Leis e Decretos
Concede revisão geral aos subsídios dos Secretários do Município de Santo Cristo.
Tipo:
- Lei
Número: 4019
Ano: 2018
Clique para mais informações
Concede revisão geral aos subsídios dos vereadores do Município de Santo Cristo.
Tipo:
- Lei
Número: 4018
Ano: 2018
Clique para mais informações
Extingue cargo do quadro de cargos em comissão do legislativo, e altera as atribuições e remuneração de cargo efetivo da lei municipal 3.341, de 18 de fevereiro de 2011 da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Cristo , RS e dá outras providências....
Tipo:
- Lei
Número: 4017
Ano: 2018
Clique para mais informações
Dá denominação a logradouro público- Rua Milton José Steffen
Tipo:
- Lei
Número: 4016
Ano: 2018
Clique para mais informações
Decreta facultativo o ponto na sexta-feira, dia 16 de novembro de 2018, posterior ao feriado de Dia da Proclamação da República.
Tipo:
- Lei
Número: 10
Ano: 2018
Clique para mais informações
Decreta facultativo o ponto na sexta-feira, dia 21 de setembro de 2018, posterior ao feriado de Dia do Gaúcho.
Tipo:
- Decreto
Número: 9
Ano: 2018
Clique para mais informações
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NOS DIAS DE REALIZAÇÃO DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO 2018.
Tipo:
- Decreto
Número: 7
Ano: 2018
Clique para mais informações
APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTO CRISTO, GESTÃO DOS SENHORES JOSÉ LUIS SEGER (PREFEITO) ALOÍSIO JOÃO REIS (VICE-PREFEITO), REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015.
Tipo:
- Decreto
Número: 6
Ano: 2018
Clique para mais informações
INSTITUI O PROJETO "VEREADOR IDOSO POR UM DIA" NO MUNICÍPIO DE SANTO CRISTO E ESTABELECE NORMAS PARA SEU FUNCIONAMENTO.
Tipo:
- Resoluções de Mesa
Número: 6
Ano: 2018
Clique para mais informações
Concede licença não remunerada ao vereador Vilson José Feiden (PT), para tratar de assuntos de interesse particular e dá outras providências.
Tipo:
- Resoluções
Número: 5
Ano: 2018
Clique para mais informações
Concede licença não remunerada a vereadora Lia Inês Lenz (PT), para tratar de assuntos de interesse particular e dá outras providências.
Tipo:
- Resoluções
Número: 4
Ano: 2018
Clique para mais informações
Decreta facultativo o ponto na sexta-feira, dia 01 de junho de 2018, posterior ao feriado de Corpus Christi.
Tipo:
- Decreto
Número: 3
Ano: 2018
Clique para mais informações
Dispõem sobre a proibição de atendimento de chamadas telefônicas durante as sessões ordinárias, extraordinárias e solenes e dá outras providências.
Tipo:
- Resoluções
Número: 3
Ano: 2018
Clique para mais informações
Decreta facultativo o ponto na segunda-feira, dia 30 de abril de 2018, antes do feriado de Dia do Trabalhador.
Tipo:
- Decreto
Número: 2
Ano: 2018
Clique para mais informações
Concede licença não remunerada ao vereador Cláudio Feiden (PT), para tratar de assuntos de interesse particular e dá outras providências
Tipo:
- Resoluções
Número: 2
Ano: 2018
Clique para mais informações