Leis
Altera o artigo 2º, com a inclusão dos parágrafos 1º,2º e 3º, na Lei nº 3.824, de 03 de agosto de 2016.
Tipo:
- Lei
Número: 4088
Ano: 2018
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Denomina a passagem de pedestre de Beco Edvino Lindolfo Nystrom.
Tipo:
- Lei
Número: 4075
Ano: 2018
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Altera o Art. 2º, parágrafo 2º, inciso II da Lei nº 901, de 17 de setembro de 1984, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e dá outras providências.
Tipo:
- Lei
Número: 4034
Ano: 2018
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Altera o artigo 4º da Lei nº 3.618, de 14 de abril de 2014, e revoga a lei nº 3.890, de 22 de março de 2017.
Tipo:
- Lei
Número: 4022
Ano: 2018
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Concede revisão geral aos subsídios dos servidores da Câmara de Vereadores de Santo Cristo.
Tipo:
- Lei
Número: 4021
Ano: 2018
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Concede revisão geral aos subsídios do prefeito e vice-prefeito do Município de Santo Cristo.
Tipo:
- Lei
Número: 4020
Ano: 2018
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Concede revisão geral aos subsídios dos Secretários do Município de Santo Cristo.
Tipo:
- Lei
Número: 4019
Ano: 2018
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Concede revisão geral aos subsídios dos vereadores do Município de Santo Cristo.
Tipo:
- Lei
Número: 4018
Ano: 2018
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Extingue cargo do quadro de cargos em comissão do legislativo, e altera as atribuições e remuneração de cargo efetivo da lei municipal 3.341, de 18 de fevereiro de 2011 da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Cristo , RS e dá outras providências....
Tipo:
- Lei
Número: 4017
Ano: 2018
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Dá denominação a logradouro público- Rua Milton José Steffen
Tipo:
- Lei
Número: 4016
Ano: 2018
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Decreta facultativo o ponto na sexta-feira, dia 16 de novembro de 2018, posterior ao feriado de Dia da Proclamação da República.
Tipo:
- Lei
Número: 10
Ano: 2018
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