Pauta da sessão ordinária n° 25 06.10.2014
PEDIDO DE INFORMAÇÕES:
Protocolo n° 12.508/167/14, da Bancada do PMDB,representada pelo seu Líder vereador que esta subscreve, amparado na Lei Orgânica do Município, art. 116, combinada com o art. 5º da Carta Magna, incisos XIV, XXXIII, o proponente solicita que, depois de ouvido o Plenário, seja informado pelo Executivo Municipal, qual foi o destino dado as portas, janelas e grades de ferro, usadas, retiradas da Secretaria da Saúde no dia 26 de setembro de 2014, por volta das 15h.
Espaço para discussão.
PROJETOS:
Protocolo n° 12.472/131/14, Projeto de Lei n° 063/2014,de autoria do Executivo Municipal, que altera o art. 13, § 4º e 19, § 1º, 2º e 5º; acrescenta o § 6º ao art. 19 da Lei 2.910, de 22 de dezembro de 2005. Recebendo votos favoráveis de todos os membros da Comissão Geral de Pareceres presentes à reunião.
Espaço para discussão.
Protocolo n° 12.491/150/14, Projeto de Lei n° 065/2014,de autoria do Executivo Municipal, que altera a redação do Art. 1º da Lei nº 3.649/2014, de 25 de julho de 2014. Recebendo votos favoráveis de todos os membros da Comissão Geral de Pareceres presentes à reunião.
Espaço para discussão.
Protocolo n° 12.492/151/14, Projeto de Lei n° 066/2014,de autoria do Executivo Municipal, que institui o Programa Municipal de Inseminação Artificial em Bovinos e dá outras providências.Recebendo votos favoráveis de todos os membros da Comissão Geral de Pareceres presentes à reunião.
Espaço para discussão.
Protocolo n° 12.499/158/14, Projeto de Lei n° 067/2014,de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a criar cargos efetivos que menciona. Recebendo votos favoráveis de todos os membros da Comissão Geral de Pareceres presentes à reunião.
Espaço para discussão.
INDICAÇÕES:
Protocolo n° 12.505/164/14, do vereador Gilmar José Dilkin,indica que, seja oficiado ao Executivo Municipal, junto a Secretaria Obras, providenciem a construção do calçamento, na continuação da Rua Duque de Caxias, bem como na Travessa entre as Ruas Prefeito Hartmann e Duque de Caxias, para que desta seja melhorado o acesso nestes trechos.
Espaço para discussão.
Protocolo nº 12.506/165/14, do vereador Gilmar José Dilkin,indica que, seja oficiado a Secretaria de Obras, providencie a abertura de valas na Vila Bom Princípio Baixo, em frente à propriedade do Sr. Gilmar Hippler, bem como, em frente às outras residências que se localizam nesse trecho.
Espaço para discussão.
Protocolo nº 12.507/166/14, do vereador Erni José Johann, indica que depois de ouvido o plenário, seja oficiado ao Executivo Municipal, implante o Piso Salarial Nacional, para os agentes comunitários de saúde e aos agentes de combate de endemias, no valor de R$ 1.014,00, para 40h semanais, visto que a lei federal nº 12.994, Art. 9 e § 1º, foi sancionada no dia 17.07.2014.
Espaço para discussão.
Protocolo nº 12.509/168/14, da vereadora Loreci Anastácia Finger Riewe, requer que depois de ouvido o plenário, seja oficiado ao Executivo Municipal, providencie junto ao setor competente, o mais breve possível, uma solução para o problema da intensa falta de água aos moradores da Linha Salto, mais especificamente no trecho em direção a Granja Ost.
Espaço para discussão.
Protocolo n°12.510/169/14, da vereadora Loreci Anastácia Finger Riewe, requer que, depois de ouvido o plenário, seja oficiado à Secretaria de Obras, providencie o patrolamento da estrada de acesso às propriedades das famílias Freisleben e Moraes, na comunidade de Linha Bernardo, bem como o conserto da ponte localizada nessa mesma estrada, que se encontra totalmente quebrada, trancando a passagem das águas com maior vasão, dificultando a passagem de caminhão leiteiro e caminhões porcadeiros.
Espaço para discussão.
Protocolo nº 12.511/170/14, da vereadora Loreci Anastácia Finger Riewe indica que, depois de ouvido o plenário, seja oficiado ao Executivo Municipal, interceda junto ao DAER, para que o mesmo providencie, com a maior brevidade possível, a recuperação do asfalto na ERS 472, pois o mesmo está muito danificado no trevo, causando sérios problemas aos veículos, além de colocar em risco quem transita por lá.
Espaço para discussão.
MOÇÃO:
Protocolo nº 12.497/156/14,do vereador Cleiton Juver,indica que seja enviada Moção de Congratulações para a Brigada Militar, corporação de Santo Cristo, em especial ao sargento Zamir Kronbauer, ao sargento Antoninho Adroaldo Nascimento e ao 1º Tem. Elton Darci Wolf, que com o auxílio dos bombeiros, não mediram esforços e nem riscos de vida, para resgatar as várias pessoas que dentro do ônibus da empresa Unigal, que foi arrastado pelas águas do Rio Amandaú, no interior do município de Santo Cristo.
Espaço para discussão.
Encerramento da sessão ordinária n° 25 Próxima sessão dia 13.10.2014.
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