Leis e Decretos
Concede revisão geral aos subsídios do prefeito e vice-prefeito do Município de Santo Cristo.
Tipo:
- Lei
Número: 4126
Ano: 2019
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Concede revisão geral aos subsídios dos servidores da Câmara de Vereadores do Município de Santo Cristo.
Tipo:
- Lei
Número: 4125
Ano: 2019
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Dispõe sobre a tabela de vencimentos resultantes da revisão dos proventos dos servidores municipais, cargos em comissão e cargos eletivos.
Tipo:
- Decreto
Número: 24
Ano: 2019
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Altera o Art. 6º da Resolução nº006/2018 “Vereador Idoso por um dia” no município de Santo Cristo.
Tipo:
- Resoluções
Número: 4
Ano: 2019
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Dispõe sobre a estrutura e o funcionamento da Ouvidoria Parlamentar da Câmara Municipal de Santo Cristo.
Tipo:
- Resoluções
Número: 3
Ano: 2019
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Inclui no Regimento Interno da Câmara Municipal no Título II, o Capítulo IV, que dispõe sobre a Ouvidoria Legislativa, com os arts. 71-A ao71-C.
Tipo:
- Resoluções
Número: 2
Ano: 2019
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Dispõe sobre a tabela de vencimentos e subsídios resultantes da revisão dos proventos dos servidores e vereadores da Câmara Municipal de Santo Cristo.
Tipo:
- Lei
Número: 1
Ano: 2019
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Decreta facultativo o ponto na sexta-feira, dia 21 de junho de 2019, após o feriado de Corpus Christi.
Tipo:
- Decreto
Número: 1
Ano: 2019
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Altera o artigo 2º, com a inclusão dos parágrafos 1º,2º e 3º, na Lei nº 3.824, de 03 de agosto de 2016.
Tipo:
- Lei
Número: 4088
Ano: 2018
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Denomina a passagem de pedestre de Beco Edvino Lindolfo Nystrom.
Tipo:
- Lei
Número: 4075
Ano: 2018
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Altera o Art. 2º, parágrafo 2º, inciso II da Lei nº 901, de 17 de setembro de 1984, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e dá outras providências.
Tipo:
- Lei
Número: 4034
Ano: 2018
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Altera o artigo 4º da Lei nº 3.618, de 14 de abril de 2014, e revoga a lei nº 3.890, de 22 de março de 2017.
Tipo:
- Lei
Número: 4022
Ano: 2018
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Concede revisão geral aos subsídios dos servidores da Câmara de Vereadores de Santo Cristo.
Tipo:
- Lei
Número: 4021
Ano: 2018
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Concede revisão geral aos subsídios do prefeito e vice-prefeito do Município de Santo Cristo.
Tipo:
- Lei
Número: 4020
Ano: 2018
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