Proposicoes

Titulo: Autoriza o Município a celebrar convênio com a Secretaria da Agricultura, Pecuária e Agronegócio do Estado do RS, para adesão ao Programa Dissemina.

Status:
  • Aprovado
Tipo:
  • Parecer
Vereador(es): Poder Legislativo
Data de Publicação: 15/05/2017
Nome da Proposição: Autoriza o Município a celebrar convênio com a Secretaria da Agricultura, Pecuária e Agronegócio do Estado do RS, para adesão ao Programa Dissemina.
Status: Aprovado
Numero: 49
Tipo: Parecer
Observação:

COMISSÃO GERAL DE

E PARECERES

PARECER DO RELATOR AO PROJETO DE LEI N°049/2017:

O presente projeto autoriza o Município a celebrar convênio com a Secretaria da Agricultura, Pecuária e Agronegócio do Estado do RS, para adesão ao Programa Dissemina.     É O VOTO: O relator da Comissão Geral de Pareceres é favorável à aprovação do projeto de lei n°049/2017, condicionado a não se poder olvidar, entretanto, que a celebração do convênio deve ser antecedida da aprovação de um plano de trabalho pela autoridade competente. Em anexo segue ainda o parecer jurídico dando segurança jurídica a legalidade do projeto em analise. Secr. Adm. da Câmara de Vereadores de Santo Cristo, 08 de maio de 2017. Ver. Luiz Carlos Sanabria Velasquez Relator. align=center style='text-align:center;text-indent: 163.05pt'> Ver. Luiz Carlos Sanabria Velasquez Relator.

Anexos
2017-49 (PDF2017-49)