PAUTA DA 07ª SESSÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL DA CÂMARA DE VEREADORES DE SANTO CRISTO/RS 10.04.2023
Tipo:
Pauta das Comissões
10/04/2023 00: 07/06/2025
Tipo: Pauta das Comissões
Situação: Aprovado
Texto: Pauta da 07ª sessão ordinária da comissão de constituição justiça e redação final Da Câmara de Vereadores de santo cristo/rs10.04.2023
ABERTURA
Invocando a proteção de Deus é declarada aberta esta sessão ordinária.
Aládio Kotowski;
Clovis Lucas Kowalski;
Éverton Maya;
ª Lourdes Brand;
Vilson José Feiden.
ORDEM DO DIA
PROJETOS DE LEI: PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVOProjeto de Lei nº 31, de 23 de fevereiro de 2023, que tem por objetivo autorizar a seleção de profissionais e a contratação temporária de excepcional interesse público de um Monitor.
Projeto de Lei nº 32, de 23 de março de 2023, que tem por objetivo autorizar o Executivo Municipal a ajustar parceria com a Associação Literária Mário Quintana – ALMA, com a destinação de recursos no valor de R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais).
Projeto de Lei nº 33, de 23 de março de 2023, que tem por objetivo autorizar o Executivo Municipal a ajustar parceria com os Bombeiros Voluntários de Santo Cristo com a destinação do valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).
Projeto de Lei nº 34, de 23 de março de 2023, que dispõe sobre a cobrança de contribuição de Melhoria em decorrência da execução da obra de pavimentação asfáltica sobre pedras irregulares na Rua Marechal Deodoro, entre as ruas Mato Grosso e Rio de Janeiro.
Projeto de Lei nº 35, de 23 de março de 2023, que dispõe sobre a cobrança de contribuição de Melhoria em decorrência da execução da obra de pavimentação asfáltica sobre pedras irregulares na Rua Marechal Deodoro, entre as ruas Rio de Janeiro e Santa Rosa.
Projeto de Lei nº 36, de 23 de março de 2023, que dispõe sobre a cobrança de contribuição de Melhoria em decorrência da execução da obra de pavimentação asfáltica sobre pedras irregulares na Rua Marechal Deodoro, entre as ruas Santa Rosa e Tenente Jung .
Projeto de Lei nº 37, de 23 de março de 2023, que dispõe sobre a cobrança de contribuição de Melhoria em decorrência da execução da obra de pavimentação asfáltica sobre pedras irregulares na Rua Marechal Deodoro, entre as ruas Emílio Riffel e João Rodolfo Kist.
Projeto de Lei nº 38, de 23 de março de 2023, que dispõe sobre a cobrança de contribuição de Melhoria em decorrência da execução da obra de pavimentação asfáltica sobre pedras irregulares na Rua Marechal Deodoro, entre as ruas 1º de Maio e Dr. Ronchi.
Projeto de Lei nº 39, de 23 de março de 2023, que dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria em decorrência da execução da obra de pavimentação asfáltica sobre pedras irregulares na Rua Prefeito Léo Jacob Hartmann, entre as ruas 7 de Setembro e Vereador Assmann.
Projeto de Lei nº 40, de 23 de março de 2023, que dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria em decorrência da execução da obra de pavimentação asfáltica sobre pedras irregulares na Rua Olavo Bilac, entre as ruas Afonso Ruedell e Theodoro Ruedell.
Projeto de Lei nº 41, de 23 de março de 2023, que dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria em decorrência da execução da obra de pavimentação asfáltica sobre pedras irregulares na Rua Vereador Loeblein, entre as ruas Dom Pedro II e São Cristóvão.
Projeto de Lei nº 42, de 23 de março de 2023, que dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria em decorrência da execução da obra de pavimentação asfáltica sobre pedras irregulares na Rua Wendelino Holz, entre as ruas Duque de Caxias e Presidente Vargas.
Projeto de Lei nº 43, de 23 de março de 2023, que dispõe sobre a cobrança de melhoria em decorrência da execução da obra de pavimentação asfáltica sobre pedras irregulares na Rua Gilberto Luiz Casarin.
Projeto de Lei nº 44, de 24 de março de 2023, que revoga a Lei Municipal nº 3.908, de 20 de abril de 2017.
Projeto de Lei nº 45, de 30 de março de 2023, que altera a redação do caput do art. 3º da Lei Municipal nº 2.724, de 7 de outubro de 2003