Pauta da sessão ordinária n° 21 25.08.2014
PROJETOS:
Protocolo nº 12.427/086/14, Projeto de Lei nº054/2014,de autoria do Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional especial para Inclusão de Elemento de Despesa. Recebendo votos favoráveis de todos os membros da Comissão Geral de Pareceres presentes à reunião.
Espaço para discussão.
Protocolo nº 12.428/087/14, Projeto de Lei nº 055/2014,de autoria do Executivo Municipal, que autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. Recebendo votos favoráveis de todos os membros da Comissão Geral de Pareceres presentes à reunião.
Espaço para discussão.
Protocolo nº 12.429/088/14, Projeto de Lei nº 056/2014,de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Executivo Municipal a receber em doação a área de 200,00m², constituída de fração de lote urbano nº 05 da quadra 20, que integrará o domínio público municipal. Recebendo votos favoráveis de todos os membros da Comissão Geral de Pareceres presentes à reunião.
Espaço para discussão.
Protocolo nº 12.430/089/14, Projeto de Lei nº 057/2014,que autoriza o Poder Executivo a aprovar o Projeto de Desmembramento e Urbanização de uma fração da chácara nº 08, situada neste município, com área de 2.550,00m², situado nesta cidade de Santo Cristo. Recebendo votos favoráveis de todos os membros da Comissão Geral de Pareceres presentes à reunião.
Espaço para discussão.
INDICAÇÕES:
Protocolo nº 12.431/090/14, do vereador Cleiton Juver, indica que seja oficiado a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos EBCT/ CORREIOS- gerência regional, gerência estadual e gerência nacional, requisitando a contratação de 02 carteiros para a entrega de correspondências em toda a cidade de Santo Cristo, pois ainda existem bairros que não recebem o serviço de entrega de correspondências.
Espaço para discussão.
Protocolo nº 12.434/093/14, da vereadora Loreci Anastácia Finger Riewe, requer que seja oficiado a Secretaria de Obras, providencie a reconstrução da parada de ônibus, localizada próxima a propriedade do Sr. Ildo Machry, na estrada da Linha Bom Princípio Alto, que vai em direção à Linha Bom Fim.
Espaço para discussão.
Protocolo nº 12.435/094/14, da vereadora Loreci Anastácia Finger Riewe, requer que, depois de ouvido o plenário, seja oficiado a Secretaria de Obras, providencie a construção de um pontilhão de acesso a propriedade do Sr. Luis Winck, na Linha Torta.
Espaço para discussão.
Protocolo nº 12.436/095/14, do vereador Erni José Johann, indica que depois de ouvido o plenário, seja oficiado a Secretaria de Obras, providencie uma operação tapa-burracos, no aslfato da Linha Bom Princípio Alto.
Espaço para discussão.
Protocolo nº 12.437/096/14, do vereador Erni José Johann, indica que depois de ouvido o plenário, seja oficiado a Secretaria de Obras, faça os reparos necessários, na caixa de água da comunidade de Linha Vênus.
Espaço para discussão.
Protocolo nº 12.438/097/14, do vereador Gilmar José Dilkin, indica que depois de ouvido o plenário, seja oficiado a Secretaria de Obras, providencie a colocação de um bueiro na entrada da propriedade do Sr. Ervino Marmitt, na Linha Salto.
Espaço para discussão.
Protocolo nº 12.439/098/14, do vereador Gilmar José Dilkin, indica que depois de ouvido o plenário, seja oficiado a Secretaria de Obras, providencie a reforma da ponte, localizada na Rua do Seminário, próxima as entradas das propriedades dos senhores Olmiro Binsfeld e Humberto Kist, pois a mesma oferece riscos de acidentes aos usuários.
Espaço para discussão.
Protocolo nº 12.440/099/14, do vereador Gilmar José Dilkin, indica que depois de ouvido o plenário, seja oficiado ao Executivo Municipal, para que estude a viabilidade, de na forma de lei, permita ao município receber a quitação dos terrenos dos contribuintes que tenham financiamento junto à Prefeitura, para que os mesmos tenham acesso a financiamentos de casa própria, junto à instituições financeiras. Sugere-se que seja determinado um período para essa quitação.
Espaço para discussão.
MOÇÃO:
Protocolo nº 12.432/091/14, da Bancada do PDT, indica que seja enviada Moção de Congratulações a COOPERMIL, pela comemoração de seu 59º aniversário.
Espaço para discussão.
Protocolo nº 12.433/092/14, da vereadora Loreci Anastácia Finger Riewe, indica que seja enviada Moção de Congratulações ao Coral Santa Cecília, de Santo Cristo, pela passagem de seu 99.º (nonagésimo nono) aniversário.
Espaço para discussão.
Encerramento da sessão ordinária n° 21 Próxima sessão ordinária dia 01.09.2014.
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