Texto: No dia 06 de junho de 2022, foi realizada a 13ª Sessão Ordinária deste ano, com início às 18h e 30 min., na Sala das Sessões Ver. Pedro Kreutz, sob a presidência do vereador Clovis Lucas Kowalski, estando presentes todos (as) os (a) vereadores (as).
Nessa sessão, teve-se a apreciação das seguintes matérias:
PEDIDO DE INFORMAÇÕES:
Protocolo n° 16.302/391/22, de autoria do vereador Aládio Kotowski, amparado na Lei Orgânica do Município, art. 116, combinada com o art. 5º da Carta Magna, incisos XIV, XXXIII, solicita que, depois de dado ciência ao Plenário, seja oficiado ao Executivo Municipal, informe a relação dos incentivos diretos que o Poder Público Municipal de Santo Cristo-RS mantém para a suinocultura e para a bovinocultura leiteira e de corte.
Solicita-se também, a relação dos programas, montante investido por programa e a fonte dos recursos que contemplaram esses incentivos em 2021.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL:
Projeto de Lei nº 39, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial para Inclusão de Elementos de Despesa.
O Crédito a que se refere este projeto será coberto pelo excesso de arrecadação vinculado a fonte de recursos 3150, Lei Cessão Onerosa Pré-Sal - Lei nº 13/885/2019 e LC nº 176/2020, no Exercício de 2022.
Este projeto foi aprovado por todos os componentes da Comissão Geral de Pareceres presentes na reunião. Em Plenário, foi aprovado por unanimidade de votos.
INDICAÇÕES, sendo todas aprovadas por unanimidade de votos em Plenário.
Protocolo n° 16.301/390/22, de autoria dos vereadores Aládio Kotowski e Éverton Maya, com a associação da vereadora Lourdes Brand, indicam que, depois de ouvido o Plenário, seja oficiado ao Executivo Municipal, em parceria com empresas da comunidade , providencie a construção de pista para a prática de skate e bike.
Sugere-se que a pista de skate seja instalada na Praça Wolfram Metzler ou na Praça Dom Estanislau Kreutz, ou na Praça do Botafogo, ou ainda, no Parque Municipal de Exposições José Reinoldo Steffen.
Para a pista de bike, indica-se um espaço no Parque Municipal de Exposições José Reinoldo Steffen, em cujo espaço, nas feiras, exposições e festas, poder-se-ia realizar demonstrações e competições.
Justificativas:
- Cidadãos santo-cristenses, principalmente adolescentes e jovens, carecem de espaços para práticas alternativas de recreação e esportes;
- Esportes e recreação mantém o corpo e o psicológico ativos e contribuem integração, bem como na formação física e social;
- Temos exemplos de adolescentes e jovens praticando tanto o skatismo quanto atividades demonstrativas e de competição com bikes, em lugares e espaços inadequados. Outros se dirigem a outros municípios para treinar ou simplesmente praticar.
Protocolo n° 16.305/394/22, de autoria do vereador Vilson José Feiden, indica que, depois de ouvido o Plenário, seja oficiado ao Executivo Municipal, junto a Coordenadoria de Obras e Infraestrutura Urbana, providenciem a colocação de uma placa de sinalização “PARE”, na esquina formada pelas Ruas Minas Gerais e Prefeito Léo Jacob Hartamann, dando preferência de trafegabilidade a esta última.
Protocolo n° 16.306/395/22, de autoria do vereador Videu Meyer, indica que, depois de ouvido o Plenário, seja oficiado ao Executivo Municipal, junto a Coordenadoria de Obras e Infraestrutura do Interior, providenciem a colocação de mais areia no parquinho infantil da comunidade de Vila Laranjeira.
Protocolo n° 16.307/396/22, de autoria da vereadora Lourdes Brand, com a associação dos vereadores Aládio Kotowski, Éverton Maya e Videu Meyer, indica que, depois de ouvido o Plenário, seja oficiado ao Executivo Municipal, junto a Coordenadoria de Obras e Infraestrutura Urbana, providenciem com urgência a troca da boca de lobo localizada nas proximidades da empresa GENTILE PNEUS, localizada à Rua Dom Pedro II.
Justificativa:
Esta solicitação é de extrema importância e urgência, pois evitará que ocorram mais acidentes e permitirá que os clientes acessem a referida empresa com mais facilidade e segurança, evitando que seus veículos sejam danificados.
Em Plenário, o vereador Éverton Maya sugeriu que sejam verificadas e feitas as devidas adequações em todas as bocas de lobo localizadas no município, a fim de beneficiar toda a população e também evitar acidentes.
Protocolo n° 16.308/397/22, de autoria da vereadora Lourdes Brand, com a associação dos vereadores Clovis Lucas Kowalski e Ivan Ironei Rodrigues da Silva, indica que, depois de ouvido o Plenário, seja oficiado ao Executivo Municipal, junto a Coordenadoria de Obras e Infraestrutura Urbana, estudem a viabilidade da mudança, com a abertura do canteiro central localizado em frente a empresa Rancho Gallas, na Rua Dom Pedro II, a fim de permitir o devido acesso de caminhões a referida empresa.
Justificativa:
Esta solicitação se faz necessária para evitar que ocorram mais acidentes e melhore o fluxo do trânsito neste trecho, pois atualmente os caminhões precisam acessar a referida empresa pela via na contramão.
Protocolo n° 16.309/398/22, de autoria da vereadora Lourdes Brand, com a associação do vereador Éverton Maya, indica que, depois de ouvido o Plenário, seja oficiado ao Executivo Municipal, junto a Coordenadoria de Obras e Infraestrutura Urbana, estudem a viabilidade da instalação de uma academia ao ar livre, no Parque Municipal de Exposições José Reinoldo Steffen.
Justificativa:
Esta solicitação é proveniente das famílias que frequentam o parque regularmente para a prática de exercícios e lazer.
MOÇÃO, sendo aprovada por unanimidade de votos, com a associação de todas as Bancadas, em Plenário.
Protocolo n° 16.304/393/22, de autoria da vereadora Lia Inês Lenz, indica que, depois de ouvido o Plenário, seja enviada uma Moção de Congratulações ao educando Bruno Weber, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Paulo Freire, pela conquista da medalha de prata na 16ª Olimpíada Brasileira da Matemática das Escolas Públicas - OBMEP- relativa ao ano de 2021. O ato ocorreu na Universidade Federal de Santa Maria/RS, no dia 27 de maio do corrente ano.
Justificativa:
O incentivo, a oportunidade e a efetiva participação em eventos como a OBMEP para estudantes das escolas públicas são de extrema importância, pois valorizam os talentos, os esforços e méritos dos estudantes, além de dar visibilidade a qualidade do ensino público do nosso município.
Em TRAMITAÇÃO:
Não há projetos em tramitação.
Ao finalizar, o presidente vereador Clovis Lucas Kowalski, agradeceu a presença e convidou a todos para a sessão ordinária, a ser realizada no dia 13 de junho de 2022, com início às 18 horas e 30 minutos, na Sala das Sessões Ver. Pedro Kreutz.