Leis e Decretos
Altera o texto do art. 1º, da Resolução nº 001, de 15 de março de 2022, que dispõe sobre o valor de diárias aos vereadores e servidores no âmbito da Câmara de Vereadores de Santo Cristo/RS.
Tipo:
- Resoluções
Número: 2
Ano: 2023
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DECRETO LEGISLATIVO Nº2, DE 14 DE MARÇO DE 2023.
Tipo:
- Decreto
Número: 2
Ano: 2023
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 1, DE 30 DE JANEIRO DE 2023.
Tipo:
- Decreto
Número: 1
Ano: 2023
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Dispõe sobre a tabela de vencimentos e subsídios resultantes da revisão dos proventos dos servidores e vereadores da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Cristo/RS.
Tipo:
- Resoluções
Número: 1
Ano: 2023
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Concede reposição salarial aos subsídios dos Secretários do município de Santo Cristo/RS.
Tipo:
- Lei
Número: 0
Ano: 2023
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Concede reposição da perda do poder aquisitivo aos subsídios dos secretários do município de Santo Cristo.
Tipo:
- Lei
Número: 4436
Ano: 2022
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Concede reposição da perda do poder aquisitivo aos subsídios do Prefeito e do Vice-prefeito do município de Santo Cristo.
Tipo:
- Lei
Número: 4435
Ano: 2022
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Concede reposição da perda do poder aquisitivo aos subsídios dos vereadores do município de Santo Cristo.
Tipo:
- Lei
Número: 4434
Ano: 2022
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Altera o art. 4º da lei nº 3.618, de 14 de abril de 2014, e revoga a Lei nº 4.244, de 17 de março de 2020.
Tipo:
- Lei
Número: 4433
Ano: 2022
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Concede reposição da perda do poder aquisitivo aos vencimentos dos servidores da Câmara de Vereadores do município de Santo Cristo.
Tipo:
- Lei
Número: 4432
Ano: 2022
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Dispõe sobre o horário de expediente no dia 30 de dezembro de 2022, véspera de ano novo.
Tipo:
- Resoluções
Número: 15
Ano: 2022
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Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Santo Cristo/RS
Tipo:
- Resoluções
Número: 14
Ano: 2022
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Dispõe sobre o horário de expediente nos dias de realização dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2022.
Tipo:
- Resoluções
Número: 13
Ano: 2022
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Dispõe sobre o horário de expediente nos dias de realização dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2022.
Tipo:
- Resoluções de Mesa
Número: 13
Ano: 2022
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Dispõe sobre o horário de expediente nos dias de realização dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2022.
Tipo:
- Resoluções
Número: 12
Ano: 2022
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