Leis
Concede a revisão geral aos subsídios dos Vereadores do Município de Santo Cristo.
Tipo:
- Lei
Número: 3714
Ano: 2015
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Concede revisão geral aos subsídios dos servidores da Câmara de Vereadores do Município de Santo Cristo.
Tipo:
- Lei
Número: 3713
Ano: 2015
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Concede revisão geral aos subsídios dos secretários do Municípios de Santo Cristo.
Tipo:
- Lei
Número: 3712
Ano: 2015
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Concede revisão geral aos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Santo Cristo.
Tipo:
- Lei
Número: 3711
Ano: 2015
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Dá denominação a um logradouro público.
Tipo:
- Lei
Número: 3701
Ano: 2015
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Institui Gratificação de Serviço - Legislativo a ser paga aos servidores do Poder Executivo designados para executar os serviços de natureza administrativa de responsabilidade do Poder Legislativo, especialmente contabilidade, tesouraria, recursos huma...
Tipo:
- Lei
Número: 3694
Ano: 2015
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Inclui Artigo 7º à Lei Municipal de nº3.618, de 14 de abril de 2014.
Tipo:
- Lei
Número: 3645
Ano: 2015
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Institui o Vale-Alimentação aos servidores ativos do Poder Legislativo Municipal de Santo Cristo.
Tipo:
- Lei
Número: 3618
Ano: 2014
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Concede revisão geral aos subsídios dos servidores da Câmara de Vereadores do município de Santo Cristo.
Tipo:
- Lei
Número: 3616
Ano: 2014
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Concede revisão geral aos subsídios dos Secretários do município de Santo Cristo.
Tipo:
- Lei
Número: 3615
Ano: 2014
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Concede revisão geral aos subsídios dos vereadores da Câmara de Vereadores do município de Santo Cristo.
Tipo:
- Lei
Número: 3615
Ano: 2014
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Concede revisão geral aos subsídios Prefeito e do Vice -prefeito do município de Santo Cristo.
Tipo:
- Lei
Número: 3613
Ano: 2014
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Autoriza o Poder Executivo a outorgar cessão de uso de bem imóvel de domínio municipal.
Tipo:
- Lei
Número: 3612
Ano: 2014
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Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio para repasse financeiro ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santo Cristo.
Tipo:
- Lei
Número: 3611
Ano: 2014
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Concede reposição anual sobre as gratificações das comissões do Poder Executivo.
Tipo:
- Lei
Número: 3609
Ano: 2014
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