Pauta da sessão ordinária n° 16 07.07.2014
PROJETOS:
Projeto de Lei n° 042/2014, de autoria do Executivo Municipal,que autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial para Inclusão de Elemento de Despesa. Recebendo votos favoráveis de todos os membros da Comissão Geral de Pareceres presentes à reunião.
Espaço para discussão.
Projeto de Lei n° 043/2014, de autoria do Executivo Municipal,que faz inclusão de ação/produto na Lei nº 3.549, de 25 de julho de 2013, que dispõe sobre o Plano Plurianual 2014-2017, e no Anexo III - Metas e Prioridades, da Lei nº 3.560, de 27 de setembro de 2013, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2014. Recebendo votos favoráveis de todos os membros da Comissão Geral de Pareceres presentes à reunião.
Espaço para discussão.
Projeto de Lei n° 044/2014, de autoria do Executivo Municipal,que autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, para inclusão de Ação. Recebendo votos favoráveis de todos os membros da Comissão Geral de Pareceres presentes à reunião.
Espaço para discussão.
Projeto de Decreto n° 002/2014, de autoria do Legislativo Municipal,que aprova a prestação de contas do Executivo Municipal de Santo Cristo, gestão dos senhores José Luis Seger e Aloísio João Reis, referente ao exercício de 2010.Recebendo votos favoráveis de todos os membros da Comissão Geral de Pareceres presentes à reunião.
Espaço para discussão.
INDICAÇÕES:
Protocolo nº 12.369/028/14, de autoria do vereador Erni José Johann, indica que depois de ouvido o plenário, seja oficiado a Secretaria de Obras, erga o meio fio (cordão) em frente à casa da Sra. Clarice Hermes, no Beco Mato Grosso, nº 104, pois a água das chuvas invade a sua casa e a de vizinhos.
Espaço para discussão.
Protocolo nº 12.370/029/14, de autoria do vereador Erni José Johann, indica que depois de ouvido o plenário, seja oficiado a Secretaria de Obras, providencie o encascalhamento da entrada de acesso a propriedade do Sr. Luís Carlos Marchall, na Linha Divisa.
Espaço para discussão.
Protocolo nº 12.371/030/14, de autoria do vereador Erni José Johann, indica que depois de ouvido o plenário, seja oficiado a Secretaria de Obras, providencie a revisão de toda iluminação pública da Vila Operária, e efetue a troca das lâmpadas, onde se fizer necessário.
Espaço para discussão.
Protocolo nº 12.372/031/14, de autoria da vereadora Loreci Anastácia Finger Riewe,indica que seja oficiado a Secretaria de Obras, providencie o encascalhamento dos acessos às salas de ordenha, na propriedade dos senhores Egon Eisen e Luis Eisen, na comunidade de Linha Doze de Maio.
Espaço para discussão.
Protocolo nº 12.373/032/14, de autoria da vereadora Loreci Anastácia Finger Riewe,requer que, depois de ouvido o plenário, seja oficiado a Secretaria de Obras, estude a viabilidade do encercamento do campo de futebol da Vila Klering, bem como o fechamento das valas do campo, pois fica depositada água das chuvas e o esgoto corre por uma dessas valas, causando constrangimento em dias de jogos, além de oferecer riscos de contaminação e proliferação de insetos causadores de doenças, às crianças que brincam nesse espaço, nos finais de tarde.
Espaço para discussão.
Protocolo nº 12.374/033/14, de autoria da vereadora Loreci Anastácia Finger Riewe,requer que, depois de ouvido o plenário, seja oficiado a Secretaria de Obras, providencie a colocação de 03 cargas de terra para preenchimento de alicerce, no terreno do Sr. Dalci Siqueira Chaves, na Linha Bom Princípio Alto.
Espaço para discussão.
Protocolo nº 12.375/034/14, de autoria do vereador Arlei Carlos Moellmann,solicita que seja oficiado ao Executivo Municipal, estude uma forma legal para regularização dos terrenos situados na Vila União, com objetivo de dar título de propriedade às famílias que ali residem.
Espaço para discussão.
Encerramento da sessão ordinária n° 16 Próxima sessão dia 21.07.2014.
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