Proposicoes
Titulo: Altera a redação dos artigos 1º, a e 2º da Lei 2.295, de 6 de agosto de 1997.
Status:
- Aprovado
Tipo:
- Parecer
Vereador(es): Poder Legislativo
Data de Publicação: 08/05/2017
Nome da Proposição: Altera a redação dos artigos 1º, a e 2º da Lei 2.295, de 6 de agosto de 1997.
Status: Aprovado
Numero: 53
Tipo: Parecer
Observação: COMISSÃO GERAL DE
E PARECERES
PARECER DO RELATOR AO PROJETO DE LEI N°053/2017:
O presente projeto altera a redação dos artigos 1º, a e 2º da Lei 2.295, de 6 de agosto de 1997.
É O VOTO:
O relator da Comissão Geral de Pareceres é favorável à aprovação do projeto de lei n°053/2017, que dispõe sobre a alteração da redação dos artigos 1º, a e 2º da Lei 2.295, de 6 de agosto de 1997. Em anexo segue ainda o parecer jurídico dando segurança jurídica a legalidade do projeto em análise.
Secr. Adm. da Câmara de Vereadores de Santo Cristo, 08 de maio de 2017.
Ver. Luiz Carlos Sanabria Velasquez
Relator.
| Anexos |
|---|
| 2017-53 (PDF2017-53) |