Texto: Pauta da sessão ordinária n° 006 23.03.2015
PROJETOS DE LEI:
Projeto de lei n° 015/2015, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Hospital de Caridade de Santo Cristo para o gerenciamento do Programa SAMU/SALVAR. Recebendo os votos favoráveis de todos os membros da Comissão Geral de Pareceres presentes à reunião.
Espaço para discussão.
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Projeto de lei n° 016/2015, de autoria do Executivo Municipal, que concede Revisão Geral Anual art. 37, X, da CF aos vencimentos dos servidores, aos proventos e pensões dos aposentados e pensionistas do Poder Executivo. Recebendo os votos favoráveis de todos os membros da Comissão Geral de Pareceres presentes à reunião.
Espaço para discussão.
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Projeto de lei n° 017/2015, de autoria do Executivo Municipal, que concede reposição anual sobre as gratificações das comissões do Poder Executivo. Recebendo os votos favoráveis de todos os membros da Comissão Geral de Pareceres presentes à reunião.
Espaço para discussão.
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Projeto de lei n° 018/2015, de autoria do Executivo Municipal, que altera o art. 4º da lei nº 3.189, de 27 de agosto de 2009. Recebendo os votos favoráveis de todos os membros da Comissão Geral de Pareceres presentes à reunião.
Espaço para discussão.
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Projeto de lei Legislativo n° 002/2015, que concede revisão geral aos subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito do município de Santo Cristo. Recebendo os votos favoráveis de todos os membros da Comissão Geral de Pareceres presentes à reunião.
Espaço para discussão.
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Projeto de lei Legislativo n° 003/2015, que concede revisão geral aos subsídios dos Secretários do município de Santo Cristo. Recebendo os votos favoráveis de todos os membros da Comissão Geral de Pareceres presentes à reunião.
Espaço para discussão.
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Projeto de lei Legislativo n° 004/2015, que concede revisão geral aos subsídios dos Servidores da Câmara de Vereadores do município de Santo Cristo. Recebendo os votos favoráveis de todos os membros da Comissão Geral de Pareceres presentes à reunião.
Espaço para discussão.
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Projeto de lei Legislativo n° 005/2015, que concede revisão geral aos subsídios dos Vereadores do município de Santo Cristo. Recebendo os votos favoráveis de todos os membros da Comissão Geral de Pareceres presentes à reunião.
Espaço para discussão.
_______________________________________________________________________Projeto de lei Legislativo n° 006/2015, que altera o art. 4º da lei nº 3.618, de 14 de abril de 2014. Recebendo os votos favoráveis de todos os membros da Comissão Geral de Pareceres presentes à reunião.
Espaço para discussão.
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Projeto de Resolução n° 001/2015, de autoria do Legislativo Municipal,que dispõe sobre a concessão, pagamento e a prestação de contas de transporte e de diárias a vereadores e a servidores da Câmara Municipal de Santo Cristo. Recebendo os votos favoráveis de todos os membros da Comissão Geral de Pareceres presentes à reunião.
Espaço para discussão.
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INDICAÇÕES
Protocolo n°12.800/459/15, do vereador Cleiton Juver, indica ao Executivo Municipal, o aceite da doação e dação em pagamento, da área de 9.000,00m², de propriedade do BOTAFOGO FUTEBOL CLUBE, representadas pelos seus sócios fundadores, para integrar o domínio público municipal, para uso de atividades esportivas no município de Santo Cristo/RS.
Espaço para discussão.
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Protocolo n°12.801/460/15, do vereador Erni José Johann, solicita que seja enviado ofício ao DAER, pelo Executivo Municipal e por esta Casa Legislativa, para que providencie a colocação de redutores de velocidade na ERS 472, na vila da localidade de Linha Alma.
Espaço para discussão.
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Protocolo n°12.802/461/15, do vereador Erni José Johann, solicita que seja oficiado a Secretaria de Obras, providencie a reconstrução dos bueiros localizados na estrada de acesso entre as comunidades de Linha Entrada e Linha Guaraipo, próximos as propriedades dos Srs. Amantino Heinzmann e Elpídio Anschau.
Espaço para discussão.
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Protocolo n°12.803/462/15, da vereadora Loreci Anastácia Finger Riewe,requer que, depois de ouvido o plenário, seja oficiado a Secretaria de Obras providencie a colocação de areia no parquinho e o conserto dos brinquedos da praça Wolfran Metzler.
Espaço para discussão.
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Protocolo n°12.804/463/15, da vereadora Loreci Anastácia Finger Riewe,requer que, depois de ouvido o plenário, seja oficiado a Secretaria de Obras, providencie a colocação de areia nas caixas da Escola de Educação Infantil Cládis Donadel de Wallau.
Espaço para discussão.
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Protocolo n°12.805/464/15, da vereadora Loreci Anastácia Finger Riewe,requer que, depois de ouvido o plenário, seja oficiado a Secretaria de Obras, providencie a colocação de terra para a construção do campo futebol sete na comunidade da Linha Guaraipo, atendo a solicitação do grupo de jovens daquela comunidade, um dos poucos grupos remanescentes do nosso município
Espaço para discussão.
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Protocolo n°12.806/465/15, do vereador Erni José Johann,solicita que seja oficiado ao Executivo Municipal, junto ao setor competente, providencie o melhoramento do acesso asfáltico do Posto de combustível da COOPERMIL.
Espaço para discussão.
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Encerramento da sessão ordinária n°006 Próxima sessão dia 06.04.2015.