Texto: Pauta da sessão ordinária n° 20 11.08.2014
PROJETOS:
Protocolo nº 12.406/065/14, Projeto de Lei nº052/2014,de autoria do Executivo Municipal, que autoriza a recuperação de créditos vencidos, inscritos em dívida ativa na Fazenda Municipal, com a concessão de anistia da multa e dispensa do pagamento de juros, mediante pagamento na modalidade à vista, e dá outras providências. Recebendo votos favoráveis de todos os membros da Comissão Geral de Pareceres presentes à reunião.
Espaço para discussão.
Protocolo nº 12.417/076/14, Projeto de Lei nº 053/2014,de autoria do Executivo Municipal, que altera parágrafo único da cláusula terceira do Termo de Convênio nº 006/2014, vinculado à Lei nº3.602. Recebendo votos favoráveis de todos os membros da Comissão Geral de Pareceres presentes à reunião.
Espaço para discussão.
Protocolo nº 12.418/077/14, Projeto de Decreto nº 003/2014,de autoria do Legislativo Municipal, que concede Título Benemérito de Cidadão SantoCristense e dá outras providências.Recebendo votos favoráveis de todos os membros da Comissão Geral de Pareceres presentes à reunião.
Espaço para discussão.
INDICAÇÕES:
Protocolo nº 12.419/078/14, do vereador Delmar Käfer, indica que seja oficiado a Secretaria de Obras, providencie o encascalhamento e patrolamento da estrada da Vila Sírio, que vai em direção à Linha Júpiter.
Espaço para discussão.
Protocolo nº 12.420/079/14, da vereadora Loreci Anastácia Finger Riewe, requer que seja oficiado a Secretaria de Obras, providencie a colocação de tubos de 80 cm, na entrada de acesso a residência do Sr. Mauro Perios, na Vila Klering.
Espaço para discussão.
Protocolo nº 12.421/080/14, da vereadora Loreci Anastácia Finger Riewe, requer que, depois de ouvido o plenário, seja oficiado a Secretaria de Obras, providencie a construção de um pontilhão na entrada de acesso ao pátio, da residência do Sr. Luciano Lermen, na Linha Torta.
Espaço para discussão.
Protocolo nº 12.424/083/14, do vereador Cleiton Juver,indica ao poder e Executivo Municipal o aceite dos projetos de leis para receber em doação e dação em pagamento, a área de 9.000,00m², de propriedade do BOTAFOGO FUTEBOL CLUBE, representadas pelos seus sócios fundadores, para integrar o domínio público municipal, para uso de atividades esportivas no município de Santo Cristo/RS.
Espaço para discussão.
MOÇÃO:
Protocolo nº 12.422/081/14, da vereadora Loreci Anastácia Finger Riewe, , indica que seja enviada Moção de Congratulações ao CTG Rancho da Amizade de Santo Cristo, parabenizando-os pela realização do Fandango da Prenda Jovem. Parabenizam-se também, as 09 prendas jovens que participaram e que abrilhantaram o evento.
Espaço para discussão.
Protocolo nº 12.423/082/14, da Bancada do PMDB, indica que seja enviada Moção de Congratulações ao Piquete Ponche Verde, pelo sucesso na realização do rodeio, que se realizou no dia 03 de agosto do corrente ano, no Parque Municipal de Exposições José Reinoldo Steffens.
Espaço para discussão.
Encerramento da sessão ordinária n° 20 Próxima sessão ordinária dia 25.08.2014.