Texto: Pauta da sessão ordinária n° 04 10.03.2014
PROJETOS:
Projeto de Lei n° 010, de autoria do Executivo Municipal, que altera o art. 4º da Lei 1.548, de 21 de agosto de 1991.Recebendo votos favoráveis de todos os membros da Comissão Geral de Pareceres presentes à reunião.
Projeto de Lei n° 011,de autoria do Executivo Municipal, que autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. Recebendo votos favoráveis de todos os membros da Comissão Geral de Pareceres presentes à reunião.
INDICAÇÕES:
Protocolo nº 12.127/786/14, do vereador Erni José Johann,indica que seja oficiado a Secretaria de Obras, com o máximo de urgência, a reforma da ponte na Linha Alma, localizada próxima à propriedade de Alípio Angst.
Espaço para discussão.
Protocolo nº 12.128/787/14, do vereador Erni José Johann,indica que seja oficiado ao Executivo Municipal, junto a Secretaria competente, para que tome as devidas providências no combate aos focos de dengue no povoado da Linha Alma.
Espaço para discussão.
Protocolo nº 12.129/788/14, do vereador Erni José Johann indica que seja oficiado a Secretaria de Obras, providencie a recolocação de bueiro, nas proximidades das propriedades de Dilson Schonhart, Vicente Lunkes e Jacinta Schmitt, na Linha Bom Fim, frisando que este bueiro foi removido e não foi recolocado, causando danos na estrada em dias de chuva.
Espaço para discussão.
Protocolo nº 12.130/789/14, do vereador Delmar Käfer,requer que, depois de ouvido o plenário, seja oficiado ao Executivo Municipal, junto com a Secretaria de Obras, providencie a recuperação da Rua Minas Gerais, em toda a sua extensão.
Espaço para discussão.
Protocolo nº 12.131/790/14, do vereador Delmar Käfer,requer que, depois de ouvido o plenário, seja oficiado a Secretaria de Obras, providencie a construção de uma parada do ónibus na esquina da Rua do Seminário e Rua Minas Gerais.
Espaço para discussão.
Protocolo nº 12.132/791/14, do vereador Delmar Käfer,indica que, depois de ouvido o plenário, que seja oficiado a Secretaria de Obras, que providencie o patrolamento e encascalhamento de todas as estradas e entradas da Linha Júpiter.
Espaço para discussão.
Protocolo nº 12.133/792/14, da Bancada do PTB,representado pelo seu Líder vereador que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes indica que, depois
de ouvido o plenário, que seja oficiado a Secretaria de Obras, providencie o patrolamento e encascalhamento de todas as entradas e estradas da Linha Orion.
Espaço para discussão.
Protocolo nº 12.134/793/14, do vereador Cleiton Juver,indica que seja oficiado ao Executivo Municipal, para que estude uma forma de incentivo, como por exemplo desconto de IPTU aos munícipes, para a instalação de cisternas de água, nas residências para o uso nos vasos sanitários, limpeza de calçadas e outros, bem como, elabore um programa de conscientização para o uso da água potável. Espaço para discussão.
Protocolo nº 12.135/794/14, da vereadora Loreci Anastácia Finger Riewe,requer que o Executivo Municipal interceda junto ao DNIT ou então aos órgãos competentes, a colocação de mais tubos de concretos na entrada que dá acesso a granja de Ademar Gerhardt de forma a alargar e facilitar o acesso a estrada que passa pela propriedade de Mário Weber, pois os caminhões que vem carregados de ração no sentido Santa Rosa/Santo Cristo não conseguem fazer a curva para acessar, sem que os mesmos tenham que fazer o trevo próximo ao pórtico e adentrar essa via no sentido Santo Cristo/Santa Rosa. Pede se ainda a poda dos galhos que estão atrapalhando a visibilidade dos motoristas que querem acessar a BR.
Espaço para discussão.
Protocolo nº 12.136/795/14, da vereadora Loreci Anastácia Finger Riewe,requer junto a Secretaria de Obras, providencie a colocação de cargas de terra na propriedade do Sr. Antônio Kaiser, na Linha Taquaraçu, pois o mesmo está cuidando de pessoas idosas e necessita realizar melhorias no pátio para melhorar o acesso e o atendimento a essas pessoas, que estão sob o seu cuidado.
Espaço para discussão.
Protocolo nº 12.137/796/14, da vereadora Loreci Anastácia Finger Riewe,requer junto a Secretaria de Obras, providencie o patrolamento e encascalhamento das estradas da comunidade da Linha Seca Alta, com a maior brevidade possível. O ponto mais crítico é na estrada que passa pela propriedade de Lautério Arnold, onde a estrada está afundando e dificulta a circulação dos carros, inclusive a do transporte escolar.
Espaço para discussão.
Protocolo nº 12.138/797/14, da vereadora Genoveva Meinerz Haas,indica ao plenário, que seja enviado ofício a Mesa Diretora do Congresso Nacional, para que coloque em pauta com urgência para aprovação da PL 42, que altera o Programa Nacional do Crédito Fundiário no que se refere à renda, patrimônio, prazo, carência, seguro e restrição de compra de herdeiros.
Espaço para discussão.
Protocolo nº 12.139/798/14, da vereadora Genoveva Meinerz Haas,sugere a mesa diretora da Câmara de Vereadores, que seja envie ofício ao Ministério das Cidades, a Secretaria Estadual de Habitação e ao Executivo Municipal, para que incentive, inclusive com recursos públicos, os programas habitacionais a instalação de placas solares, para
a produção de energia solar, evitando gastos com energia produzida por água.
Espaço para discussão.
Protocolo nº 12.140/799/14, do vereador Gilmar José Dilkin,indica que seja oficiado a Secretaria de Obras, providencie o patrolamento e encascalhamento da estrada que dá acesso as propriedades das famílias de Celso Puhl, Celso Kreutz e Valdir Assmann, bem como os pátios. Pede-se que o mesmo seja feito nas demais estradas e acessos das propriedades dos agricultores desta comunidade.
Espaço para discussão.
Protocolo nº 12.141/800/14, do vereador Gilmar José Dilkin,indica que seja oficiado a Secretaria de Obras, providencie a recuperação de todas as estradas da Vila Laranjeira, bem como as entradas das propriedades e pátios onde se fizer necessário.
Espaço para discussão.
Protocolo nº 12.142/801/14, do vereador Gilmar José Dilkin,indica que seja oficiado a RGE, solicitando a colocação de poste de luz na rede, na vila da Linha Bom Fim, nas proximidades da residência do Sr. Alberi Giehl, pois a medição é de 40 metros e lá fica em 80 metros, dificultando aos proprietários dos lotes, a ligação de novas instalações. Pede-se ainda a colocação de luz pública.
Espaço para discussão.
Protocolo nº 12.143/802/14, da Bancada do PDT,representada pelo seu Líder vereador que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes indica que, depois de ouvido o plenário, seja oficiado a Secretaria de Obras, providencie a colocação de 12 cargas de terra de cascalho para o preenchimento da sala de ordenha na propriedade do Sr. Édio Binsfeld, na Linha Vênus. Pede-se ainda, que sejam feitas melhorias nos acessos as propriedades de todos os agricultores desta comunidade.
Espaço para discussão.
MOÇÕES:
Protocolo nº 12.144/803/14, da Bancada do PT e PTB,representadas pelos seus Líderes vereadores que esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes indicam que, seja enviada moção de boas-vindas a Sra. Maria Rosane Fontela Nunes, que assumiu a coordenação do posto da Delegacia da DP de Santo Cristo, em fevereiro. Desejos de sucesso em seu trabalho.
Espaço para discussão.
Encerramento da sessão ordinária n° 04 Próxima sessão dia 24.03.2014.