Bancada do PT
Bancada do PT
Partido: PT
Data de Publicação: 31/07/2024 00:00:00
Data de Nascimento: 31/07/2000 00:00:00
Descrição
Título: INDICAÇÃO - VER GILMAR THUME - RÓTULA COM TACHÕES NAS RUAS PREFEITO LÉO JACOB HARTMANN E TENENTE JUNG
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
Vereador(a): Bancada do PT
Ementa:
05/05/2025 00:00:00
Numero da Lei: 629/2025
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Título: INDICAÇÃO - VER GILMAR THUME - RÓTULA COM TACHÕES NAS RUAS VEREADOR ASSMAN E PREFEITO LÉO JACOB HARTMANN
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
Vereador(a): Bancada do PT
Ementa:
05/05/2025 00:00:00
Numero da Lei: 628/2025
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Título: INDICAÇÃO - BANCADA DO PT - ALTERAÇÃO LEI TAXA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA (ASFALTO)
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
Vereador(a): Bancada do PT
Ementa:
05/05/2025 00:00:00
Numero da Lei: 627/2025
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Título: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - VER LEONARDO ENGELMANN - MILTON AGOSTINHO WEBER
- Tipo: Moções
- Status: Aprovado
Vereador(a): Bancada do PT
Ementa:
28/04/2025 00:00:00
Numero da Lei: 624/2025
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Título: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - VER LEONARDO ENGELMANN - CLAUDETE MARIA BOGLER KULZER
- Tipo: Moções
- Status: Aprovado
Vereador(a): Bancada do PT
Ementa:
28/04/2025 00:00:00
Numero da Lei: 623/2025
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Título: PEDIDO DE INFORMAÇÕES - BANCADA DO PT - REFERENTE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÁQUINAS TERCERIZADAS
- Tipo: Pedido de Informações
- Status: Encaminhado ao Executivo
Vereador(a): Bancada do PT
Ementa:
22/04/2025 00:00:00
Numero da Lei: 619/2025
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Título: PEDIDO DE INFORMAÇÕES - BANCADA DO PT - REFERENTE AO RECOLHIMENTO E DEPÓSITO DO LIXO VALORES PAGOS MENSALMENTE E QUAL EMPRESA QUE PRESTA SERVIÇO
- Tipo: Pedido de Informações
- Status: Encaminhado ao Executivo
Vereador(a): Bancada do PT
Ementa:
22/04/2025 00:00:00
Numero da Lei: 618/2025
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Título: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - BANCADA DO MDB - 10 MAIORES PRODUTORES DE LEITE E SUÍNO DO MUNICÍPIO
- Tipo: Moções
- Status: Aprovado
Vereador(a): Bancada do PT
Ementa:
22/04/2025 00:00:00
Numero da Lei: 617/2025
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Título: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - BANCADA DO MDB - VENCEDORES DA 2º EXPOTERNEIRA REALIZADA NA 10ª EDIÇÃO DA EXPOAGRO 2025
- Tipo: Moções
- Status: Aprovado
Vereador(a): Bancada do PT
Ementa:
22/04/2025 00:00:00
Numero da Lei: 616/2025
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Título: MOÇÃO DE PESAR - LEONARDO ENGELMANN - FALECIMENTO THEOLINA RAMBO
- Tipo: Moções
- Status: Aprovado
Vereador(a): Bancada do PT
Ementa:
22/04/2025 00:00:00
Numero da Lei: 614/2025
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Título: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - LEONARDO MIGUEL ENGELMANN - KÁTIA REGINA HENDGES TAFLICK
- Tipo: Moções
- Status: Aprovado
Vereador(a): Bancada do PT
Ementa:
22/04/2025 00:00:00
Numero da Lei: 615/2025
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Título: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - BANCADA DO MDB - EXPOAGRO
- Tipo: Moções
- Status: Aprovado
Vereador(a): Bancada do PT
Ementa:
07/04/2025 00:00:00
Numero da Lei: 596/2025
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Título: INDICAÇÃO - FERNANDO - TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO ROBERTO LAUX JUNIOR
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Bancada do PT
Ementa:
07/04/2025 00:00:00
Numero da Lei: 599/2025
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Título: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - BANCADA DO PT - SOCIEDADE 1 DE MAIO, CLUBE DO LAR E EMATER PELO JANTAR DO PEIXE
- Tipo: Moções
- Status: Aprovado
Vereador(a): Bancada do PT
Ementa:
24/03/2025 00:00:00
Numero da Lei: 586/2025
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Título: INDICAÇÃO - BANCADA DO MDB - IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE FOMENTO A PISCICULTURA
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
Vereador(a): Bancada do PT
Ementa:
24/03/2025 00:00:00
Numero da Lei: 561/2025
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Título: INDICAÇÃO . BANCADA DO MDB . ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES CLANDESTINAS
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
Vereador(a): Bancada do PT
Ementa:
24/03/2025 00:00:00
Numero da Lei: 562/2025
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Título: INDICAÇÃO . BANCADA DO PT . HOMENAGEM AOS EX-PREFEITOS COM BUSTOS EM FRENTE A PREFEITURA
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
Vereador(a): Bancada do PT
Ementa:
24/03/2025 00:00:00
Numero da Lei: 587/2025
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Título: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES . BANCADA DO PT . SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS PELOS 63 ANOS DE FUNDAÇÃO
- Tipo: Moções
- Status: Aprovado
Vereador(a): Bancada do PT
Ementa:
24/03/2025 00:00:00
Numero da Lei: 585/2025
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Título: INDICAÇÃO . ZECA SEGER . CONSTRUÇÃO DE ÁREA COBERTA NO PASSEIO DA PRAÇA WOLFLER METZLER
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
Vereador(a): Bancada do PT
Ementa:
17/03/2025 00:00:00
Numero da Lei: 548/2025
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Título: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - PATRÍCIA FROELICH - MOÇÃO PARA A MUNÍCIPE FRIDA HOOS HOLZBACH 102 ANOS DE IDADE
- Tipo: Moções
- Status: Aprovado
Vereador(a): Bancada do PT
Ementa:
17/03/2025 00:00:00
Numero da Lei: 554/2025
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Título: INDICAÇÃO . PATRÍCIA FROELICH . INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RSC 472 NA BOM PRINCÍPIO ALTO
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
Vereador(a): Bancada do PT
Ementa:
17/03/2025 00:00:00
Numero da Lei: 549/2025
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Título: INDICAÇÃO . BANCADA DO PT . REABERTURA DOS POSTOS DE SAÚDE NAS COMUNIDADES DO INTERIOR
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
Vereador(a): Bancada do PT
Ementa:
17/03/2025 00:00:00
Numero da Lei: 550/2025
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Título: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES . BANCADA DO PT . 5º MILK FEST
- Tipo: Moções
- Status: Aprovado
Vereador(a): Bancada do PT
Ementa:
10/03/2025 00:00:00
Numero da Lei: 534/2025
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Título: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - BANCADA DO PT - 40 ANOS DE ATIVIDADES DO MOVIMENTO DAS MULHERES TRABALHADORAS RURAIS E AO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS PELO DIA DA MULHER
- Tipo: Moções
- Status: Aprovado
Vereador(a): Bancada do PT
Ementa:
10/03/2025 00:00:00
Numero da Lei: 533/2025
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Título: INDICAÇÃO - FERNANDO LUÍS DIEL - REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO TÉCNICO A 3º PISTA DA BR 472, QUE SEJA FEITA UMA ROTATÓRIA OU QUE SEJAM COLOCADOS TACHÕES
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
Vereador(a): Bancada do PT
Ementa:
10/03/2025 00:00:00
Numero da Lei: 531/2025
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Título: MOÇÃO DE APOIO BANCADA DO PT, AO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE SANTO CRISTO EM VIRTUDE DAS MOBILIZAÇÕES EM DEFESA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO RS QUE ESTÃO SENDO ATINGIDOS POE MAIS UMA ESTIAGEM
- Tipo: Moções
- Status: Aprovado
Vereador(a): Bancada do PT
Ementa:
24/02/2025 00:00:00
Numero da Lei: 505/2025
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Título: PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS VEREADOR SICMAR STUMM, MELHORIAS NA CLIMATIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO DO CENTRO CULTURAL
- Tipo: Pedido de Providências
- Status: Encaminhado ao Executivo
Vereador(a): Bancada do PT
Ementa:
10/02/2025 00:00:00
Numero da Lei: 474/2025
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Título: INDICAÇÃO BANCADA DO PT, PARA QUE FIRME CONVÊNIO COM O IFFAR PARA REALIZAÇÃO DE CURSOS TÉCNICOS PROFISSIONALIZANTES EM SANTO CRISTO
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
Vereador(a): Bancada do PT
Ementa:
10/02/2025 00:00:00
Numero da Lei: 467/2025
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Título: INDICAÇÃO BANCADA DO PT, DISPONIBILIZAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO DA ESCOLA ELO QUE ESTUDAM NO TURNO DA NOITE
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
Vereador(a): Bancada do PT
Ementa:
10/02/2025 00:00:00
Numero da Lei: 468/2025
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Título: INDICAÇÃO BANCADA DO MDB, POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA INTER SETORIAL PARA O DESENVOLVIMENTO E APOIO AOS GRUPOS DE MÃES
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
Vereador(a): Bancada do PT
Ementa:
10/02/2025 00:00:00
Numero da Lei: 464/2025
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Título: INDICAÇÃO BANCADA DO MDB, POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DESTINADO AO CERCAMENTO ELETRÔNICO
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
Vereador(a): Bancada do PT
Ementa:
10/02/2025 00:00:00
Numero da Lei: 465/2025
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Título: INDICAÇÃO BANCADA DO MDB, PROMOVER O REAJUSTE DO VALOR DAS DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
Vereador(a): Bancada do PT
Ementa:
10/02/2025 00:00:00
Numero da Lei: 466/2025
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Título: INDICAÇÃO VEREADOR MÁRCIO WEIRICH, VERIFIQUE AS INSTALAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E APÓS QUE SE REALIZEM AS OBRAS NECESSÁRIAS QUE ESTÃO EM CONDIÇÕES PRECÁRIAS
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
Vereador(a): Bancada do PT
Ementa:
10/02/2025 00:00:00
Numero da Lei: 470/2025
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Título: INDICAÇÃO BANCADA DO PT, DEMANDAS DO TRANSPORTE ESCOLAR INCLUSIVE NO CONTRA TURNO
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
Vereador(a): Bancada do PT
Ementa:
03/02/2025 00:00:00
Numero da Lei: 456/2025
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Título: INDICAÇÃO BANCADA DO MDB, PROJETO DE APOIO E SUBSÍDIO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AUXILIAR OS MUNÍCIPES NA CONSTRUÇÃO DA CASA PRÓPRIA
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
Vereador(a): Bancada do PT
Ementa:
03/02/2025 00:00:00
Numero da Lei: 447/2025
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Título: INDICAÇÃO DA BANCADA DO MDB, ESTUDO E ARTICULAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DAS DEPENDÊNCIAS DO LAR MÃE MARIA NO MUNICÍPIO
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
Vereador(a): Bancada do PT
Ementa:
03/02/2025 00:00:00
Numero da Lei: 448/2025
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Título: INDICAÇÃO DA BANCADA DO MDB, PROGRAMA DE FOMENTO A EMPRESAS, CONTRIBUINDO COM LINHAS DE CRÉDITOOU SUBSÍDIOS PARA INICIAREM SEUS NEGÓCIOS
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
Vereador(a): Bancada do PT
Ementa:
03/02/2025 00:00:00
Numero da Lei: 446/2025
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Título: PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS BANCADA DO PT, RETOMADO OS SERVIÇOS DO CARTÓRIO
- Tipo: Pedido de Providências
- Status: Encaminhado ao Executivo
Vereador(a): Bancada do PT
Ementa:
03/02/2025 00:00:00
Numero da Lei: 453/2025
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Título: INDICAÇÃO. BANCADA DO PT. CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ENTRADAS E PÁTIOS DAS PROPRIEDADES RURAIS.
- Tipo: Indicações
- Status: Retirados
Vereador(a): Bancada do PT
Ementa:
20/01/2025 00:00:00
Numero da Lei: 433/2025
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Título: INDICAÇÃO BANCADA DO PT CONSTRUÇÃO DOS BANHEIROS PÚBLICOS NAS PRAÇAS DO BOTAFOGO E DA VILA KLERING
- Tipo: Indicações
- Status: Retirados
Vereador(a): Bancada do PT
Ementa:
14/01/2025 00:00:00
Numero da Lei: 423/2025
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Título: INDICAÇÃO BANCADA DO PT REALIZAÇÃO DAS REFORMAS NOS BANHEIROS PÚBLICOS DAS PRAÇAS.
- Tipo: Indicações
- Status: Retirados
Vereador(a): Bancada do PT
Ementa:
14/01/2025 00:00:00
Numero da Lei: 422/2025
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Título: INDICAÇÃO BANCADA DO PT IMPLEMENTAÇÃO DE UMA CRECHE NA VILA SÍRIO
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
Vereador(a): Bancada do PT
Ementa:
06/01/2025 00:00:00
Numero da Lei: 405/2025
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Título: INDICAÇÃO BANCADA DO PT ISENÇÃO DA TAXA DE MELHORIA NOS CALÇAMENTOS E ASFALTOS
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
Vereador(a): Bancada do PT
Ementa:
06/01/2025 00:00:00
Numero da Lei: 406/2025
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Título: INDICAÇÃO - BANCADA DO PT - CONVÊNIO COM A SOCIEDADE CENTENÁRIO - LINHA DONA BELINHA
- Tipo: Indicações
- Status: Encaminhado ao Executivo
Vereador(a): Bancada do PT
Ementa:
06/05/2024 00:00:00
Numero da Lei: 228/2024
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Título: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - GRUPO ESCOTEIRO HAWAY, PELA PASSAGEM DO DIA DO ESCOTEIRO
- Tipo: Moções
- Status: Aprovado
Vereador(a): Bancada do PT
Ementa:
29/04/2024 00:00:00
Numero da Lei: 213/2024
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Título: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - SR. SICMAR LUÍS STUMM PELOS 35 ANOS DE DEDICAÇÃO A MÚSICA EM BANDAS.
- Tipo: Moções
- Status: Aprovado
Vereador(a): Bancada do PT
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - SR. SICMAR LUÍS STUMM PELOS 35 ANOS DE DEDICAÇÃO A MÚSICA EM BANDAS.
27/11/2023 00:00:00
Numero da Lei: 157/2023
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Título: PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS - MEDIDAS DE SEGURANÇA RST 472 -
- Tipo: Pedido de Providências
- Status: Encaminhado ao órgão competente
Vereador(a): Bancada do PT
Ementa:
17/07/2023 00:00:00
Numero da Lei: 983/2023
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Título: MOÇÃO DE PESAR - A FAMÍLIA DE ROMEU FROHLICH.
- Tipo: Moções
- Status: Aprovado
Vereador(a): Bancada do PT
Ementa:
26/06/2023 00:00:00
Numero da Lei: 949/2023
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Título: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - A COOPERATIVA DE CRÉDITO CRESOL ESSÊNCIA PELOS 20 ANOS DE ATUAÇÃO.
- Tipo: Moções
- Status: Aprovado
Vereador(a): Bancada do PT
Ementa:
15/05/2023 00:00:00
Numero da Lei: 894/2023
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Título: PEDIDO DE INFORMAÇÕES - MANUTENÇÃO DE CLIMATIZADORES DE AR
- Tipo: Pedido de Informações
- Status: Encaminhado ao Executivo
Vereador(a): Bancada do PT
Ementa:
17/04/2023 00:00:00
Numero da Lei: 850/2023
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Título: MOÇÃO DE APOIO - INSTALAÇÃO DE UMA COMISSÃO PARLAMENTAR PARA INVESTIGAR O PROCESSO DE VENDA DA COMPANHIA RIO-GRANDENSE DE SANEAMENTO (CORSAN).
- Tipo: Moções
- Status: Aprovado
Vereador(a): Bancada do PT
Ementa:
03/04/2023 00:00:00
Numero da Lei: 828/2023
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Título: PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS - ADEQUAÇÃO DE UM PAVILHÃO NO PARQUE MUNICIPAL DE EVENTOS PARA REALIZAÇÃO DE ENCONTROS FESTIVOS DOS GRUPOS DE IDOSOS.
- Tipo: Pedido de Providências
- Status: Encaminhado ao Executivo
Vereador(a): Bancada do PT
Ementa:
03/04/2023 00:00:00
Numero da Lei: 825/2023
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