Leis e Decretos
TRANSFERE O LOCAL DA SESSÃO SOLENE DE POSSE E DE INSTALAÇÃO DA LEGISLATURA DO DIA 01 DE JANEIRO DE 2021.
Tipo:
- Resoluções de Mesa
Número: 7
Ano: 2020
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TRANSFERE O LOCAL DA SESSÃO SOLENE DE POSSE E DE INSTALAÇÃO DA LEGISLATURA DO DIA 01 DE JANEIRO DE 2021.
Tipo:
- Resoluções
Número: 7
Ano: 2020
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Estabelece o funcionamento administrativo e das sessões ordinárias e extraordinárias da Câmara de Vereadores de Santo Cristo-RS, como medida preventiva à propagação do COVID-19 provocado pelo novo coronavírus.
Tipo:
- Resoluções
Número: 6
Ano: 2020
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Estabelece o cancelamento do evento “Vereador Idoso por um Dia”, no ano de 2020, em virtude da Pandemia pelo (COVID19).
Tipo:
- Resoluções
Número: 5
Ano: 2020
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Estabelece o Funcionamento Administrativo das Sessões Ordinárias e Extraordinárias da Câmara de Santo Cristo - RS, como Medida Preventiva À Propagação do COVID-19 Provocado Pelo Novo Coronavírus
Tipo:
- Resoluções
Número: 4
Ano: 2020
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Dispõe sobre o a realização de reuniões virtuais de comissões permanentes e de sessões plenárias extraordinárias virtuais na Câmara Municipal de Santo Cristo.
Tipo:
- Resoluções
Número: 3
Ano: 2020
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APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTO CRISTO, GESTÃO DOS SENHORES ADAIR PHILIPPSEN (PREFEITO) E LORECI ANASTACIA RIEWE (VICE-PREFEITA), REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018.
Tipo:
- Decreto
Número: 2
Ano: 2020
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Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID19) considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS).
Tipo:
- Resoluções
Número: 2
Ano: 2020
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DISPÕE SOBRE A TABELA DE VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS RESULTANTES DA REVISÃO DOS PROVENTOS DOS SERVIDORES E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO CRISTO-RS.
Tipo:
- Resoluções de Mesa
Número: 1
Ano: 2020
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Aprova a prestação de contas do Executivo Municipal de Santo Cristo, gestão dos Senhores José Luis Seger (Prefeito) e Aloísio João Reis (Vice-Prefeito), referente ao exercício de 2016.
Tipo:
- Decreto
Número: 1
Ano: 2020
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