Texto: No dia 23 de fevereiro de 2015, foi realizada a 03ª Sessão Ordinária deste ano, com início às 18h e 30min, na Sala de Sessões Ver. Pedro Kreutz, sob a presidência do vereador Irineu Aloísio Angst, com ausência justificada do vereador Delmar Käfer, estando os demais vereadores presentes.
Nessa sessão, teve-se a apreciação da seguinte matéria:
PROJETOS DE LEI:
Protocolo n° 12.732/391/15, Projeto de Lei n° 010/2015,de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a outorgar concessão de uso de bem imóvel de domínio municipal. Recebendo votos favoráveis dos membros da Comissão Geral de Pareceres, presentes à reunião, com a alteração proposta pela emenda nº001/2015, de autoria do vereador Cleiton Juver, e aprovado por unanimidade de votos em plenário.
INDICAÇÕES:
Protocolo n°12.733/392/15, do vereador Irineu Aloísio Angst, com associação do vereador Gilmar José Dilkin, indica que seja oficiado a Secretaria de Obras, providencie o patrolamento e o encascalhamento de todas as estradas e entradas de acesso às propriedades, bem como a abertura de sarjetas, a colocação de tubulações e pontilhões, onde se fizer necessário, na Linha Larga. Aprovado por unanimidade de votos.
Protocolo n°12.734/393/15, do vereador Cláudio Feiden, solicita que seja oficiado ao Executivo Municipal, junto a Secretaria de Obras, providenciem a colocação de sinalização nos cruzamentos principais do interior, como por exemplo, na Linha Rolador Baixo, Linha Belinha Centro e Linha Revolta, para sinalizar que há o acesso e cruzamento preferencial, evitando acidentes. Aprovado por unanimidade de votos.
Protocolo n°12.735/394/15, do vereador Cláudio Feiden, com associação de todas as Bancadas, indica que sejam enviados por esta Casa Legislativa, ofícios aos Deputados Estaduais e Federais da região e aos Senadores do RS, para que em nível estadual e federal, criem leis que repassem orçamento, como é na área de saúde e educação para o setor de obras e infraestrutura. É notável quanto ao crescimento da deficiência dos municípios em atender a demanda de obras, não havendo receita compatível para fazer frente a esta demanda. Por isso entende-se que é necessário o Estado como um todo, ajudar com o recurso fixo para tal demanda. Aprovado por unanimidade de votos.
Protocolo n°12.736/395/15, do vereador Cláudio Feiden, com associação do vereador Gilmar José Dilkin, solicita a Secretaria de Obras, providencie a colocação de tubulação em frente ao salão e a Igreja, da comunidade de Linha Saturno.Aprovado por unanimidade de votos.
Protocolo n°12.737/396/15, do vereador Gilmar José Dilkin, com associação de todas as Bancadas,indica que seja oficiado a Secretaria de Obras, providencie a ampliação da instalação de água no Parque Municipal de Exposições José Reinoldo Steffen, bem como a ampliação do número de tomadas de energia elétrica, nos espaços externos dos expositores, para que cada um tenha seu ponto de água e luz, e nos espaços de acampamentos em dias de rodeio. Pede-se ainda, a construção de banheiros, próximo a associação dos servidores municipais. Aprovado por unanimidade de votos.
Protocolo n°12.738/397/15, do vereador Gilmar José Dilkin, indica que seja oficiado a Secretaria de Obras, providencie o patrolamento de todas as estradas e entradas das propriedades na Vila Laranjeira. Aprovado por unanimidade de votos.
Protocolo n°12.739/398/15, do vereador Gilmar José Dilkin, indica que seja oficiado a Secretaria de Obras, providencie o patrolamento, encascalhamento e a colocação de tubos, onde se fizer necessário, na estrada que liga Vila Bom Princípio Baixo à Lajeado Vieira, passando pela propriedade do Sr. Vidéu Stein. Aprovado por unanimidade de votos.
Protocolo n°12.740/399/15, da Bancada do PDT, com associação de todas as Bancadas, requer que depois de ouvido o plenário, seja oficiado a Secretaria de Obras, providencie o patrolamento e encascalhamento da estrada de acesso à propriedade do Sr. Alcídio Schallenberger, na Linha Orion, bem como todos as estradas e demais entradas dessa comunidade. Aprovado por unanimidade de votos.
Protocolon°12.742/401/15, do vereador Erni José Johann,com associação do vereador Gilmar José Dilkin e da vereadora Loreci Anastácia Finger Riewe,solicita a Secretaria de Obras, providencie a recuperação da estrada de acesso entre as comunidades de Linha Bom Princípio Alto passando o cemitério dessa comunidade- e Linha Guaraipo. Aprovado por unanimidade de votos.
Protocolo n°12.743/402/15, do vereador Erni José Johann,com associação da vereadora Loreci Anastácia Finger Riewe,solicita a Secretaria de Obras, providencie o término da construção do bueiro, a qual teve início no mês de outubro de 2014, na entrada da propriedade do Sr. Pedro Telmo Dierings, na Linha Orion. Aprovado por unanimidade de votos.
Protocolo n°12.744/403/15, da vereadora Loreci Anastácia Finger Riewe, com associação do vereador Erni José Johann, requer que, depois de ouvido o plenário, seja oficiado ao Executivo Municipal, junto a Secretaria da Educação, estudem a viabilidade de criar um roteiro de transporte escolar para as comunidades de Linha Saturno e Linha Vênus para o turno da noite, pois há muitos jovens e adolescentes dessas duas comunidades que trabalham durante o dia nas granjas de suínos e nas propriedades das próprias famílias. Dessa forma, é possível manter os jovens que querem permanecer trabalhando na agricultura, já que muitos têm resistência em permanecer devido às inúmeras dificuldades pelas quais a agricultura está passando. Pede-se um empenho e uma atenção especial dos responsáveis. Aprovado por unanimidade de votos.
Protocolo n°12.745/404/15, da vereadora Loreci Anastácia Finger Riewe, com associação do vereador Erni José Johann, requer que, depois de ouvido o plenário, seja oficiado a Secretaria de Obras, providencie o patrolamento e encascalhamento de todas as estradas e entradas e das propriedades da comunidade de Linha Doze de Maio, bem como as estradas vicinais. Pede-se ainda, que seja feita a colocação de bueiros onde for necessário. Aprovado por unanimidade de votos.
Protocolo n°12.746/405/15, da vereadora Loreci Anastácia Finger Riewe, requer que, depois de ouvido o plenário, seja oficiado a Secretaria de Obras, junto ao setor de Engenharia, estudem a viabilidade de construir um muro de contenção das águas do riacho localizado próximo ao Posto Charrua, pois em dias de chuva o mesmo recebe toda a água que desce dos loteamentos novos, transbordando com muita facilidade, fazendo com que as casas da baixada fiquem alagadas , principalmente as dos moradores da Rua João Steffen. Aprovado por unanimidade de votos.
Também foram apreciadas as seguintes MOÇÕES, com associação de todas as Bancadas, sendo aprovadas por unanimidade de votos em plenário:
Protocolo nº 12.741/400/15, da Bancada do PDT,representada pelo vereador que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica que, seja enviada Moção de Congratulações ao Piquete Ponche Verde, pelo sucesso na realização do 20º Rodeio Crioulo, realizado nos dias 20,21 e 22 de fevereiro de 2015, no Parque Municipal de Exposições José Reinoldo Steffen.
Protocolo nº 12.749/408/15, do vereador Cleiton Juver, indica que, seja enviada Moção de Congratulações as equipes vencedores do Campeonato Municipal de Futsal e Vôlei edição 2015, e ao CMD pela realização do evento.
Ao finalizar, o presidente, vereador Irineu Aloísio Angst, agradeceu a presença de todos e convidou para a próxima sessão, a ser realizada no dia 02 de março de 2015, com início às 18 horas e 30 minutos, na Sala de Sessões Ver. Pedro Kreutz.