios da categoria dos agricultores familiares junto ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. Este pedido foi aprovado por unanimidade de votos.

  • Tipo: Moções
  • Status: Aprovado
Vereador(a): Fernando Luís Diel
Ementa: Em plenário foi apreciado o ofício do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santo Cristo/RS e do movimento CONTAG- FETAG/RS- Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul,com o pedido de moção de apoio aos anseios da categoria dos agricultores familiares junto ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. Este pedido foi aprovado por unanimidade de votos.
23/08/2021 00:00:00
Numero da Lei: 0

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Título: Protocolo n°16.194/073/21, de autoria do vereador Fernando Luís Diel, com a associação das Bancadas do MDB, PDT e PT, indica que, depois de ouvido o Plenário, seja enviada uma Moção de Apoio, ao Excelentíssimo Senhor Eduardo Leite - Governador do Estado do Rio Grande do Sul e ao Secretário Estadual da Segurança Pública-RS, Vice-Governador Delegado Ranolfo Vieira Júnior, para alteração na idade-limite para o ingresso nas carreiras da Brigada Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Sul

  • Tipo:
  • Status: Aprovado
Vereador(a): Fernando Luís Diel
Ementa: Protocolo n°16.194/073/21, de autoria do vereador Fernando Luís Diel, com a associação das Bancadas do MDB, PDT e PT, indica que, depois de ouvido o Plenário, seja enviada uma Moção de Apoio, ao Excelentíssimo Senhor Eduardo Leite - Governador do Estado do Rio Grande do Sul e ao Secretário Estadual da Segurança Pública-RS, Vice-Governador Delegado Ranolfo Vieira Júnior, para alteração na idade-limite para o ingresso nas carreiras da Brigada Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Sul. Justificativa: A presente Moção de Apoio visa à alteração na idade-limite para o ingresso nas carreiras da Brigada Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Sul, sendo que hoje é 25 anos para soldado e 29 anos para oficiais, passando para 35 anos. É pertinente e necessária a alteração para impedir a ocorrência de injustiças por parte da Administração Pública, assim como as cometidas em concursos públicos que inviabilizam, por conta da idade, o acesso a cargos públicos a candidatos que almejam integrar os quadros da Brigada Militar e Corpo de Bombeiros Militar. Motivos para aprovação do Projeto Lei de 35 anos Policial Militar e Bombeiro Militar: a. DA COMPETÊNCIA: Art. 60, Constituição Estadual do Rio Grande do Sul: “ São de iniciativa privativa do Governador do Estado as leis que: I - fixem ou modifiquem os efetivos da Brigada Militar; I - fixem ou modifiquem os efetivos da Brigada Militar e do Corpo de Bombeiros Militar; (Redação dada pela Emenda Constitucional n.º 67, de 17/06/14) II - disponham sobre: a) criação e aumento da remuneração de cargos, funções ou empregos públicos na administração direta ou autárquica; b) servidores públicos do Estado, seu regime jurídico, provimento de cargos, estabilidade e aposentadoria de civis, e reforma ou transferência de militares para a inatividade; c) organização da Defensoria Pública do Estado; 24 d) criação, estruturação e atribuições das Secretarias e órgãos da administração pública.” a. A idade de 35 anos atende ao princípio do interesse público: Isso ocorre porque os candidatos com essa idade possuem condição física e psicológica para integrar a corporação e permitir o ingresso dessas pessoas atende ao princípio do interesse público por conta de que há estudos de que pessoas mais maduras possuem maior capacidades para bem atender a população. Além disso, a idade traz consigo a bagagem de uma vida, o tato para atender todo cidadão com educação, respeitado sempre, a dignidade da pessoa humana e possuir a sabedoria e equilíbrio necessários em um momento de estrema pressão, atributos fundamentais ao desempenho da função. Alterar a data para 35 anos para todos os cargos e ensino superior trará, somada ao que a Brigada é na sua história de 183 anos, uma tropa preparada, com experiência de vida, conhecimento intelectual a fim de cumprir e fazer cumprir as leis, os regulamentos, as instruções e as ordens das autoridades competentes; b. Evolução da medicina, nutrição, expectativa de vida e qualidade de vida da população brasileira no século XXI: O fenômeno do amadurecimento da população é resultado da queda do número de filhos por mulher no país nas últimas décadas, combinado com a longevidade cada vez maior. Uma tendência global, mas que no Brasil vem ocorrendo de forma mais acelerada do que em nações ricas que já fizeram esta transição. E, no Rio Grande do Sul, em um ritmo mais veloz do que a média nacional. A marca alcançada pelo Estado em 2019 só será atingida pelo Brasil em 2031, indicam os cálculos do IBGE, que serviram de base para a conclusão da SeniorLab. Ao mesmo tempo, Porto Alegre é a mais grisalha das capitais. c. A participação dos 60+ no total da população brasileira foi multiplicada por três nas últimas oito décadas. Nos próximos quatro decênios, vai crescer ainda mais. Em 1940, apenas 4,1% da população tinha 60 anos ou mais. Em 2019, chega a 13,8%. Em 2060, será 32,2%, praticamente um terço da população. No Rio Grande do Sul, vai chegar a até 35,8% dos gaúchos. O número de idosos quase dobra, para 3,9 milhões de pessoas. – O Brasil está fazendo a transição de um país jovem para um mais velho de forma muito rápida – diz Márcio Minamiguchi, pesquisador de demografia do IBGE. d. Critério biológico está em descompasso com a realidade dos candidatos e viola de maneira frontal o princípio do amplo acesso aos cargos públicos, previsto em jurisprudências federais. e. Viola a isonomia impedir o ingresso de candidatos com idade acima de 35 anos, previsto em jurisprudência recente do STF. f. Aplicação do princípio da adequação social no seio da Administração Pública (princípio eminentemente penal, porém pode ser aplicado em razão da evolução social).
23/08/2021 00:00:00
Numero da Lei: 1619407321

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Título: Protocolo n°16.185/064/21, de autoria do vereador Fernando Luís Diel,com a associação da Bancada do PDT, representada pelos vereadores Aládio Kotowski e Ivan Ironei Rodrigues da Silva, indica que, depois de ouvido o Plenário, seja oficiado ao Executivo Municipal, junto a Coordenadoria de Obras e Infraestrutura Urbana, para que seja analisada a possibilidade de colocação de placas de sinalização indicando a preferencial nas rótulas instaladas na cidade, principalmente as localizadas na Avenida Dom Pedro II. Justificativa: Diariamente nos deparamos com situações em que alguns condutores ao transitarem pela Avenida Dom Pedro II, não param nas rotatórias para dar preferência aos veículos que já estão circulando por ela, causando assim o risco de acidente. Em plenário, foi indicado pelo vereador Aládio Kotowski, um estudo sobre a sinalização de trânsito para acesso às ruas localizadas à esquerda da Av. Dom Pedro II, direção do centro até o pórtico de entrada da cidade.

  • Tipo: Indicações
  • Status: Aprovado
Vereador(a): Fernando Luís Diel
Ementa: Protocolo n°16.185/064/21, de autoria do vereador Fernando Luís Diel,com a associação da Bancada do PDT, representada pelos vereadores Aládio Kotowski e Ivan Ironei Rodrigues da Silva, indica que, depois de ouvido o Plenário, seja oficiado ao Executivo Municipal, junto a Coordenadoria de Obras e Infraestrutura Urbana, para que seja analisada a possibilidade de colocação de placas de sinalização indicando a preferencial nas rótulas instaladas na cidade, principalmente as localizadas na Avenida Dom Pedro II. Justificativa: Diariamente nos deparamos com situações em que alguns condutores ao transitarem pela Avenida Dom Pedro II, não param nas rotatórias para dar preferência aos veículos que já estão circulando por ela, causando assim o risco de acidente. Em plenário, foi indicado pelo vereador Aládio Kotowski, um estudo sobre a sinalização de trânsito para acesso às ruas localizadas à esquerda da Av. Dom Pedro II, direção do centro até o pórtico de entrada da cidade.
09/08/2021 00:00:00
Numero da Lei: 1618506421

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Título: Protocolo n°16.182/061/21, de autoria da Bancada do PDT, representada pelos vereadoresAládio Kotowski e Ivan Ironei Rodrigues da Silva, e da Bancada do MDB, representada pelos vereadores Fernando Luís Diel, Éverton Maya, Clóvis Lucas Kowalski, Videu Meyer e pela vereadora Lourdes Brand, indicam que, depois de ouvido o Plenário, seja oficiado ao Executivo Municipal, junto a Coordenadoria de Obras e Infraestrutura do Interior, providenciem com urgência a reparação da cratera na lateral direita da estrada que liga as comunidades de Linha Seca Alta e Vila Laranjeira, próximo à residência da família do Sr. Roque Magerl.

  • Tipo: Indicações
  • Status: Aprovado
Vereador(a): Fernando Luís Diel
Ementa: Protocolo n°16.182/061/21, de autoria da Bancada do PDT, representada pelos vereadoresAládio Kotowski e Ivan Ironei Rodrigues da Silva, e da Bancada do MDB, representada pelos vereadores Fernando Luís Diel, Éverton Maya, Clóvis Lucas Kowalski, Videu Meyer e pela vereadora Lourdes Brand, indicam que, depois de ouvido o Plenário, seja oficiado ao Executivo Municipal, junto a Coordenadoria de Obras e Infraestrutura do Interior, providenciem com urgência a reparação da cratera na lateral direita da estrada que liga as comunidades de Linha Seca Alta e Vila Laranjeira, próximo à residência da família do Sr. Roque Magerl. O referido buraco é de considerável profundidade e risco real de incidente e acidente grave. Justificativas: O avanço do buraco longitudinal é constante, com erosão avançada na parte inferior em um dos locais, gerando um “negativo” e falsa impressão de segurança no que tange a estabilidade do solo; Nesta estrada há um fluxo considerável de veículos, inclusive ônibus e micro-ônibus do transporte escolar; O roteiro do ônibus chegou a ser mudado por aproximadamente dois meses, na expectativa de uma resolução do problema, devido aos riscos de incidente/acidentes, mas agora irá ser retomada a passagem pelo local; O problema reincidente está se agravando drasticamente há 7 meses, aproximadamente; O problema em questão é oriundo de importante volume e velocidade das águas pluviais, decorrentes do transbordo da água do córrego que passa em frente à residência do Sr. Roque Magerl e da valeta/sarjeta do lado esquerdo da pista, à montante, próximo à residência do Sr. Inácio Giehl; Já houve ação paliativa com preenchimento de cascalho. Não foi atacada a causa raiz do problema que, segundo opinião técnica, requer substituir a tubulação existente por outra de dimensão maior ou incrementar novas linhas de tubos para aumentar a capacidade de vazão do córrego (em frente à residência do Sr. Roque Magerl), bem como abrir vala à montante e laterais, para que a água do córrego se mantenha no leito principal, evitando o transbordo; Também, sugere-se implantar tubulação com capacidade adequada transversal ao leito carroçável/pista, para direcionamento adequado das águas pluviais, à montante.
09/08/2021 00:00:00
Numero da Lei: 1618206121

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Título: Em plenário foi acordado entre todos os vereadores o envio da moção de apoio, destinada a Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul-RS, conforme solicitado pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais do município de Santo Cristo/RS em defesa da valorização do salário mínimo regional.

  • Tipo: Moções
  • Status:
Vereador(a): Fernando Luís Diel
Ementa: Em plenário foi acordado entre todos os vereadores o envio da moção de apoio, destinada a Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul-RS, conforme solicitado pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais do município de Santo Cristo/RS em defesa da valorização do salário mínimo regional.
02/08/2021 00:00:00
Numero da Lei: 0

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Título: Protocolo n°16.168/047/21, de autoria da Bancada do PDT, representada pelos vereadores Aládio Kotowski e Ivan Ironei Rodrigues da Silva e da Bancada do MDB, representada pelos vereadores Clovis Lucas Kowalski, Éverton Maya, Fernando Luís Diel, Videu Meyer e pela vereadora Lourdes Brand, indicam que, depois de ouvido o Plenário,seja oficiado ao Executivo Municipal junto a Coordenadoria de Obras e Infraestrutura Urbana, providenciem aconstrução de cercamento nos limites Norte e Leste do espaço do Cemitério Municipal de Santo Cristo

  • Tipo: Indicações
  • Status: Aprovado
Vereador(a): Fernando Luís Diel
Ementa: Protocolo n°16.168/047/21, de autoria da Bancada do PDT, representada pelos vereadores Aládio Kotowski e Ivan Ironei Rodrigues da Silva e da Bancada do MDB, representada pelos vereadores Clovis Lucas Kowalski, Éverton Maya, Fernando Luís Diel, Videu Meyer e pela vereadora Lourdes Brand, indicam que, depois de ouvido o Plenário,seja oficiado ao Executivo Municipal junto a Coordenadoria de Obras e Infraestrutura Urbana, providenciem aconstrução de cercamento nos limites Norte e Leste do espaço do Cemitério Municipal de Santo Cristo. Justificativas:Recentemente foi construído o cercamento através de muros de tijolos nos limites à extensão da Rua Dom Pedro II e Inocêncio Gallas, bem como a estruturação interna do referido cemitério. Resta faltando os limites referidos na proposição; É uma questão sanitária e ética, a conclusão do cercamento; Os moradores das imediações dos limites não cercados do Cemitério Municipal relatam situações de movimentos de pessoas em várias circunstâncias e horários no interior daquele espaço, colocando em risco pessoas e patrimônio físico; Há um espaço público entre o limite do Cemitério Municipal e os terrenos dos moradores, sugerindo, portanto, ser de obrigações da municipalidade a construção desse cercamento.
02/08/2021 00:00:00
Numero da Lei: 1616804721

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Título: Protocolo n°16.171/050/21, de autoria do vereador Fernando Luís Diel, com a associação de todas as Bancadas, indica que, depois de ouvido o Plenário, seja oficiado ao Executivo Municipal, analisem a possibilidade de antecipar a disponibilização de AUXÍLIO FINANCEIRO a todas as Sociedades e Entidades do município, tanto do interior quanto da cidade, no mesmo exercício anual. Justificativa: Os subsídios são de suma importância para manter as atividades nas sociedades e entidades neste momento de pandemia, em razão da impossibilidade da realização de eventos.

  • Tipo: Indicações
  • Status: Aprovado
Vereador(a): Fernando Luís Diel
Ementa: Protocolo n°16.171/050/21, de autoria do vereador Fernando Luís Diel, com a associação de todas as Bancadas, indica que, depois de ouvido o Plenário, seja oficiado ao Executivo Municipal, analisem a possibilidade de antecipar a disponibilização de AUXÍLIO FINANCEIRO a todas as Sociedades e Entidades do município, tanto do interior quanto da cidade, no mesmo exercício anual. Justificativa: Os subsídios são de suma importância para manter as atividades nas sociedades e entidades neste momento de pandemia, em razão da impossibilidade da realização de eventos.
02/08/2021 00:00:00
Numero da Lei: 1617105021

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Título: Em plenário foi acordado entre todos os vereadores o envio de uma moção de repúdio, destinada a Câmara dos Deputados, conforme solicitado pela Federação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul –FEMERGS e do Sindicato dos Municipários de Santo Cristo/RS –SIMUSC, à PEC 32/2020, que trata sobre a reforma administrativa, que representa o desmonte do Estado de Bem-Estar Social, que foi uma conquista de toda a sociedade, com a Constituição Cidadã de 1988.

  • Tipo: Moções
  • Status: Aprovado
Vereador(a): Fernando Luís Diel
Ementa: Em plenário foi acordado entre todos os vereadores o envio de uma moção de repúdio, destinada a Câmara dos Deputados, conforme solicitado pela Federação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul –FEMERGS e do Sindicato dos Municipários de Santo Cristo/RS –SIMUSC, à PEC 32/2020, que trata sobre a reforma administrativa, que representa o desmonte do Estado de Bem-Estar Social, que foi uma conquista de toda a sociedade, com a Constituição Cidadã de 1988.
02/08/2021 00:00:00
Numero da Lei: 0

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Título: Protocolo n°16.143/022/21, de autoria do vereador Fernando Luís Diel, indica que, depois de ouvido o Plenário, seja oficiado ao Executivo Municipal, para que junto a Coordenadoria de Obras e Infraestrutura Urbana, providenciem a pintura da demarcação de estacionamento para carga e descarga de materiais em frente à Loja de ferragens Pica-Pau, localizada na Rua Padre Adolfo Gallas, 197 Centro, Santo Cristo.

  • Tipo: Indicações
  • Status: Aprovado
Vereador(a): Fernando Luís Diel
Ementa: Protocolo n°16.143/022/21, de autoria do vereador Fernando Luís Diel, indica que, depois de ouvido o Plenário, seja oficiado ao Executivo Municipal, para que junto a Coordenadoria de Obras e Infraestrutura Urbana, providenciem a pintura da demarcação de estacionamento para carga e descarga de materiais em frente à Loja de ferragens Pica-Pau, localizada na Rua Padre Adolfo Gallas, 197 Centro, Santo Cristo.
12/07/2021 00:00:00
Numero da Lei: 1614302221

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Título: Protocolo n° 16.135/014/21, de autoria da Bancada do MDB, representada pelos vereadores Clovis Lucas Kowalski, Éverton Maya, Fernando Luís Diel e Videu Meyer e pela vereadora Lourdes Brand, indica que, depois de ouvido o Plenário, seja enviada uma Moção de Congratulações ao Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Sul, representado pelo Coronel César Eduardo Bonfanti - Comandante-Geral, agradecendo pela doação, por essa corporação, ao Serviço Civil Auxiliar de Bombeiro (SCAB) local, da viatura Auto Bomba Tanque (ABT), com capacidade de 5 mil litros de água, e que será decisiva para combate a incêndios neste e nos municípios vizinhos.

  • Tipo: Moções
  • Status: Aprovado
Vereador(a): Fernando Luís Diel
Ementa: Protocolo n° 16.135/014/21, de autoria da Bancada do MDB, representada pelos vereadores Clovis Lucas Kowalski, Éverton Maya, Fernando Luís Diel e Videu Meyer e pela vereadora Lourdes Brand, indica que, depois de ouvido o Plenário, seja enviada uma Moção de Congratulações ao Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Sul, representado pelo Coronel César Eduardo Bonfanti - Comandante-Geral, agradecendo pela doação, por essa corporação, ao Serviço Civil Auxiliar de Bombeiro (SCAB) local, da viatura Auto Bomba Tanque (ABT), com capacidade de 5 mil litros de água, e que será decisiva para combate a incêndios neste e nos municípios vizinhos.
05/07/2021 00:00:00
Numero da Lei: 1613501421

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Título: Protocolo n° 16.134/013/21, de autoria da Bancada do MDB, representada pelos vereadores Clovis Lucas Kowalski, Éverton Maya, Fernando Luís Diel e Videu Meyer e pela vereadora Lourdes Brand, indica que, depois de ouvido o Plenário, seja enviada uma Moção de Pesar, aos familiares do Dr. Canísio Ost. Homem público, íntegro, com muita personalidade. Gestor exemplar. Líder comunitário, integrando diversas diretorias, presidindo inclusive o hospital de Caridade de Santo Cristo por 26 anos. Foi vereador nos anos de 1964 a 1968. Prefeito de Santo Cristo por 05 mandatos sendo eleito pela primeira vez em 15 de novembro de 1968, a segunda eleição majoritária foi em novembro de 1982, cujo mandato durou 06 anos. Ainda foi eleito Prefeito nas eleições de 1993, 2000 e 2004, completando 22 anos na administração municipal.

  • Tipo: Moções
  • Status: Aprovado
Vereador(a): Fernando Luís Diel
Ementa: Protocolo n° 16.134/013/21, de autoria da Bancada do MDB, representada pelos vereadores Clovis Lucas Kowalski, Éverton Maya, Fernando Luís Diel e Videu Meyer e pela vereadora Lourdes Brand, indica que, depois de ouvido o Plenário, seja enviada uma Moção de Pesar, aos familiares do Dr. Canísio Ost. Homem público, íntegro, com muita personalidade. Gestor exemplar. Líder comunitário, integrando diversas diretorias, presidindo inclusive o hospital de Caridade de Santo Cristo por 26 anos. Foi vereador nos anos de 1964 a 1968. Prefeito de Santo Cristo por 05 mandatos sendo eleito pela primeira vez em 15 de novembro de 1968, a segunda eleição majoritária foi em novembro de 1982, cujo mandato durou 06 anos. Ainda foi eleito Prefeito nas eleições de 1993, 2000 e 2004, completando 22 anos na administração municipal.
05/07/2021 00:00:00
Numero da Lei: 1613401321

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Título: Protocolo nº 16.115/994/21, de autoria do vereador Fernando Luís Diel, com a associação dos vereadores Aládio Kotowski, Éverton Maya e Ivan Ironei Rodrigues da Silva, indica que, depois de ouvido o Plenário, seja oficiado ao Executivo Municipal, junto a Coordenadoria de Obras e Infraestrutura Urbana para que sejam providenciados reparos na Rua Prefeito Léo Jacob Hartmann, especificamente entre os entroncamentos das Ruas Inocêncio Gallas e Dr Ronchi.

  • Tipo: Indicações
  • Status: Aprovado
Vereador(a): Fernando Luís Diel
Ementa: Protocolo nº 16.115/994/21, de autoria do vereador Fernando Luís Diel, com a associação dos vereadores Aládio Kotowski, Éverton Maya e Ivan Ironei Rodrigues da Silva, indica que, depois de ouvido o Plenário, seja oficiado ao Executivo Municipal, junto a Coordenadoria de Obras e Infraestrutura Urbana para que sejam providenciados reparos na Rua Prefeito Léo Jacob Hartmann, especificamente entre os entroncamentos das Ruas Inocêncio Gallas e Dr Ronchi. Justificativa:O trajeto é utilizado como forma de desvio de veículos de grande porte (caminhões, máquinas agrícolas, entre outros), desgastando a pavimentação em menor tempo em comparação com outras ruas da cidade. Em dias de chuva os acúmulos de água tornam a via ainda mais perigosa, ocasionado a abertura de buracos (alguns já de grandes proporções) que podem danificar os veículos e provocar acidentes. A Rua é um dos principais acessos a um dos mais bonitos e frequentados locais de Santo Cristo, o Parque de Exposições. A rua inclusive é a mais utilizada pelos frequentadores do Parque Aquático Santo Cristo, um dos pontos turísticos mais visitados da cidade.
28/06/2021 00:00:00
Numero da Lei: 1611599421

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Título: Protocolo nº 16.114/993/21, de autoria do vereador Fernando Luís Diel, indica que, depois de ouvido o Plenário, seja oficiado ao Executivo Municipal, junto a Coordenadoria de Obras e Infraestrutura do Interior para que seja providenciada a recuperação de trecho da estrada da Linha Rolador Baixo, nas proximidades das propriedades dos Srs. Jackson, Rogério e Nilo Diel e Renato de Walau até a propriedade do Sr. Rogério Schulz com colocação de cascalho e sinalização de redução de velocidade, bem como de travessia de animais na pista

  • Tipo: Indicações
  • Status:
Vereador(a): Fernando Luís Diel
Ementa: Protocolo nº 16.114/993/21, de autoria do vereador Fernando Luís Diel, indica que, depois de ouvido o Plenário, seja oficiado ao Executivo Municipal, junto a Coordenadoria de Obras e Infraestrutura do Interior para que seja providenciada a recuperação de trecho da estrada da Linha Rolador Baixo, nas proximidades das propriedades dos Srs. Jackson, Rogério e Nilo Diel e Renato de Walau até a propriedade do Sr. Rogério Schulz com colocação de cascalho e sinalização de redução de velocidade, bem como de travessia de animais na pista. Justificativa: O trajeto é utilizado frequentemente por caminhões de grande porte e máquinas agrícolas, para entrega e escoamento da produção de produtores da localidade. Em dias de chuva os acúmulos de água tornam a via de difícil acesso naquele trecho, sendo o encascalhamento necessário. Igualmente, faz-se necessária a colocação de sinalização no local, nos termos sugeridos, devido ao intenso movimento de veículos.
28/06/2021 00:00:00
Numero da Lei: 1611499321

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Título: Protocolo n° 16.116/995/21, de autoria do vereador Fernando Luís Diel, indica que, depois de ouvido o plenário, seja enviada uma MOÇÃO DE APOIO à aprovação irrestrita do Projeto de Lei nº 147/2021, que trata da unificação dos quadros de pessoal e institui o Plano de Carreira, Cargos, Funções e Remunerações dos Servidores do Poder Judiciário Estadual, requerendo, aos Deputados Estaduais que compõem a Assembleia Legislativa do RS, sua aprovação integral

  • Tipo: Moções
  • Status: Aprovado
Vereador(a): Fernando Luís Diel
Ementa: Protocolo n° 16.116/995/21, de autoria do vereador Fernando Luís Diel, indica que, depois de ouvido o plenário, seja enviada uma MOÇÃO DE APOIO à aprovação irrestrita do Projeto de Lei nº 147/2021, que trata da unificação dos quadros de pessoal e institui o Plano de Carreira, Cargos, Funções e Remunerações dos Servidores do Poder Judiciário Estadual, requerendo, aos Deputados Estaduais que compõem a Assembleia Legislativa do RS, sua aprovação integral. O referido Projeto de Lei não possui repercussão orçamentária imediata, por conta da Lei Mansuetto (Lei Complementar nº 173/2020) e Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000); Promove a desburocratização da administração de pessoal, reduzindo de 48 cargos para apenas 06 cargos no Poder Judiciário; Agiliza a distribuição e lotação de servidores, com base no volume da demanda, inclusive, equilibrando a força de trabalho em todas as Comarcas, melhorando a qualidade e rapidez do serviço prestado à população; promove a implantação do processo eletrônico, inclusive nos processos físicos, e cria uma série de funções para cartórios descentralizados, unidades que independentemente de sua localização, poderão efetivar atos processuais em diferentes lugares do Estado, dando mais celeridade à Justiça, favorecendo, assim, toda a população gaúcha. A aprovação do Plano de Carreira promoverá a atualização das estruturas do Poder Judiciário, adequando-as à modernidade. O PCCS permite a inovação da gestão administrativa dos recursos humanos do Tribunal de Justiça, promovendo um aumento na qualidade, eficiência e produtividade dos serviços aos cidadãos.
28/06/2021 00:00:00
Numero da Lei: 1611699521

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Título: Protocolo n° 16.081/960/21, de autoria do vereador Fernando Luis Diel, indica que, depois de ouvido o Plenário, seja oficiado ao Executivo Municipal, junto a Coordenadoria de Obras e Infraestrutura Urbana, providenciem o acesso de entrada no canteiro central em frente ao galpão em construção de propriedade da empresa Plantec Agro, localizado na Av. Frederico Arthur Engel no Bairro São Cristóvão. Justificativa: Há intensa movimentação de entrada e saída de veículos que necessitam ter acesso para realizar as cargas e descargas de materiais.

  • Tipo: Indicações
  • Status: Aprovado
Vereador(a): Fernando Luís Diel
Ementa: Protocolo n° 16.081/960/21, de autoria do vereador Fernando Luis Diel, indica que, depois de ouvido o Plenário, seja oficiado ao Executivo Municipal, junto a Coordenadoria de Obras e Infraestrutura Urbana, providenciem o acesso de entrada no canteiro central em frente ao galpão em construção de propriedade da empresa Plantec Agro, localizado na Av. Frederico Arthur Engel no Bairro São Cristóvão. Justificativa: Há intensa movimentação de entrada e saída de veículos que necessitam ter acesso para realizar as cargas e descargas de materiais.
07/06/2021 00:00:00
Numero da Lei: 1608196021

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Título: Protocolo nº 16.058/937/21, de autoria do vereador Éverton Maya, com o apoio dos (as) vereadores (as) Aládio Kotowski, Clovis Lucas Kowalski, Fernando Luís Diel, Ivan Ironei Rodrigues da Silva, Lia Inês Lenz, Lourdes Brand, Videu Meyer e Vilson José Feiden, indica que, depois de ouvido o Plenário, seja oficiado ao Executivo Municipal, junto a Coordenadoria competente, a tomada de providências referente a segurança nas escolas municipais, principalmente nas creches e séries iniciais, onde se encontram centenas de crianças vulneráveis. Sugere-se para o estudo técnico do setor competente, a contratação de seguranças treinados, capacitados e se necessário armados, e a instalação de equipamentos de vídeo monitoramento, para num caso extremo, como ocorreu no município de Saudades, no estado de Santa Catarina, as crianças e os profissionais de ensino, tenham a devida proteção.

  • Tipo: Indicações
  • Status: Aprovado
Vereador(a): Fernando Luís Diel
Ementa: Protocolo nº 16.058/937/21, de autoria do vereador Éverton Maya, com o apoio dos (as) vereadores (as) Aládio Kotowski, Clovis Lucas Kowalski, Fernando Luís Diel, Ivan Ironei Rodrigues da Silva, Lia Inês Lenz, Lourdes Brand, Videu Meyer e Vilson José Feiden, indica que, depois de ouvido o Plenário, seja oficiado ao Executivo Municipal, junto a Coordenadoria competente, a tomada de providências referente a segurança nas escolas municipais, principalmente nas creches e séries iniciais, onde se encontram centenas de crianças vulneráveis. Sugere-se para o estudo técnico do setor competente, a contratação de seguranças treinados, capacitados e se necessário armados, e a instalação de equipamentos de vídeo monitoramento, para num caso extremo, como ocorreu no município de Saudades, no estado de Santa Catarina, as crianças e os profissionais de ensino, tenham a devida proteção.
24/05/2021 00:00:00
Numero da Lei: 1605893721

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Título: Protocolo nº 16.038/917/21, de autoria do vereador Fernando Luís Diel,com a associação das Bancadas do MDB, PDT e PT,indica que, depois de ouvido o Plenário, seja oficiado o DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) para que seja realizado um estudo técnico no trecho que compreende a 3ª pista da BR 472, na localidade de Linha Salto, interior de Santo Cristo/RS, para que seja instalada rotatória ou sejam colocados tachões na entrada de acesso a localidade de Linha Salto, para que se permita de forma segura a realização de manobra de conversão à esquerda na pista de rolamento para divisão de fluxos de sentidos opostos no entroncamento.

  • Tipo: Indicações
  • Status: Aprovado
Vereador(a): Fernando Luís Diel
Ementa: Protocolo nº 16.038/917/21, de autoria do vereador Fernando Luís Diel,com a associação das Bancadas do MDB, PDT e PT,indica que, depois de ouvido o Plenário, seja oficiado o DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) para que seja realizado um estudo técnico no trecho que compreende a 3ª pista da BR 472, na localidade de Linha Salto, interior de Santo Cristo/RS, para que seja instalada rotatória ou sejam colocados tachões na entrada de acesso a localidade de Linha Salto, para que se permita de forma segura a realização de manobra de conversão à esquerda na pista de rolamento para divisão de fluxos de sentidos opostos no entroncamento. Justificativa: Desta forma os condutores ingressariam na via contrária e nas estradas vicinais de forma segura, garantindo o fluxo contínuo dos demais automóveis no cruzamento da faixa, bem como facilitaria o acesso as ruas que vão em direção ao salão e igreja da comunidade, a qual liga a localidade de Linha Divisa e Linha Sete Norte (interior de Santa Rosa), bem como do outro lado da via, na rua que da acesso as propriedades dos demais moradores da localidade.
17/05/2021 00:00:00
Numero da Lei: 1603891721

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Título: Protocolo n° 16.039/918/21, de autoria do vereador Fernando Luís Diel,indica que, depois de ouvido o Plenário, seja oficiado ao Executivo Municipal, junto a Coordenadoria competente, estude a viabilização da instalação de parada de ônibus na esquina formada pelas ruas Benjamin Constant e Minas Gerais, para os alunos daquelas imediações. O vereador Éverton Maya se associou a esta indicação e solicitou ao autor da mesma, a inclusão do pedido de instalação de uma parada de ônibus na esquina formada pelas ruas Paraná e Dom Pedro II e outra em frente a Escola Municipal de Ensino Fundamental Mainardo Pedro Boelhouwer.

  • Tipo: Indicações
  • Status: Aprovado
Vereador(a): Fernando Luís Diel
Ementa: Protocolo n° 16.039/918/21, de autoria do vereador Fernando Luís Diel,indica que, depois de ouvido o Plenário, seja oficiado ao Executivo Municipal, junto a Coordenadoria competente, estude a viabilização da instalação de parada de ônibus na esquina formada pelas ruas Benjamin Constant e Minas Gerais, para os alunos daquelas imediações. O vereador Éverton Maya se associou a esta indicação e solicitou ao autor da mesma, a inclusão do pedido de instalação de uma parada de ônibus na esquina formada pelas ruas Paraná e Dom Pedro II e outra em frente a Escola Municipal de Ensino Fundamental Mainardo Pedro Boelhouwer.
17/05/2021 00:00:00
Numero da Lei: 1603991821

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Título: Protocolo n°16.018/897/21, de autoria do vereador Fernando Luís Diel, indica que, depois de ouvido o plenário, seja enviada uma Moção de Congratulações a Sociedade Centro Recreativo Tiradentes, da Linha Salto, alusiva à comemoração do 65º aniversário de fundação. Constituída no dia 21 de abril de 1956, a Sociedade Tiradentes sempre foi representada por integrantes com um grande espírito comunitário, sendo conhecida no Estado do Rio Grande do Sul, pela realização de eventos sociais e esportivos, trazendo ao longo de sua história conquistas importantes para o município de Santo Cristo/RS.

  • Tipo: Moções
  • Status: Aprovado
Vereador(a): Fernando Luís Diel
Ementa: Protocolo n°16.018/897/21, de autoria do vereador Fernando Luís Diel, indica que, depois de ouvido o plenário, seja enviada uma Moção de Congratulações a Sociedade Centro Recreativo Tiradentes, da Linha Salto, alusiva à comemoração do 65º aniversário de fundação. Constituída no dia 21 de abril de 1956, a Sociedade Tiradentes sempre foi representada por integrantes com um grande espírito comunitário, sendo conhecida no Estado do Rio Grande do Sul, pela realização de eventos sociais e esportivos, trazendo ao longo de sua história conquistas importantes para o município de Santo Cristo/RS.
26/04/2021 00:00:00
Numero da Lei: 1601889721

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Título: Protocolo n°16.002/881/21, de autoria do vereador Fernando Luís Diel, indica que, depois de ouvido o Plenário, seja oficiado ao Executivo Municipal, junto a Coordenadoria de Obras e Infraestrutura Urbana, verifiquem a possibilidade de proibir-se o uso de até 3 vagas de estacionamento na Avenida Dom Pedro II (lado direito de quem desce a avenida) nas proximidades da Rua Olavo Bilac ( somente em horários de pico) para que se possa usar o espaço destinado ao estacionamento para veículos seguirem na avenida Dom Pedro II, enquanto outros param para contornar à esquerda e ingressar na Rua Olavo Bilac. A finalidade é dar maior fluidez na Avenida Dom Pedro II em horários de tráfego intenso.

  • Tipo: Indicações
  • Status: Aprovado
Vereador(a): Fernando Luís Diel
Ementa: Protocolo n°16.002/881/21, de autoria do vereador Fernando Luís Diel, indica que, depois de ouvido o Plenário, seja oficiado ao Executivo Municipal, junto a Coordenadoria de Obras e Infraestrutura Urbana, verifiquem a possibilidade de proibir-se o uso de até 3 vagas de estacionamento na Avenida Dom Pedro II (lado direito de quem desce a avenida) nas proximidades da Rua Olavo Bilac ( somente em horários de pico) para que se possa usar o espaço destinado ao estacionamento para veículos seguirem na avenida Dom Pedro II, enquanto outros param para contornar à esquerda e ingressar na Rua Olavo Bilac. A finalidade é dar maior fluidez na Avenida Dom Pedro II em horários de tráfego intenso.
12/04/2021 00:00:00
Numero da Lei: 1600288121

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Título: Protocolo n°15.875/854/21, de autoria da vereadora Lourdes Brand e do vereador Fernando Luís Diel, indicam que, depois de ouvido o Plenário, seja oficiado ao Executivo Municipal, junto a Coordenadoria de Obras e Infraestrutura Urbana, providenciem a retirada das árvores antigas, substituindo-as por novas, bem como os devidos reparos no passeio público em frente à Escola Municipal de Ensino Fundamental Paulo Freire.

  • Tipo: Indicações
  • Status: Aprovado
Vereador(a): Fernando Luís Diel
Ementa: Protocolo n°15.875/854/21, de autoria da vereadora Lourdes Brand e do vereador Fernando Luís Diel, indicam que, depois de ouvido o Plenário, seja oficiado ao Executivo Municipal, junto a Coordenadoria de Obras e Infraestrutura Urbana, providenciem a retirada das árvores antigas, substituindo-as por novas, bem como os devidos reparos no passeio público em frente à Escola Municipal de Ensino Fundamental Paulo Freire.
29/03/2021 00:00:00
Numero da Lei: 1587585421

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Título: Protocolo n°15.957/836/21, de autoria do vereador Fernando Luís Diel e da vereadora Lourdes Brand, com a associação dos vereadores Aládio Kotowski e Éverton Maya, indicam que, depois de ouvido o Plenário, seja oficiado ao Executivo Municipal, junto a Coordenadoria de Obras e Infraestrutura Urbana, providenciem a construção de uma praça e um espaço para crianças, no Bairro Buriti.

  • Tipo: Indicações
  • Status: Aprovado
Vereador(a): Fernando Luís Diel
Ementa: Protocolo n°15.957/836/21, de autoria do vereador Fernando Luís Diel e da vereadora Lourdes Brand, com a associação dos vereadores Aládio Kotowski e Éverton Maya, indicam que, depois de ouvido o Plenário, seja oficiado ao Executivo Municipal, junto a Coordenadoria de Obras e Infraestrutura Urbana, providenciem a construção de uma praça e um espaço para crianças, no Bairro Buriti.
22/03/2021 00:00:00
Numero da Lei: 1595783621

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Título: Protocolo n°15.958/837/21, de autoria do vereador Fernando Luís Diel, indica que, depois de ouvido o Plenário, seja oficiado ao Executivo Municipal, junto a Coordenadoria competente, para que seja averiguada a possibilidade da ampliação do tratamento de água nos poços artesianos do interior do município, e de forma gradativa, em todas as unidades de abastecimento, para que seja levada água tratada a todas as residências do município.

  • Tipo: Indicações
  • Status: Aprovado
Vereador(a): Fernando Luís Diel
Ementa: Protocolo n°15.958/837/21, de autoria do vereador Fernando Luís Diel, indica que, depois de ouvido o Plenário, seja oficiado ao Executivo Municipal, junto a Coordenadoria competente, para que seja averiguada a possibilidade da ampliação do tratamento de água nos poços artesianos do interior do município, e de forma gradativa, em todas as unidades de abastecimento, para que seja levada água tratada a todas as residências do município.
22/03/2021 00:00:00
Numero da Lei: 1595883721

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Título: Protocolo n°15.958/837/21, de autoria do vereador Fernando Luís Diel, indica que, depois de ouvido o Plenário, seja oficiado ao Executivo Municipal, junto a Coordenadoria competente, para que seja averiguada a possibilidade da ampliação do tratamento de água nos poços artesianos do interior do município, e de forma gradativa, em todas as unidades de abastecimento, para que seja levada água tratada a todas as residências do município.

  • Tipo: Indicações
  • Status: Aprovado
Vereador(a): Fernando Luís Diel
Ementa: Protocolo n°15.958/837/21, de autoria do vereador Fernando Luís Diel, indica que, depois de ouvido o Plenário, seja oficiado ao Executivo Municipal, junto a Coordenadoria competente, para que seja averiguada a possibilidade da ampliação do tratamento de água nos poços artesianos do interior do município, e de forma gradativa, em todas as unidades de abastecimento, para que seja levada água tratada a todas as residências do município.
22/03/2021 00:00:00
Numero da Lei: 1595883721

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Título: Protocolo n°15.957/836/21, de autoria do vereador Fernando Luís Diel e da vereadora Lourdes Brand, com a associação dos vereadores Aládio Kotowski e Éverton Maya, indicam que, depois de ouvido o Plenário, seja oficiado ao Executivo Municipal, junto a Coordenadoria de Obras e Infraestrutura Urbana, providenciem a construção de uma praça e um espaço para crianças, no Bairro Buriti.

  • Tipo: Indicações
  • Status: Aprovado
Vereador(a): Fernando Luís Diel
Ementa: Protocolo n°15.957/836/21, de autoria do vereador Fernando Luís Diel e da vereadora Lourdes Brand, com a associação dos vereadores Aládio Kotowski e Éverton Maya, indicam que, depois de ouvido o Plenário, seja oficiado ao Executivo Municipal, junto a Coordenadoria de Obras e Infraestrutura Urbana, providenciem a construção de uma praça e um espaço para crianças, no Bairro Buriti.
22/03/2021 00:00:00
Numero da Lei: 1595783621

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Título: Protocolo n°15.959/838/21, de autoria do vereador Fernando Luís Diel, indica que, depois de ouvido o Plenário, seja enviada uma Moção de Congratulações a empresa SYGO Telecom, em razão do lançamento do projeto “Talentos de Fibra”, o qual oportunizará a abertura de vagas de emprego exclusivas para músicos. A elogiável iniciativa contribuirá de forma significativa, amparando uma das classes mais prejudicadas pela pandemia.

  • Tipo: Moções
  • Status: Aprovado
Vereador(a): Fernando Luís Diel
Ementa: Protocolo n°15.959/838/21, de autoria do vereador Fernando Luís Diel, indica que, depois de ouvido o Plenário, seja enviada uma Moção de Congratulações a empresa SYGO Telecom, em razão do lançamento do projeto “Talentos de Fibra”, o qual oportunizará a abertura de vagas de emprego exclusivas para músicos. A elogiável iniciativa contribuirá de forma significativa, amparando uma das classes mais prejudicadas pela pandemia.
22/03/2021 00:00:00
Numero da Lei: 1595983821

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Título: Protocolo n°15.931/810/21, de autoria das Bancadas do MDB e PDT.

  • Tipo: Moções
  • Status: Aprovado
Vereador(a): Fernando Luís Diel
Ementa: Protocolo n°15.931/810/21, de autoria das Bancadas do MDB e PDT, representada pelos vereadores Fernando Luís Diel, Éverton Maya, Clóvis Lucas Kowalski, Videu Meyer e vereadora Lourdes Brand e da Bancada do PDT representada pelos vereadores Aládio Kotowski e Ivan Ironei Rodrigues da Silva, nos termos regimentais vigentes, indica que, depois de ouvido o Plenário, seja enviada uma Moção de Congratulações aos proprietários da empresa Pecuária Nutrição Animal, com sede no Distrito de Santo Antônio, interior do município de Concórdia/SC, a ser encaminhada ao Dr. Fabiano L. Simioni e a Drª Cristiane Spagnol, em razão da intenção dos ilustres empresários de instalar unidade de fábrica de ração na região noroeste do estado do Rio Grande do Sul, com manifesto interesse de que seja edificada no município de Santo Cristo/RS, que vem a ser o maior produtor de Leite e de suínos deste Estado. Comunicamos igualmente que estamos esperançosos da escolha do município de Santo Cristo para instalação da Empresa, atendendo assim a grande demanda do município e região.
22/02/2021 00:00:00
Numero da Lei: 1593181021

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Título: Protocolo n°15.926/805/21 de autoria dos vereadores Fernando Luís Diel e Ivan Ironei Rodrigues da Silva, nos termos regimentais vigentes, indica que, depois de ouvido o Plenário, seja oficiado ao Executivo Municipal, junto a Coordenadoria de Obras e Infraestrutura Urbana para que estude a possibilidade de construção de Rua Coberta, a ser edificada na Rua Amandaú, no centro de Santo Cristo, entre as Ruas Tenente Jung e Olavo Bilac, com a finalidade de proporcionar aos munícipes e visitantes/turistas, um local ainda mais atrativo para o comércio em dias úteis e inclusive nos finais de semana, possibilitando a realização de atrações artísticas no local, fomentando a economia.

  • Tipo: Indicações
  • Status: Aprovado
Vereador(a): Fernando Luís Diel
Ementa: Protocolo n°15.926/805/21 de autoria dos vereadores Fernando Luís Diel e Ivan Ironei Rodrigues da Silva, nos termos regimentais vigentes, indica que, depois de ouvido o Plenário, seja oficiado ao Executivo Municipal, junto a Coordenadoria de Obras e Infraestrutura Urbana para que estude a possibilidade de construção de Rua Coberta, a ser edificada na Rua Amandaú, no centro de Santo Cristo, entre as Ruas Tenente Jung e Olavo Bilac, com a finalidade de proporcionar aos munícipes e visitantes/turistas, um local ainda mais atrativo para o comércio em dias úteis e inclusive nos finais de semana, possibilitando a realização de atrações artísticas no local, fomentando a economia.
22/02/2021 00:00:00
Numero da Lei: 1592680521

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Título: Protocolo n°15.906/785/21, de autoria da bancada do MDB, indica que, depois de ouvido o Plenário, seja oficiado ao Executivo Municipal, junto a Coordenadoria de Obras e Infraestrutura competente, para que providencie o conserto e/ou troca de brinquedo quebrado, bem como a possibilidade de instalação de mais brinquedos no parquinho infantil do loteamento Morar Bem. Solicita-se também que seja feita a roçada da vegetação existente no local.

  • Tipo: Indicações
  • Status: Aprovado
Vereador(a): Fernando Luís Diel
Ementa: Protocolo n°15.906/785/21, de autoria da bancada do MDB, indica que, depois de ouvido o Plenário, seja oficiado ao Executivo Municipal, junto a Coordenadoria de Obras e Infraestrutura competente, para que providencie o conserto e/ou troca de brinquedo quebrado, bem como a possibilidade de instalação de mais brinquedos no parquinho infantil do loteamento Morar Bem. Solicita-se também que seja feita a roçada da vegetação existente no local.
08/02/2021 00:00:00
Numero da Lei: 1590678521

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Título: Protocolo n°15.889/768/21, de autoria do vereador Fernando Luís Diel, indica que, depois de ouvido o Plenário, seja oficiado ao Executivo Municipal, junto a Coordenadoria de Obras e Infraestrutura, para que providenciem o patrolamento e encascalhamento da estrada vicinal que dá acesso a Linha Rolador Baixo, sentido Três Lajeados – Rolador, (nas proximidades da família Thume) cujo trecho é de difícil acesso em decorrência dos estragos causados pela chuva, bem como do trecho da estrada principal que liga Linha Rolador Baixo a Santo Cristo, nas proximidades da propriedade do Sr. Nerci Philippsen.

  • Tipo: Indicações
  • Status: Aprovado
Vereador(a): Fernando Luís Diel
Ementa: Protocolo n°15.889/768/21, de autoria do vereador Fernando Luís Diel, indica que, depois de ouvido o Plenário, seja oficiado ao Executivo Municipal, junto a Coordenadoria de Obras e Infraestrutura, para que providenciem o patrolamento e encascalhamento da estrada vicinal que dá acesso a Linha Rolador Baixo, sentido Três Lajeados – Rolador, (nas proximidades da família Thume) cujo trecho é de difícil acesso em decorrência dos estragos causados pela chuva, bem como do trecho da estrada principal que liga Linha Rolador Baixo a Santo Cristo, nas proximidades da propriedade do Sr. Nerci Philippsen.
01/02/2021 00:00:00
Numero da Lei: 1588976821

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Título: Protocolo n° 15.877/756/21, de autoria do vereador Fernando Luís Diel, com a associação do vereador Clovis Lucas Kowalski, indica que, depois de ouvido o Plenário, seja oficiado ao Executivo Municipal, junto a Coordenadoria competente, para que verifique a situação atual do encanamento da rede de água que abastece as comunidades de Linha Rolador Alto, Linha Rolador Baixo e Três Lajeados. Sugere-se que se estude a viabilidade de ser instalado reservatório em ponto estratégico, a fim de atender a demanda de água que abastece as residências dos moradores daquela região, e/ou seja procedida perfuração de mais um poço artesiano próximo ao Distrito / CD da Quero-Quero.

  • Tipo: Indicações
  • Status: Aprovado
Vereador(a): Fernando Luís Diel
Ementa: Protocolo n° 15.877/756/21, de autoria do vereador Fernando Luís Diel, com a associação do vereador Clovis Lucas Kowalski, indica que, depois de ouvido o Plenário, seja oficiado ao Executivo Municipal, junto a Coordenadoria competente, para que verifique a situação atual do encanamento da rede de água que abastece as comunidades de Linha Rolador Alto, Linha Rolador Baixo e Três Lajeados. Sugere-se que se estude a viabilidade de ser instalado reservatório em ponto estratégico, a fim de atender a demanda de água que abastece as residências dos moradores daquela região, e/ou seja procedida perfuração de mais um poço artesiano próximo ao Distrito / CD da Quero-Quero.
25/01/2021 00:00:00
Numero da Lei: 1587775621

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