Texto: No dia 11 de maio de 2015, foi realizada a 11ª Sessão Ordinária deste ano, com início às 18h e 30min, na Sala de Sessões Ver. Pedro Kreutz, sob a presidência do vereador Irineu Aloísio Angst, estando presentes todos os vereadores.
Nessa sessão, teve-se a apreciação da seguinte matéria:
PROJETOS:
Projeto de lei n° 027/2015, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional especial para inclusão de elemento de despesa. Recebendo votos favoráveis dos membros da Comissão Geral de Pareceres, presentes à reunião e aprovado por unanimidade de votos em plenário.
Projeto de lei n° 028/2015, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a receber emdação de pagamento a áreade203,71 m²,da quadra nº 13, que integrará o domínio público municipal. Recebendo votos favoráveis dos membros da Comissão Geral de Pareceres, presentes à reunião e aprovado por unanimidade de votos em plenário.
Projeto de lei n° 029/2015, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a receber emdoação a áreade 8.796,29m²,da quadra nº 13, que passa a integrar o domínio público municipal.Recebendo votos favoráveis dos membros da Comissão Geral de Pareceres, presentes à reunião e aprovado por unanimidade de votos em plenário.
INDICAÇÕES, todas aprovadas por unanimidade de votos:
Protocolo n°12.872/531/15, da vereadora Loreci Anastácia Finger Riewe,com associação do vereador Erni José Johann, requer que, depois de ouvido o plenário, seja oficiado a Secretaria de Obras, providencie o mais breve o possível, o conserto da ponte localizada nas proximidades das propriedades dos Srs. Ildo Rambo e Pedro Schneider, na localidade de Belinha Centro.
Protocolo n°12.875/534/15, da vereadora Genoveva Meinerz Haas,com associação de todas as Bancadas, requer que, depois de ouvido o plenário, seja oficiado ao presidente e aos líderes de Bancada do Congresso Nacional, bem como aos senadores e ao presidente do Senado, para que aprovem na integra o texto da Medida Provisória nº 673/2015, que trata sobre o emplacamento de tratores para a sua circulação, visto que tais máquinas servem para produzir e melhorar o desenvolvimento da produção do país.
Protocolo n°12.876/535/15, da vereadora Genoveva Meinerz Haas,com associação de todas as Bancadas, requer que, depois de ouvido o plenário, seja oficiado ao presidente e aos líderes de Bancada do Congresso Nacional, bem como aos senadores e ao presidente do Senado, para que votem contra a PEC 451/2014, de autoria do atual presidente da Câmara Eduardo Cunha, que quer vincular o direito a saúde como obrigatoriedade do empregador. E também, ao Projeto de Decreto Legislativo de iniciativa dos Senadores Cássio Cunha Lima e Aloysio Nunes Ferreira, ambos do PSDB, que determina a suspensão do Convênio que garante a contratação de profissionais estrangeiros para o Programa Mais Médicos. Pede-se ainda, que seja encaminhada cópia deste ofício à CONTAG Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura.
MOÇÕES, sendo todas aprovadas por unanimidade de votos em plenário, com associação de todas as Bancadas:
Protocolo n°12.873/532/15, de autoria da vereadora Loreci Anastácia Finger Riewe,indica que, seja enviada Moção de Congratulações ao Grupo de Bolão Derrubador, pela comemoração de seus 87 anos de fundação, no dia 09 de maio de 2015, sendo este o grupo de bolão mais antigo do Estado do Rio Grande do Sul.
Protocolo n°12.874/533/15, do vereador Cláudio Feiden,indica que, seja enviada Moção de Congratulações à Sociedade Sabiá, da Linha Guaraipo, pela programação em comemoração aos seus 50 anos de fundação, no dia 09 de maio de 2015.
Também foi apreciada e aprovada em plenário, a seguinte moção:
Do vereador Cleiton Juver, indica que sejam enviadas Moções de Congratulações aos sócios fundadores e familiares de sócios fundadores(in memorian), agradecendo-os pela colaboração na dação de pagamento e doação do imóvel, com área de 9.000,00m², de propriedade do BOTAFOGO FUTEBOL CLUBE, ao município de Santo Cristo/RS.
Ao finalizar, o presidente, vereador Irineu Aloísio Angst, agradeceu a presença de todos e convidou para a próxima sessão, a ser realizada no dia 18 de maio de 2015, com início às 18 horas e 30 minutos, na Sala de Sessões Ver. Pedro Kreutz.