Texto: CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO CRISTO - RS
Téc. Legislativa Katia Leal Martins
No dia 25 de setembro de 2023, foi realizada a 23ª Sessão Ordinária deste ano, com início às 18h e 30 min., na Sala das Sessões Ver. Pedro Kreutz, sob a presidência do vereador Fernando Luís Diel, com a presença de todos os vereadores e vereadoras. Nessa sessão, teve-se a apreciação das seguintes matérias:
PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPALProjeto de Lei nº 93/2023 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024. - Aprovado por unanimidade de votos em Plenário.
https://camarasantocristo.rs.gov.br/site/proposicoes/20447-titulo-disProjeto de Lei nº 96/2023- Desafeta bens imóveis de propriedade do Município de Santo Cristo. Em relação a este projeto, foi protocolado na Secretaria Administrativa da Câmara, um abaixo-assinado, organizado pelo Comitê Popular de Santo Cristo, pela não aprovação do PL96/2023, o qual foi dado publicidade em Plenário. Também foi divulgado pelo presidente da Câmara, Fernando Luís Diel o ofício recebido do Poder Judiciário, no qual é solicitado ao município de Santo Cristo que disponibilize um terreno com as características informadas para a construção de um novo prédio para o Fórum. Em votação, este projeto recebeu votos favoráveis à sua aprovação dos vereadores(a) do MDB: Clovis Lucas Kowalski , Éverton Maya, Lourdes Brand e Videu Meyer. E votos contrários dos vereadores(a): Aládio Kotowski (PDT), Ivan Ironei Rodrigues da Silva(PDT), Lia Inês Lenz (PT) e Vilson José Feiden(PT). Desta forma, ocorreu um empate de votos, situação prevista no Art.43 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores, na qual o voto do presidente da Casa, define o resultado. Após o pronunciamento do voto do Presidente da Câmara, vereador Fernando Luís Diel, sendo favorável à aprovação do Projeto de Lei 096/2023, o Projeto de Lei foi aprovado.
Consulte em: https://camarasantocristo.rs.gov.br/site/proposicoes/20450-titulo-desProjeto de Lei nº 98/2023 - Autoriza o Executivo Municipal a permutar imóveis do município por outros de propriedade da empresa Heute Incorporadora Ltda e dá outras providências. Aprovado por unanimidade de votos em Plenário.
Consulte em: https://camarasantocristo.rs.gov.br/site/proposicoes/20452-titulo-autProjeto de Lei nº 99/2023 - Dispõe sobre o pagamento, no exercício de 2023, de diferença remuneratória aos servidores que especifica para o cumprimento dos pisos da enfermagem, na extensão do quanto disponibilizado pela União ao Município a título de assistência financeira complementar. Aprovado por unanimidade de votos em Plenário.Consulte em: https://camarasantocristo.rs.gov.br/site/proposicoes/20469-titulo-disProjeto de Lei nº 100/2023 - Altera o inciso I, do art. 4º da Lei Municipal nº 4.173, de 25 de julho de 2019. Aprovado por unanimidade de votos em Plenário. Consulte em: https://camarasantocristo.rs.gov.br/site/proposicoes/20470-titulo-altProjeto de Lei nº 101 - Institui o Brasão da Coordenadoria Municipal de Arte, Cultura e Turismo. Aprovado por unanimidade de votos em Plenário.
Consulte em: https://camarasantocristo.rs.gov.br/site/proposicoes/20471-titulo-insProjeto de Lei nº 103 - Institui o Projeto Habitacional Mãos Dadas. Aprovado por unanimidade de votos em Plenário. Consulte em: https://camarasantocristo.rs.gov.br/site/proposicoes/20473-titulo-insProjeto de Lei nº 105 - Dispõe sobre a denominação de logradouro público.(Rua Alfredo Philippsen II). Aprovado por unanimidade de votos em Plenário.
Consulte em: https://camarasantocristo.rs.gov.br/site/proposicoes/20486-titulo-disProjeto de Lei nº106 - Autoriza a concessão de uso de bem móvel em favor da Associação dos Aposentados e Pensionistas de Santo Cristo - APOSC. Aprovado por unanimidade de votos em Plenário.Consulte em: https://camarasantocristo.rs.gov.br/site/proposicoes/20487-titulo-autProjeto de Lei nº 108 - Autoriza o Executivo Municipal a outorgar concessão de uso de equipamentos à Associação do Desenvolvimento Comunitário. Aprovado por unanimidade de votos em Plenário. Aprovado por unanimidade de votos em Plenário. Consulte em: https://camarasantocristo.rs.gov.br/site/proposicoes/20489-titulo-autPROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO MUNICIPALProjeto de Decreto Legislativo Lei nº 8/2023- Dispõe sobre o julgamento das Contas de Governo dos Administradores do Executivo de Santo Cristo no exercício de 2021. Aprovado por unanimidade de votos em Plenário.
Consulte em: https://camarasantocristo.rs.gov.br/site/proposicoes/20553-titulo-disINDICAÇÕES: (Todas aprovadas por unanimidade de votos em Plenário)Protocolo n° 16.980/070/23,de autoria do vereador Vilson José Feiden (PT); nos termos regimentais vigentes, indica a Vossa Excelência e depois de ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Executivo Municipal, para que estude a possibilidade de alterar a legislação vigente para que seja possível a continuidade do fornecimento de auxílio-alimentação às servidoras municipais quando estiverem em licença maternidade. Justificativa: Na gestação é particularmente relevante o cuidado com a alimentação e o consumo de uma grande variedade de alimentos é uma das principais recomendações, pois ajudam a suprir a necessidade de nutrientes fundamentais para esse evento, como ferro, ácido fólico, cálcio e vitaminas A e D. A alimentação saudável durante a gravidez favorece o bom desenvolvimento fetal, a saúde e o bem-estar da gestante, além de prevenir o surgimento de agravos, como diabetes gestacional, hipertensão e ganho de peso excessivo e ser essencial para o período de amamentação.
Protocolo nº 16.983/073/2023,de autoria da vereadora Lourdes Brand (MDB), nos termos regimentais vigentes, indica a Vossa Excelência e depois de ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Executivo Municipal, para que estude a possibilidade de construir uma parada de ônibus com abrigo na Linha Rolador Baixo, próximo à propriedade do Sr. Adelar Bamberg. Esta parada de ônibus com abrigo beneficiará em torno de 9 famílias que residem naquela localidade. Justificativa: A referida parada de ônibus é usada pelos pais que precisam deixar seus filhos para trabalhar e em dias de chuva e de calor excessivo as crianças ficam expostas às condições climáticas. A construção deste abrigo irá amenizar este problema enfrentado pelos pais e alunos, promovendo maior conforto e segurança aos estudantes que utilizam o transporte para ir à escola e crianças pequenas na creche.
MOÇÃOProtocolo nº 16.983/073/2023,de autoria da Bancada do (MDB), representada pelos(a) vereadores(a) Clovis Lucas Kowalski, Éverton Maya, Fernando Luís Diel, Lourdes Brand e Videu Meyer, nos termos regimentais vigentes, indica a Vossa Excelência e depois de ouvido o Plenário, que que seja enviada uma Moção de Congratulações à Sociedade Alto Uruguai da Bom Princípio Alto, pela realização da 7ª Edição do Interiorano. Aprovada por unanimidade de votos em Plenário.
PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CONTINUAM EM TRAMITAÇÃOProjeto de Lei nº 102/2023 - Dispõe sobre a concessão do título de “Berço do Futsal”. Consulte em: https://camarasantocristo.rs.gov.br/site/proposicoes/20472-titulo-disProjeto de Lei nº 104/2023 - Dispõe sobre a Política de Segurança Pública Municipal. Consulte em: https://camarasantocristo.rs.gov.br/site/proposicoes/20485-titulo-disProjeto de Lei nº 107/2023 - Autoriza a doação de bem móvel do Município à Associação do Desenvolvimento Comunitário. Consulte em:
https://camarasantocristo.rs.gov.br/site/proposicoes/20488-titulo-autManifestações em Plenário: *Manifestações ao Projeto de Lei 096/2023 que desafeta bens imóveis de propriedade do município de Santo Cristo. Estiveram presentes em Plenário, representantes do Grêmio Estudantil, do Comitê Popular, pais, alunos, professores, o Coordenador de Ensino e Desporto, integrantes da Administração Municipal e demais interessados, respeitada a capacidade máxima de lotação do Plenário. USO DO ESPAÇO DA TRIBUNA POPULAR: Nesta sessão, foram apresentados dois requerimentos para uso da Tribuna Popular, ambos deferidos pela Presidência da Casa.
- Do Coordenador do Comitê Popular de Santo Cristo, Sr. Pedro Almiro Ullerich
- Da Presidente do Grêmio Estudantil da EMEF Paulo Freire, Srta. Gabrielli de Melo Vieira Netto,
*Sr. Pedro Almiro Ullerich, Coordenador do Comitê Popular (na Tribuna) e Sr. Márcio Luís Weirich, representantes do Comitê Popular de Santo Cristo, em manifestação contra a aprovação do Projeto 96/2023.(1º foto)*Srta. Gabrielli de Melo Vieira Netto (na Tribuna) e Srta. Luana Froelich, representantes do Grêmio Estudantil da Escola Paulo Freire (1ª foto).
Após, atendidos os requerimentos para o de Uso de Tribuna Popular, o presidente do Legislativo Municipal, Ver. Fernando Luís Diel, passou a palavra para o Coordenador de Ensino e Desporto, Sr. Carmo Afonso Mallmann que havia sido convocado na sessão do dia 11 de setembro para que prestasse esclarecimentos acerca da àrea de 3.800m2 que estava sendo proposta a desafetação e explicasse detalhadamente de qual forma se pretende usar a referida área.
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO CRISTO - RS
Téc. Legislativa Katia Leal Martins
No dia 25 de setembro de 2023, foi realizada a 23ª Sessão Ordinária deste ano, com início às 18h e 30 min., na Sala das Sessões Ver. Pedro Kreutz, sob a presidência do vereador Fernando Luís Diel, com a presença de todos os vereadores e vereadoras. Nessa sessão, teve-se a apreciação das seguintes matérias:
PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPALProjeto de Lei nº 93/2023 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024. - Aprovado por unanimidade de votos em Plenário.
https://camarasantocristo.rs.gov.br/site/proposicoes/20447-titulo-disProjeto de Lei nº 96/2023- Desafeta bens imóveis de propriedade do Município de Santo Cristo. Em relação a este projeto, foi protocolado na Secretaria Administrativa da Câmara, um abaixo-assinado, organizado pelo Comitê Popular de Santo Cristo, pela não aprovação do PL96/2023, o qual foi dado publicidade em Plenário. Também foi divulgado pelo presidente da Câmara, Fernando Luís Diel o ofício recebido do Poder Judiciário, no qual é solicitado ao município de Santo Cristo que disponibilize um terreno com as características informadas para a construção de um novo prédio para o Fórum. Em votação, este projeto recebeu votos favoráveis à sua aprovação dos vereadores(a) do MDB: Clovis Lucas Kowalski , Éverton Maya, Lourdes Brand e Videu Meyer. E votos contrários dos vereadores(a): Aládio Kotowski (PDT), Ivan Ironei Rodrigues da Silva(PDT), Lia Inês Lenz (PT) e Vilson José Feiden(PT). Desta forma, ocorreu um empate de votos, situação prevista no Art.43 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores, na qual o voto do presidente da Casa, define o resultado. Após o pronunciamento do voto do Presidente da Câmara, vereador Fernando Luís Diel, sendo favorável à aprovação do Projeto de Lei 096/2023, o Projeto de Lei foi aprovado.
Consulte em: https://camarasantocristo.rs.gov.br/site/proposicoes/20450-titulo-desProjeto de Lei nº 98/2023 - Autoriza o Executivo Municipal a permutar imóveis do município por outros de propriedade da empresa Heute Incorporadora Ltda e dá outras providências. Aprovado por unanimidade de votos em Plenário.
Consulte em: https://camarasantocristo.rs.gov.br/site/proposicoes/20452-titulo-autProjeto de Lei nº 99/2023 - Dispõe sobre o pagamento, no exercício de 2023, de diferença remuneratória aos servidores que especifica para o cumprimento dos pisos da enfermagem, na extensão do quanto disponibilizado pela União ao Município a título de assistência financeira complementar. Aprovado por unanimidade de votos em Plenário.Consulte em: https://camarasantocristo.rs.gov.br/site/proposicoes/20469-titulo-disProjeto de Lei nº 100/2023 - Altera o inciso I, do art. 4º da Lei Municipal nº 4.173, de 25 de julho de 2019. Aprovado por unanimidade de votos em Plenário. Consulte em: https://camarasantocristo.rs.gov.br/site/proposicoes/20470-titulo-altProjeto de Lei nº 101 - Institui o Brasão da Coordenadoria Municipal de Arte, Cultura e Turismo. Aprovado por unanimidade de votos em Plenário.
Consulte em: https://camarasantocristo.rs.gov.br/site/proposicoes/20471-titulo-insProjeto de Lei nº 103 - Institui o Projeto Habitacional Mãos Dadas. Aprovado por unanimidade de votos em Plenário. Consulte em: https://camarasantocristo.rs.gov.br/site/proposicoes/20473-titulo-insProjeto de Lei nº 105 - Dispõe sobre a denominação de logradouro público.(Rua Alfredo Philippsen II). Aprovado por unanimidade de votos em Plenário.
Consulte em: https://camarasantocristo.rs.gov.br/site/proposicoes/20486-titulo-disProjeto de Lei nº106 - Autoriza a concessão de uso de bem móvel em favor da Associação dos Aposentados e Pensionistas de Santo Cristo - APOSC. Aprovado por unanimidade de votos em Plenário.Consulte em: https://camarasantocristo.rs.gov.br/site/proposicoes/20487-titulo-autProjeto de Lei nº 108 - Autoriza o Executivo Municipal a outorgar concessão de uso de equipamentos à Associação do Desenvolvimento Comunitário. Aprovado por unanimidade de votos em Plenário. Aprovado por unanimidade de votos em Plenário. Consulte em: https://camarasantocristo.rs.gov.br/site/proposicoes/20489-titulo-autPROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO MUNICIPALProjeto de Decreto Legislativo Lei nº 8/2023- Dispõe sobre o julgamento das Contas de Governo dos Administradores do Executivo de Santo Cristo no exercício de 2021. Aprovado por unanimidade de votos em Plenário.
Consulte em: https://camarasantocristo.rs.gov.br/site/proposicoes/20553-titulo-disINDICAÇÕES: (Todas aprovadas por unanimidade de votos em Plenário)Protocolo n° 16.980/070/23,de autoria do vereador Vilson José Feiden (PT); nos termos regimentais vigentes, indica a Vossa Excelência e depois de ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Executivo Municipal, para que estude a possibilidade de alterar a legislação vigente para que seja possível a continuidade do fornecimento de auxílio-alimentação às servidoras municipais quando estiverem em licença maternidade. Justificativa: Na gestação é particularmente relevante o cuidado com a alimentação e o consumo de uma grande variedade de alimentos é uma das principais recomendações, pois ajudam a suprir a necessidade de nutrientes fundamentais para esse evento, como ferro, ácido fólico, cálcio e vitaminas A e D. A alimentação saudável durante a gravidez favorece o bom desenvolvimento fetal, a saúde e o bem-estar da gestante, além de prevenir o surgimento de agravos, como diabetes gestacional, hipertensão e ganho de peso excessivo e ser essencial para o período de amamentação.
Protocolo nº 16.983/073/2023,de autoria da vereadora Lourdes Brand (MDB), nos termos regimentais vigentes, indica a Vossa Excelência e depois de ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Executivo Municipal, para que estude a possibilidade de construir uma parada de ônibus com abrigo na Linha Rolador Baixo, próximo à propriedade do Sr. Adelar Bamberg. Esta parada de ônibus com abrigo beneficiará em torno de 9 famílias que residem naquela localidade. Justificativa: A referida parada de ônibus é usada pelos pais que precisam deixar seus filhos para trabalhar e em dias de chuva e de calor excessivo as crianças ficam expostas às condições climáticas. A construção deste abrigo irá amenizar este problema enfrentado pelos pais e alunos, promovendo maior conforto e segurança aos estudantes que utilizam o transporte para ir à escola e crianças pequenas na creche.
MOÇÃOProtocolo nº 16.983/073/2023,de autoria da Bancada do (MDB), representada pelos(a) vereadores(a) Clovis Lucas Kowalski, Éverton Maya, Fernando Luís Diel, Lourdes Brand e Videu Meyer, nos termos regimentais vigentes, indica a Vossa Excelência e depois de ouvido o Plenário, que que seja enviada uma Moção de Congratulações à Sociedade Alto Uruguai da Bom Princípio Alto, pela realização da 7ª Edição do Interiorano. Aprovada por unanimidade de votos em Plenário.
PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CONTINUAM EM TRAMITAÇÃOProjeto de Lei nº 102/2023 - Dispõe sobre a concessão do título de “Berço do Futsal”. Consulte em: https://camarasantocristo.rs.gov.br/site/proposicoes/20472-titulo-disProjeto de Lei nº 104/2023 - Dispõe sobre a Política de Segurança Pública Municipal. Consulte em: https://camarasantocristo.rs.gov.br/site/proposicoes/20485-titulo-disProjeto de Lei nº 107/2023 - Autoriza a doação de bem móvel do Município à Associação do Desenvolvimento Comunitário. Consulte em:
https://camarasantocristo.rs.gov.br/site/proposicoes/20488-titulo-autManifestações em Plenário: *Manifestações ao Projeto de Lei 096/2023 que desafeta bens imóveis de propriedade do município de Santo Cristo. Estiveram presentes em Plenário, representantes do Grêmio Estudantil, do Comitê Popular, pais, alunos, professores, o Coordenador de Ensino e Desporto, integrantes da Administração Municipal e demais interessados, respeitada a capacidade máxima de lotação do Plenário. USO DO ESPAÇO DA TRIBUNA POPULAR: Nesta sessão, foram apresentados dois requerimentos para uso da Tribuna Popular, ambos deferidos pela Presidência da Casa.
- Do Coordenador do Comitê Popular de Santo Cristo, Sr. Pedro Almiro Ullerich
- Da Presidente do Grêmio Estudantil da EMEF Paulo Freire, Srta. Gabrielli de Melo Vieira Netto,
*Sr. Pedro Almiro Ullerich, Coordenador do Comitê Popular (na Tribuna) e Sr. Márcio Luís Weirich, representantes do Comitê Popular de Santo Cristo, em manifestação contra a aprovação do Projeto 96/2023.(1º foto)*Srta. Gabrielli de Melo Vieira Netto (na Tribuna) e Srta. Luana Froelich, representantes do Grêmio Estudantil da Escola Paulo Freire (1ª foto).
Após, atendidos os requerimentos para o de Uso de Tribuna Popular, o presidente do Legislativo Municipal, Ver. Fernando Luís Diel, passou a palavra para o Coordenador de Ensino e Desporto, Sr. Carmo Afonso Mallmann que havia sido convocado na sessão do dia 11 de setembro para que prestasse esclarecimentos acerca da àrea de 3.800m2 que estava sendo proposta a desafetação e explicasse detalhadamente de qual forma se pretende usar a referida área.
*Sr. Carmo Afonso Mallmann, Coordenador de Ensino e Desporto fazendo uso da Tribuna e ao lado a planta da àrea (em destaque) que está sendo desafetada conforme proposto no Projeto de Lei 096/2023.
Ao finalizar, o presidente vereador Fernando Luís Diel, agradeceu a presença e convidou a todos para a sessão ordinária, a ser realizada no dia 02 de outubro de 2023, com início às 18 horas e 30 minutos, na Sala das Sessões Ver. Pedro Kreutz.
Secretaria Administrativa da Câmara de Vereadores de Santo Cristo –RS.
*Sr. Carmo Afonso Mallmann, Coordenador de Ensino e Desporto fazendo uso da Tribuna e ao lado a planta da àrea (em destaque) que está sendo desafetada conforme proposto no Projeto de Lei 096/2023.
Ao finalizar, o presidente vereador Fernando Luís Diel, agradeceu a presença e convidou a todos para a sessão ordinária, a ser realizada no dia 02 de outubro de 2023, com início às 18 horas e 30 minutos, na Sala das Sessões Ver. Pedro Kreutz.
Secretaria Administrativa da Câmara de Vereadores de Santo Cristo –RS.