Texto: Pauta da sessão ordinária n° 11 19.05.2014
PROJETOS:
Projeto de Lei n° 028/2014, de autoria do Executivo Municipal,que institui a gratificação por encargo de concurso.Recebendo votos favoráveis de todos os membros da Comissão Geral de Pareceres presentes à reunião.
Espaço para discussão.
Projeto de Lei n° 032/2014, de autoria do Executivo Municipal,que autoriza o Poder Executivo a firmar termo de permissão de uso de equipamento com o Hospital de Caridade de Santo Cristo. Recebendo votos favoráveis de todos os membros da Comissão Geral de Pareceres presentes à reunião.
Espaço para discussão.
Projeto de Lei n° 033/2014, de autoria do Executivo Municipal,que acresce item ao requisito de provimento ao cargo de motorista.Recebendo votos favoráveis de todos os membros da Comissão Geral de Pareceres presentes à reunião.
Espaço para discussão.
Projeto de Lei n° 034/2014, de autoria do Executivo Municipal,que autoriza o Poder Executivo ceder em permissão de uso não oneroso equipamentos agrícolas pertencentes ao Município. Recebendo votos favoráveis de todos os membros da Comissão Geral de Pareceres presentes à reunião.
Espaço para discussão.
INDICAÇÕES:
Protocolo nº 12.277/936/14, do vereador Cláudio Feiden,indica que seja oficiado a Secretaria de Obras, providencie o patrolamento e encascalhamento das estradas e entradas que se fizerem necessárias, na Linha Castor.
Espaço para discussão.
Protocolo nº 12.278/937/14, do vereador Cláudio Feiden,indica que seja oficiado a Secretaria de Obras, providencie o patrolamento e encascalhamento das estradas e entradas que se fizerem necessárias, na Linha Herval Novo.
Espaço para discussão.
Protocolo nº 12.281/940/14, do vereador Erni José Johann, indica que seja oficiado a Secretaria de Obras, agilize a reconstrução do pontilhão que está interditado, localizado nas proximidades das propriedades dos Srs. Clóvis Backes e Paulo Rami, bem como a colocação de tubo novo no bueiro localizado próximo a propriedade do Sr. Guido Haubert, na Linha Vênus.
Espaço para discussão.
Protocolo nº 12.282/941/14, do vereador Gilmar José Dilkin, indica que seja oficiado a Secretaria de Obras, providencie o patrolamento e encascalhamento de todas as estradas e entradas da comunidade da Linha Rolador Baixo, bem como a recuperação e troca de pontilhões e bueiros.
Espaço para discussão.
Protocolo nº 12.283/942/14, da vereadora Loreci Anastácia Finger Riewe,indica que o Executivo Municipal, envie um ofício ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul, requerendo que o mesmo providencie o envio de mais profissionais para o Corpo de Bombeiros da Corporação de Santa Rosa, que atende aos 21 municípios da região da grande Santa Rosa, para auxiliar na análise de projetos de PPCIs e dar uma maior agilidade nas liberações dos mesmos, pois a corporação conta somente com um profissional para analisar e liberar os alvarás de licença para funcionamento, o que acaba prejudicando os empreendedores, devido a demora nas liberações. Requer que tal ofício também seja enviado ao Corpo de Bombeiros de Santa Rosa, para informá-los que estamos preocupados com a falta de profissionais e necessitamos de uma maior agilidade na liberação dos projetos.
Espaço para discussão.
Protocolo nº 12.284/943/14, da vereadora Loreci Anastácia Finger Riewe, indica que seja oficiado ao Executivo Municipal, junto ao setor de finanças, para que façam um reestudo na aplicação de multas em estabelecimentos comercias, dando lhes um maior prazo para adequação a lei, pois o município ainda não regulamentou várias leis e não possui forma de como receber essas multas que foram aplicadas.
Espaço para discussão.
Protocolo nº 12.285/944/14, da vereadora Loreci Anastácia Finger Riewe,indica que seja oficiado a Secretaria de Obras, providencie a recuperação da ponte na localidade de Sírio Nordeste, localizada na estrada que vai em direção à Linha Santo Antônio Alecrim.
Espaço para discussão.
Protocolo nº 12.271/930/14, da Bancada do PMDB, representada pelo seu Líder vereador que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes indica que, depois de ouvido o plenário, seja oficiado a Secretaria de Obras, efetue o encascalhamento da estrada de acesso a propriedade de Glaci e Romeu Kaiser na localidade de Linha Central, pois os mesmos forneceram em torno de 70 cargas terra a secretaria de obras, e em troca a família receberia a melhoria da sua entrada, sendo que já transcorreu um ano e os mesmos estão no aguardo por uma resposta.
Espaço para discussão.
MOÇÕES:
Protocolo nº 12.279/938/14, do vereador Cláudio Feiden, indica que seja enviada Moção de Congratulações ao atleta santo-cristense Denis Augustin, que estará participando no mês de maio, do VII Torneio Internazionale Borgo San Dalmazzo Itália. Denis se destacou na 10ª edição da Taça Saudades, no município de Saudades, Santa Catarina, e foi selecionado para representar a seleção Sub 13 na competição que reunirá 24 equipes de diversos países.
Espaço para discussão.
Protocolo nº 12.280/939/14, de autoria do vereador Erni José Johann, indica que seja enviada Moção de Congratulações ao Jornal Correio Semanal, pela comemoração de seus 21 anos de atividades, no dia 07 de maio do corrente ano.
Espaço para discussão.
Encerramento da sessão ordinária n° 11 Próxima sessão dia 26.05.2014.