Texto: No dia 06 de março de 2023, foi realizada a 4ª Sessão Ordinária deste ano, com início às 18h e 30 min., na Sala das Sessões Ver. Pedro Kreutz, sob a presidência do vereador Fernando Luís Diel, estando presentes os demais vereadores e vereadoras.
Nessa sessão, teve-se a apreciação das seguintes matérias, sendo todas aprovadas por unanimidade em Plenário:
PROJETOS DE LEI, todos aprovados pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final.
Projeto de Lei nº 8/2023, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Executivo Municipal a dispor de recursos financeiros para dar continuidade a obra de construção da Creche da Comunidade.
Projeto de Lei nº 9/2023, de autoria do Executivo Municipal, que inclui o item 09 no inciso I, § 4º, art. 3º, da Lei Municipal nº 4.540, de 20 de dezembro de 2022.
Projeto de Lei nº 13/2023, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza a seleção de profissionais e a contratação temporária de excepcional interesse público. (02 professores de Séries Iniciais.)
Projeto de Lei nº 14/2023, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza a seleção de profissionais e a contratação temporária de excepcional interesse público. (01 professor de História)
Projeto de Lei nº 15/2023, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza a seleção de profissionais e a contratação temporária de excepcional interesse público. (04 monitores)
Projeto de Lei nº 16/2023, de autoria do Executivo Municipal, Autorizar a seleção de profissionais e a contratação temporária de excepcional interesse público. ( 02 serventes).
Projeto de Lei nº 17/2023, de autoria do Executivo Municipal, acrescenta parágrafo único ao art. 2º da Lei Municipal nº 4.556, de 28 de fevereiro de 2023.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS
Protocolo n° 16.664/754/23, de autoria da Bancada do PT, representada pela vereadora Lia Inês Lenz e pelo vereador Vilson José Feiden, com a associação do vereador Aládio Kotowski (PDT). A Bancada do PT, representada pelo vereador Vilson José Feiden e pela vereadora Lia Inês Lenz, nos termos regimentais vigentes, solicita a Vossa Excelência e depois de ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Executivo Municipal, junto a Coordenadoria de Obras e Infraestrutura Urbana e ao Conselho de Trânsito, para que estude a viabilidade de instalação de uma rótula no cruzamento das ruas Vereador Assmann com a Prefeito Léo Jacob Hartmann. O referido local exige especial atenção, pois oferece grande risco de acidentes.
Protocolo n° 16.665/755/23, de autoria dos vereadores Vilson José Feiden (PT) e do vereador Éverton Maya (MDB) com associação dos vereadores Aládio kotowski (PDT), Clovis Lucas Kowalski (MDB) e da vereadora Lourdes Brand (MDB). Os vereadores que esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, solicitam a Vossa Excelência e depois de ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Executivo Municipal, junto a Coordenadoria de Obras e Infraestrutura competente que estude a viabilidade da construção de uma parada de ônibus na esquina da Rua Minas Gerais com a Rua Oscar Angst (beco), e uma parada de ônibus na Rua Dom Pedro II esquina com a Rua Paraná do outro lado da Haus Estofados.
INDICAÇÕES: Todas as Justificativas foram apresentadas em Plenário.
Protocolo n° 16.634/724/23, de autoria do vereador Éverton Maya(MDB), com associação do vereador Clóvis Lucas Kowalski (MDB), nos termos regimentais vigentes, indica a Vossa Excelência e depois de ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Executivo Municipal, inclua no Programa Invista Mais em Santo Cristo, uma ajuda de custo para a abertura de poços artesianos.
Protocolo n° 16.651/741/23, de autoria do vereador Aládio Kotowski (PDT), com associação da vereadora Lia Inês Lenz (PT), nos termos regimentais vigentes, indica a Vossa Excelência e depois de ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Executivo Municipal, providencie a criação de um Centro de Convivência para Idosos do município de Santo Cristo.
Sugere ao Executivo realizar convênios e parcerias com órgãos e empresas públicas privadas e entidades sem fins lucrativos para complementar nos investimentos relativos à implantação, espaço, aquisição de equipamentos e materiais de natureza permanente, pessoal, bem como do atendimento e funcionamento. Sugere-se a utilização do espaço e estrutura do Seminário Pe. Adolfo Gallas.
MOÇÕES DE CONGRATULAÇÕES:
Protocolo n°16.652/742/23, de autoria da Bancada do MDB, representada pelos vereadores Clovis Lucas Kowalski, Everton Maya, Fernando Luis Diel, Videu Mayer e pela vereadora Lourdes Brand, e o vereador Ivan Ironei Rodrigues da Silva, nos termos regimentais vigentes, apresentam a V.Exa, Moção de congratulações a Sociedade Ipiranga da Vila Sírio pela realização da terceira Milch Fest na sede de sua Sociedade no dia 05 de março, um grandioso evento que teve expressivo número de participantes e expositores enaltecendo e fortalecendo ainda mais a cadeia produtiva do leite em nosso município.
Protocolo n°16.661/751/23, de autoria da Vereadora Lia Inês Lenz, A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, apresentam a Vossa Excelência, a presente Moção de Congratulações à professora Marlise Liesenfeld Angst, pelos relevantes serviços prestados a essa municipalidade. Assumiu o cargo de professora de Séries Iniciais em 1996, sendo designada para a Escola Municipal de Ensino Fundamental Santa Maria, onde trabalho até 1999. Em 2000 iniciou as atividades na Escola Mainardo Pedro Boelhouwer, onde atuou até o dia 28 de fevereiro do corrente ano, dia 01 de março afastou-se de suas atividades por conta da sua aposentadoria.
Protocolo n°16.662/752/23, de autoria da Vereadora Lia Inês Lenz, A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, apresentam a Vossa Excelência, a presente Moção de Congratulações à professora Ana Luiza Alves Froehlich, pelos relevantes serviços prestados a essa municipalidade. Assumiu o cargo de professora de Séries Iniciais no dia 08 de abril de 1996, sendo designada para a Escola Municipal Santa Cláudia, da Linha Taquaruçú, onde trabalhou até 1998. Em 1999 iniciou as atividades na Escola Municipal de Ensino Fundamental Mainardo Pedro Boelhouwer, onde atuou até o dia 31 de janeiro do corrente ano, dia 01 de fevereiro afastou-se de suas atividades por conta da sua aposentadoria.
Protocolo n°16.663/753/23, de autoria da Vereadora Lia Inês Lenz, A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, apresentam a Vossa Excelência, a presente Moção de Congratulações à professora Ana Carmen Henz Braun, pelos relevantes serviços prestados a essa municipalidade. Iniciou com um contrato de Monitora da Pré-escola (Função do professor de Educação Infantil, cujo cargo foi criado posteriormente), no ano de 1991, exercendo a mesma função nos anos de 1992 e 1993. Em 1994 trabalhou como estagiária na Escola Mainardo Pedro Boelhouwer, sendo que, foi nomeada no dia 20 de março de 1997, com designação para a PAM (Programa de Assistência ao Menor), no dia 03 de abril do mesmo ano foi transferida para Escola Mainardo, onde atuou até o dia 28 de fevereiro do corrente ano, dia 01 de março afastou-se de suas atividades por conta da sua aposentadoria.
Ao finalizar, o presidente vereador Fernando Luís Diel, agradeceu a presença e convidou a todos para a sessão ordinária, a ser realizada no dia 13 de março de 2023, com início às 18 horas e 30 minutos, na Sala das Sessões Ver. Pedro Kreutz.