Texto: Ao dia 03 do mês de janeiro de dois mil e quinze, tendo por local a Sala de Sessões Ver. Pedro Kreutz, com início às dezoito horas e trinta minutos, o Presidente da Câmara de Vereadores, vereador Irineu Aloísio Angst(PT), invocou a proteção de Deus e abriu os trabalhos da sessão ordinária de número trinta e seis, do terceiro ano da décima quarta legislatura, estando presente o vereador Arlei Carlos Moellmann(PT),Irineu Aloísio Angst(PT), Cláudio Feiden (PT), Genoveva Meinerz Haas (PT), Cleiton Juver (PT), DElmar Kaefer (PTB), Erni José Johann (PMDB) e Loreci Anastácia Finger Riewe (PMDB). o Presidente da Casa ver. Irineu Aloísio Angst, saudou os colegas vereadores e à servidora Katia Cilene Leal Martins - Técnica Legislativa, ora designada para proceder à leitura das CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: Of. nº 001/2015/SDR/MI, concernente à assinatura e celebração do Termo de Convênio, cujo projeto consiste: Pavimentação com pedras irregulares na Linha Alma, Linha Vênus e Linha Divisa, todas as estradas vicinais no interior do Município atendendo aos APLS da da Produção Leiteira; OF.nº 005/HCSC/2015, informando sobre os atendimentos realizados no mês de janeiro de 2015. OF. nº 003/2015/COCEC/CGCON/DEADAM/FUNASA, Em seguida deu-se início àORDEM DO DIA, estando em pauta as seguintes matérias: INDICAÇÕES: sendo todas aprovadas por unanimidade de votos em plenário. Protocolo n°12.679/338/15, da vereadora Genoveva Meinerz Haas, com associação de todas as bancadas, nos termos regimentais vigentes, solicita ao Plenário da Câmara de Santo Cristo, que seja enviado ofício à presidência da República, manifestando posicionamento contrário aos termos da Medida Provisória 664 e 665 de 2014, que restringe direitos dos trabalhadores brasileiros ao modificar as regras de acesso aos direitos históricos como a pensão por morte, o abono salarial e o seguro desemprego.Protocolo n°12.680/339/15, da vereadora Genoveva Meinerz Haas, com associação de todas as bancadas, nos termos regimentais vigentes, solicita ao Executivo Municipal queagilize o processo de Licitação para a construção do calçamento de ligação da Bom Princípio Alto à Bom princípio Baixo, uma vez que empenhada a verba da Emenda Parlamentar do Dep.ElvinoBohnGass com contrapartida do Município de Santo Cristo. Protocolo n°12.681/340/15, da Bancada do PT e PDT, com associação de todas as bancadas,nos termos regimentais vigentes, solicitam ao Executivo Municipal, que seja dado prosseguimento aos atos necessários para que seja possível a confecção de carteiras de trabalho e de identidade no Município de Santo Cristo, o mais breve possível. Protocolo n°12.682/341/15, do vereador Gilmar José Dilkin, com associação da Bancada do PMDB e PDT, nos termos regimentais vigentes, solicitaao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, que seja feita a recuperação da estrada que dá acesso à Empresa Valupi Indústria e Comércio de Alimentos Ltda, pois em dias de chuva é difícil o trânsito de cargas, ocasionando muitos transtornos à Empresa e aum grande de número de agricultores e moradores das proximidades. Protocolo n°12 683/342/15, do vereador Gilmar José Dilkin,com associação de todas as bancadas,nos termos regimentais vigentes, solicita ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, que seja feita a recuperação total da estrada que é conhecida como Linha Bananeira na Linha Revolta, pois naquela localidade há propriedades de produção de leite que necessitam dessas melhorias para escoar a produção. Protocolo n°12.684/343/15, do vereador Gilmar José Dilkin,com associação de todas as bancadas, nos termos regimentais vigentes, solicitaao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, que seja feita a recuperação de todas as estradas e entradas de acesso às propriedades da Linha Alma. Protocolo n°12.685/344/15, do vereador Cláudio Feiden,com associação de todas as bancadas, nos termos regimentais vigentes, solicita ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras que sejafeita a recuperação do calçamento a partir do silo da Camera em direção à Linha Vênus em toda a sua extensão. Protocolo n°12.686/345/15, da vereadora Loreci Anastácia Finger Riewe, com associação de todas as bancadas, nos termos regimentais vigentes, solicita ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras que estude a viabilidade de um projeto para construção de uma quadra poliesportiva que contemple vários espaços físicos para a prática de esporte e lazer, tais como pista de skate, caminhódromo, quadra de areia, campo de futebol sete, pista de ciclismo e espaço com churrasqueiras e mesas, para uso de todos os munícipes. Protocolo n°12.687/346/15, da vereadora Loreci Anastácia Finger Riewe,com associação de todas as bancadas,nos termos regimentais vigentes, solicita ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras que estude a viabilidade e disponibilidade de recursos para calçamento na Comunidade da Linha Rolador Baixo, considerando que nessa localidade são realizadas romarias ao Santuário de Nossa Sra. de Fátima e catequese. Protocolo n°12.688/347/15, da vereadora Loreci Anastácia Finger Riewe,com associação de todas as bancadas,nos termos regimentais vigentes, solicita ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras que realize o alargamento da estrada de acesso às propriedades do Sr. Rubem Loebens e Sr. Avelino Loebens, residentes à Linha Três Lajeados, bem como a desobstrução dos bueiros que causam alagamentos. Protocolo n°12.689/348/15, da Bancada do PMDB, com associação do vereador Delmar Kaefer, nos termos regimentais vigentes, solicita ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras que realize a construção da estrada de acesso,bueiro e conserto do pontilhão nas proximidades da propriedade do Sr. Walter Jung, localizado na Linha Júpiter. Protocolo n°12.690/349/15, do Vereador Erni José Johann, nos termos regimentais vigentes, solicita ao Executivo Municipal, que agilize o pagamento das subvenções sociais a todas as sociedades recreativas e esportivas queconstam no orçamento 2014, pois, essas sociedades necessitam dos recursos para manutenção de suas atividades. Protocolo n°12.691/350/15, do Vereador Erni José Johann, com associação dos vereadores Delmar Kaefer, Gilmar José Dilkin e da vereadora Loreci A. Finger Riewe, nos termos regimentais vigentes, solicita ao Executivo Municipal, que através da Secretaria de Obras, realize operação tapa-buracos nas seguintes ruas e avenidas: Av. Ver. Paulo Banderó, Rua Mato Grosso, Rua Marechal Florianoe Av. Celso Hartmann. Protocolo n°12.692/351/15, do Vereador Erni José Johann, com associação de todas as Bancadas,nos termos regimentais vigentes, solicita ao Executivo Municipal, que através da Secretaria de Obras, providencie o conserto do muro do Cemitério Municipal. MOÇÕES, com associação de todas as Bancadas, sendo aprovadas por unanimidade de votos em plenário: Protocolo nº 12.693/352/15, do vereador Delmar Kaefer,nos termos regimentais vigentes, indica que, seja enviada Moção de Congratulações ao Campeão 2014 Copa Ventura de Veloterra e participante neste ano de 2015 desta Copa e do Veloterra Estadual, aos atletas Chandrey Koech e Everton Maya, por terem se destacado na competição. Indica-se ainda que seja enviada Moção ao Sr. Emerson Fernando Bernardi e sua esposa: Janice Maria Henz, pela organização do evento. Protocolo nº 12.695/354/15, do vereador Gilmar José Dilkin,nos termos regimentais vigentes, indica que, seja enviada Moção de Congratulações ao Pastor Luciano Andrade e sua esposa: Leila Cristina Martins de Andrade, da Igreja Filadélfia pelos 06 anos de trabalho, dedicação e apoio ao Grupo Amor Exigente e pelos relevantes serviços prestados à comunidade deste Município. Protocolo nº 12.696/355/15, do vereador Irineu Aloísio Angst, nos termos regimentais vigentes, indica que, seja enviada Moção de Congratulações aos vencedores do Campeonato Municipal de Futebol de Campo, da cidade de Santo Cristo: Campeão: Equipe Flamengo e Vice-Campeão: Equipe Aurora. Protocolo nº 12.697/356/15, do vereador Irineu Aloísio Angst, nos termos regimentais vigentes, indica que, seja enviada Moção de Congratulações aos vencedores do Campeonato de Bocha da Linha Guaraipo Alto. Campeão: Equipe Sabiá e Vice-Campeão: Cancha do Antônio. Protocolo nº 12.698/357/15, do vereador Irineu Aloísio Angst,nos termos regimentais vigentes, indica que, seja enviada Moção de Congratulações à representante do Município de Santo Cristo, no Concurso Garota Verão 2015, Maria Gabrielle Schleger Rodrigues. Protocolo nº 12.699/358/15, da Bancada do PT,nos termos regimentais vigentes, indica que seja enviada Moção de Congratulações à comissão organizadora da Primeira Nicodem Fest, realizada na Linha Larga. Protocolo nº 12.700/359/15, da vereadora Genoveva Meinerz Haas,nos termos regimentais vigentes, indica que, seja enviada Moção de Congratulações aos seguintes agricultores: da Linha Orion: Delci Krein e Erica Krein, Nadir Kreutz e Paulo Kreutz, da Vila Sírio; Márcia Junges e Gilberto Junges, da Bom Princípio Alto e Hildegardes Stumm Bohn Gass e Ivo Bohn Gass, da Linha Arnoldo. Por terem recebido o Selo de Certificação de Produção Ecológica da Eco Vida. Após o Presidente da Casa, encerrou os trabalhos, agradecendo a presença de todos e convidou os colegas vereadores e ao público, para a próxima sessão ordinária a ser realizada no dia 18 de fevereiro de 2015, com início às 18h30min, na Sala de Sessões Ver. Pedro Kreutz, do que, para constar, foi lavrada a presente ata que, depois de discutida e aprovada, segue devidamente assinada pelos edis presentes.=========================Sala das Sessões Vereador Pedro Kreutz, em 03 de fevereiro de 2015=.