Leis
CONCEDE REPOSIÇÃO DA PERDA DO PODER AQUISITIVO AOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTO CRISTO/RS.
Tipo:
- Lei
Número: 4323
Ano: 2021
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CONCEDE REPOSIÇÃO DA PERDA DO PODER AQUISITIVO AOS SUBSIDIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE SANTO CRISTO/RS.
Tipo:
- Lei
Número: 4322
Ano: 2021
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Dispõe sobre a tabela de vencimentos e subsídios resultantes da revisão dos proventos dos Servidores e Vereadores da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Cristo-RS.
Tipo:
- Lei
Número: 3
Ano: 2021
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Cria a gratificação pelo exercício de atividade de apoio administrativo da Ouvidoria Parlamentar instituída pela Resolução nº 03, de 24 de abril de 2019
Tipo:
- Lei
Número: 4149
Ano: 2019
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Altera o art. 4º da lei nº 3.618, de 14 de abril de 2014, e revoga a lei nº 4.022 de 20 de março de 2018.
Tipo:
- Lei
Número: 4129
Ano: 2019
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Concede revisão geral aos subsídios dos vereadores do Município de Santo Cristo.
Tipo:
- Lei
Número: 4128
Ano: 2019
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Concede revisão geral aos subsídios dos Secretários do Município de Santo Cristo.
Tipo:
- Lei
Número: 4127
Ano: 2019
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Concede revisão geral aos subsídios do prefeito e vice-prefeito do Município de Santo Cristo.
Tipo:
- Lei
Número: 4126
Ano: 2019
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Concede revisão geral aos subsídios dos servidores da Câmara de Vereadores do Município de Santo Cristo.
Tipo:
- Lei
Número: 4125
Ano: 2019
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Dispõe sobre a tabela de vencimentos e subsídios resultantes da revisão dos proventos dos servidores e vereadores da Câmara Municipal de Santo Cristo.
Tipo:
- Lei
Número: 1
Ano: 2019
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Altera o artigo 2º, com a inclusão dos parágrafos 1º,2º e 3º, na Lei nº 3.824, de 03 de agosto de 2016.
Tipo:
- Lei
Número: 4088
Ano: 2018
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Denomina a passagem de pedestre de Beco Edvino Lindolfo Nystrom.
Tipo:
- Lei
Número: 4075
Ano: 2018
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Altera o Art. 2º, parágrafo 2º, inciso II da Lei nº 901, de 17 de setembro de 1984, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e dá outras providências.
Tipo:
- Lei
Número: 4034
Ano: 2018
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Altera o artigo 4º da Lei nº 3.618, de 14 de abril de 2014, e revoga a lei nº 3.890, de 22 de março de 2017.
Tipo:
- Lei
Número: 4022
Ano: 2018
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Concede revisão geral aos subsídios dos servidores da Câmara de Vereadores de Santo Cristo.
Tipo:
- Lei
Número: 4021
Ano: 2018
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