Leis e Decretos
Concede reposição da perda do poder aquisitivo aos subsídios dos secretários do município de Santo Cristo.
Tipo:
- Lei
Número: 4436
Ano: 2022
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Concede reposição da perda do poder aquisitivo aos subsídios do Prefeito e do Vice-prefeito do município de Santo Cristo.
Tipo:
- Lei
Número: 4435
Ano: 2022
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Concede reposição da perda do poder aquisitivo aos subsídios dos vereadores do município de Santo Cristo.
Tipo:
- Lei
Número: 4434
Ano: 2022
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Altera o art. 4º da lei nº 3.618, de 14 de abril de 2014, e revoga a Lei nº 4.244, de 17 de março de 2020.
Tipo:
- Lei
Número: 4433
Ano: 2022
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Concede reposição da perda do poder aquisitivo aos vencimentos dos servidores da Câmara de Vereadores do município de Santo Cristo.
Tipo:
- Lei
Número: 4432
Ano: 2022
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Dispõe sobre o horário de expediente no dia 30 de dezembro de 2022, véspera de ano novo.
Tipo:
- Resoluções
Número: 15
Ano: 2022
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Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Santo Cristo/RS
Tipo:
- Resoluções
Número: 14
Ano: 2022
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Dispõe sobre o horário de expediente nos dias de realização dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2022.
Tipo:
- Resoluções
Número: 13
Ano: 2022
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Dispõe sobre o horário de expediente nos dias de realização dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2022.
Tipo:
- Resoluções de Mesa
Número: 13
Ano: 2022
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RESOLUÇÃO DE MESA Nº 12, DE 21 DE NOVEMBRO 2022.
Tipo:
- Resoluções de Mesa
Número: 12
Ano: 2022
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Dispõe sobre o horário de expediente nos dias de realização dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2022.
Tipo:
- Resoluções
Número: 12
Ano: 2022
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RESOLUÇÃO DE MESA Nº 11, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022.
Tipo:
- Resoluções de Mesa
Número: 11
Ano: 2022
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Estabelece ponto facultativo no dia 14 de novembro de 2022, em virtude do feriado de 15 de novembro, Dia da Proclamação da República.
Tipo:
- Resoluções
Número: 11
Ano: 2022
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Estabelece o cancelamento do evento “Vereador Jovem por um Dia” no ano de 2022 por falta de tempo hábil.
Tipo:
- Resoluções de Mesa
Número: 10
Ano: 2022
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Estabelece o cancelamento do evento “Vereador Jovem por um Dia” no ano de 2022 por falta de tempo hábil.
Tipo:
- Resoluções
Número: 10
Ano: 2022
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