Proposições
Título: Indicação - Bancada do MDB - Ampliação do FUNDERUR
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Autor(a): Bancada do PT
Ementa:
18/03/2026
Numero da Lei: 979/2026
Status: Aprovado
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Título: Indicação - Bancada do PT - Indicam que entram com uma Ação Cível Pública contra a Corsan
Tipo:
- Indicações
Status:
- Rejeitado
Autor(a): Bancada do PT
Ementa:
02/03/2026
Numero da Lei: 950/2026
Status: Rejeitado
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Título: Indicação - Bancada do PT - Taxa de Contribuição de Melhoria (mudanças na taxa)
Tipo:
- Indicações
Status:
- Rejeitado
Autor(a): Bancada do PT
Ementa:
02/03/2026
Numero da Lei: 949/2026
Status: Rejeitado
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Título: Indicação - Bancada do PT - Implantação de uma EMEI na Vila Sírio
Tipo:
- Indicações
Status:
- Rejeitado
Autor(a): Bancada do PT
Ementa:
23/02/2026
Numero da Lei: 944/2026
Status: Rejeitado
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Título: Indicação - Sicmar Luís Stumm
Tipo:
- Indicações
Status:
- Protocolado
Autor(a): Sicmar Luís Stumm (PT)
Ementa: Seja concedido por esta Casa Legislativa o Título de Cidadão Honorário ao Doutor Carlos Preissler, pelos 50 anos de relevantes serviços prestados, como Médico, na comunidade Santocristense.
02/02/2026
Numero da Lei: 930/2026
Status: Protocolado
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Título: Indicação - Bancada do PT
Tipo:
- Indicações
Status:
- Reprovado
Autor(a): Bancada do PT
Ementa: A Bancada do PT, Ver. Zeca Seger, Sicmar Stumm e Márcio Weirich indicam ao Executivo Municipal e Secretaria da Educação para incorporar ainda em 2026 a Lei Federal 15.326 de 6 de Janeiro 2026,ao Plano de Carreira do Magistério. Justificativa em Plenário.
02/02/2026
Numero da Lei: 929/2026
Status: Reprovado
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Título: Indicação - Zeca Seger
Tipo:
- Indicações
Status:
- Protocolado
Autor(a): José Luís Seger (PT)
Ementa: Vereador Zeca Seger do PT ,nos termos regimentais vigentes indica à mesa diretora desta casa legislativa,a concessão de titulo cidadão Honorário ao Sr. Canisio Barth. Justificativa em Plenário
02/02/2026
Numero da Lei: 928/2026
Status: Protocolado
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Título: Indicação - Ver. Sicmar Luís Stumm - MCML Interior
Tipo:
- Indicações
Status:
- Encaminhado ao executivo municipal
Autor(a): Sicmar Luís Stumm (PT)
Ementa: Indicação - Ver. Sicmar Luís Stumm - MCML Interior
26/10/2026
Numero da Lei: 199/2026
Status: Encaminhado ao executivo municipal
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Título: Indicação - Ver. Márcio Weirich - Isenção IPTU TEA
Tipo:
- Indicações
Status:
- Protocolado
Autor(a): Márcio Luís Weirich (PT)
Ementa: Indicação - Ver. Márcio Weirich - Isenção IPTU TEA
15/10/2026
Numero da Lei: 173/2026
Status: Protocolado
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Título: Indicação - Ver. Márcio Weirich - Vagas Apada
Tipo:
- Indicações
Status:
- Protocolado
Autor(a): Márcio Luís Weirich (PT)
Ementa: Indicação - Ver. Márcio Weirich - Vagas Apada
15/10/2026
Numero da Lei: 172/2026
Status: Protocolado
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Título: Indicação - Ver. Zeca Seger - Redutor de Velocidade no calçamento Lajeado Vieira
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Autor(a): José Luís Seger (PT)
Ementa: Ver anexo.
18/08/2026
Numero da Lei: 137/2026
Status: Aprovado
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Título: Indicação - Márcio Luís Weirich - Melhorias e adequações para regular o trânsito, fluxo de veículos e as vagas de estacionamento
Tipo:
- Indicações
Status:
- Encaminhado ao Executivo
Autor(a): Márcio Luís Weirich (PT)
Ementa:
20/07/2026
Numero da Lei: 120/2026
Status: Encaminhado ao Executivo
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Título: Indicação - Bancada do PT - Estudar a possibilidade de ampliar em 2h o atendimento médico e de enfermagem no turno da noite
Tipo:
- Indicações
Status:
- Rejeitado
Autor(a): Bancada do PT
Ementa:
29/06/2026
Numero da Lei: 098/2026
Status: Rejeitado
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Título: Indicação - Sicmar Stumm - Instalação de brinquedoteca para crianças onde estava localizada a Escola Santa Lidvina na Linha Larga
Tipo:
- Indicações
Status:
- Reprovado
Autor(a): Sicmar Luís Stumm (PT)
Ementa:
27/04/2026
Numero da Lei: 037/2026
Status: Reprovado
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Título: Indicação - Bancada do PT - Adequação da Lei Federal nº15.176/2025 sobre as pessoas portadoras de Fribomialgia
Tipo:
- Indicações
Status:
- Reprovado
Autor(a): Bancada do PT
Ementa:
06/04/2026
Numero da Lei: 013/2026
Status: Reprovado
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