Leis e Decretos
Concede a revisão geral aos subsídios dos Vereadores do Município de Santo Cristo.
Tipo:
- Lei
Número: 3714
Ano: 2015
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Concede revisão geral aos subsídios dos servidores da Câmara de Vereadores do Município de Santo Cristo.
Tipo:
- Lei
Número: 3713
Ano: 2015
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Concede revisão geral aos subsídios dos secretários do Municípios de Santo Cristo.
Tipo:
- Lei
Número: 3712
Ano: 2015
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Concede revisão geral aos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Santo Cristo.
Tipo:
- Lei
Número: 3711
Ano: 2015
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Dá denominação a um logradouro público.
Tipo:
- Lei
Número: 3701
Ano: 2015
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Institui Gratificação de Serviço - Legislativo a ser paga aos servidores do Poder Executivo designados para executar os serviços de natureza administrativa de responsabilidade do Poder Legislativo, especialmente contabilidade, tesouraria, recursos huma...
Tipo:
- Lei
Número: 3694
Ano: 2015
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Inclui Artigo 7º à Lei Municipal de nº3.618, de 14 de abril de 2014.
Tipo:
- Lei
Número: 3645
Ano: 2015
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APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTO CRISTO, GESTÃO DOS SENHORES JOSÉ LUIS SEGER E ALOÍSIO JOÃO REIS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2011.
Tipo:
- Decreto
Número: 3
Ano: 2015
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DISPÕE SOBRE A TABELA DE VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS RESULTANTES DA REVISÃO DOS PROVENTOS DOS SERVIDORES E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO CRISTO.
Tipo:
- Resoluções
Número: 2
Ano: 2015
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DISPÕE SOBRE A TABELA DE VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS RESULTANTES DA REVISÃO DOS PROVENTOS DOS SERVIDORES E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO CRISTO.
Tipo:
- Resoluções de Mesa
Número: 2
Ano: 2015
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, O PAGAMENTO E A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSPORTE E DE DIÁRIAS A VEREADORES E A SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO CRISTO.
Tipo:
- Resoluções
Número: 1
Ano: 2015
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Institui o Vale-Alimentação aos servidores ativos do Poder Legislativo Municipal de Santo Cristo.
Tipo:
- Lei
Número: 3618
Ano: 2014
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Concede revisão geral aos subsídios dos servidores da Câmara de Vereadores do município de Santo Cristo.
Tipo:
- Lei
Número: 3616
Ano: 2014
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Concede revisão geral aos subsídios dos vereadores da Câmara de Vereadores do município de Santo Cristo.
Tipo:
- Lei
Número: 3615
Ano: 2014
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Concede revisão geral aos subsídios dos Secretários do município de Santo Cristo.
Tipo:
- Lei
Número: 3615
Ano: 2014
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