Proposições
Título: Autoriza a seleção de profissionais e a contratação temporária de excepcional interesse público de 1 Médico 40h.
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Tramitação
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa: Autoriza a seleção de profissionais e a contratação temporária de excepcional interesse público de 1 Médico 40h.
05/06/2025
Numero da Lei: 049/2025
Status: Tramitação
Clique para mais informações
Título: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial para Inclusão de Elementos de Despesa.
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Tramitação
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial para Inclusão de Elementos de Despesa.
05/06/2025
Numero da Lei: 048/2025
Status: Tramitação
Clique para mais informações
Título: Projeto de Decreto Legislativo 003.2025
Tipo:
- Projeto de Decreto Legislativo
Status:
- Tramitação
Vereador(a): Poder Legislativo
Ementa:
21/05/2025
Numero da Lei: 003/2025
Status: Tramitação
Clique para mais informações
Título: Dispõe sobre o Conselho Municipal de Habitação (COMHAB) e dá outras providência.
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre o Conselho Municipal de Habitação (COMHAB) e dá outras providência.
16/05/2025
Numero da Lei: 047/2025
Status: Aprovado
Clique para mais informações
Título: Denomina espaço público de Maria Jung Angst.
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Tramitação
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa: Denomina espaço público de Maria Jung Angst.
15/05/2025
Numero da Lei: 046/2025
Status: Tramitação
Clique para mais informações
Título: Denomina logradouro público de Estrada Pavimentada Neldo José Hammerschmitt.
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa: Denomina logradouro público de Estrada Pavimentada Neldo José Hammerschmitt.
15/05/2025
Numero da Lei: 045/2025
Status: Aprovado
Clique para mais informações
Título: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial para Inclusão de Elementos de Despesa.
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa:
15/05/2025
Numero da Lei: 044/2025
Status: Aprovado
Clique para mais informações
Título: Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação Hospital de Caridade de Santo Cristo.
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa:
08/05/2025
Numero da Lei: 043/2025
Status: Aprovado
Clique para mais informações
Título: Autoriza o Executivo Municipal a firmar Termo Aditivo com a Associação Hospital de Caridade de Santo Cristo.
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a firmar Termo Aditivo com a Associação Hospital de Caridade de Santo Cristo.
08/05/2025
Numero da Lei: 042/2025
Status: Aprovado
Clique para mais informações
Título: Altera a redação de dispositivos da Lei Municipal 3.061, de 02 de janeiro de 2008.
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa: Altera a redação de dispositivos da Lei Municipal 3.061, de 02 de janeiro de 2008.
08/05/2025
Numero da Lei: 041/2025
Status: Aprovado
Clique para mais informações
Título: Autoriza o Executivo Municipal a ajustar parceria com a Associação Comercial, Industrial, Serviços e Agronegócio de Santo Cristo (ACISA).
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a ajustar parceria com a Associação Comercial, Industrial, Serviços e Agronegócio de Santo Cristo (ACISA).
08/05/2025
Numero da Lei: 040/2025
Status: Aprovado
Clique para mais informações
Título: INDICAÇÃO - VER GILMAR THUME - RÓTULA COM TACHÕES NAS RUAS PREFEITO LÉO JACOB HARTMANN E TENENTE JUNG
Tipo:
- Indicações
Status:
- Encaminhado ao Executivo
Vereador(a): Gilmar Luís Thume
Ementa:
05/05/2025
Numero da Lei: 629/2025
Status: Encaminhado ao Executivo
Clique para mais informações
Título: INDICAÇÃO - VER GILMAR THUME - RÓTULA COM TACHÕES NAS RUAS VEREADOR ASSMAN E PREFEITO LÉO JACOB HARTMANN
Tipo:
- Indicações
Status:
- Encaminhado ao Executivo
Vereador(a): Gilmar Luís Thume
Ementa:
05/05/2025
Numero da Lei: 628/2025
Status: Encaminhado ao Executivo
Clique para mais informações
Título: INDICAÇÃO - BANCADA DO PT - ALTERAÇÃO LEI TAXA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA (ASFALTO)
Tipo:
- Indicações
Status:
- Encaminhado ao Executivo
Vereador(a): Bancada do PT
Ementa:
05/05/2025
Numero da Lei: 627/2025
Status: Encaminhado ao Executivo
Clique para mais informações
Título: Denomina logradouro público de rua Pedro Leopoldo Angst.
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa: Denomina logradouro público de rua Pedro Leopoldo Angst.
02/05/2025
Numero da Lei: 039/2025
Status: Aprovado
Clique para mais informações