Proposicoes
Titulo: Altera a redação da ementa e do artigo 1º da Lei nº 3.694 de 22 de janeiro de 2015.
Status:
- Aprovado
Tipo:
- Parecer
Vereador(es): Poder Legislativo
Data de Publicação: 08/05/2017
Nome da Proposição: Altera a redação da ementa e do artigo 1º da Lei nº 3.694 de 22 de janeiro de 2015.
Status: Aprovado
Numero: 50
Tipo: Parecer
Observação: COMISSÃO GERAL DE
E PARECERES
PARECER DO RELATOR AO PROJETO DE LEI N°050/2017:
O presente projeto altera a redação da ementa e do artigo 1º da Lei nº 3.694 de 22 de janeiro de 2015.
É O VOTO:
O relator da Comissão Geral de Pareceres é favorável à aprovação do projeto de lei n°050/2017, que dispõe sobre a alteração da redação da ementa e do caput do artigo 1º da Lei Municipal nº 3.694 de 22 de janeiro de 2015. Em anexo segue ainda o parecer jurídico dando segurança jurídica a legalidade do projeto em análise.
Secr. Adm. da Câmara de Vereadores de Santo Cristo, 08 de maio de 2017.
Ver. Luiz Carlos Sanabria Velasquez
Relator.
| Anexos |
|---|
| 2017-50 (PDF2017-50) |