No dia 27de julho de 2015, foi realizada a 18ª Sessão Ordinária deste ano, com início às 18h e 30min, na Sala de Sessões Ver. Pedro Kreutz, sob a presidência do vereador Irineu Aloísio Angst, estando presentes todos os vereadores.
Nessa sessão, teve-se a apreciação da seguinte matéria:
PROJETOS:
Projeto de lei n° 040/2015,de autoria do Executivo Municipal, que dá nova redação ao Artigo 1º da Lei nº 3.450, de 01 de março de 2012. Recebendo votos favoráveis de todos os membros da Comissão Geral de Pareceres presentes à reunião e aprovado por unanimidade de votos em plenário.
Projeto de lei n° 041/2015,de autoria do Executivo Municipal, que autoriza a aberturade Crédito Adicional Especial para Inclusão de Elemento de Despesa. Recebendo votos favoráveis de todos os membros da Comissão Geral de Pareceres presentes à reunião e aprovado por unanimidade de votos em plenário.
INDICAÇÕES:
Protocolo n°12.961/620/15, do vereador Delmar Käfer,com associação da Bancada do PMDB, indica que seja oficiado ao Executivo Municipal, junto a Secretaria de Obras, providenciem o encascalhamento do acesso e do pátio da propriedade do Sr. Ari Schreiner, localizada à Rua Benjamin Constant. Aprovado por unanimidade de votos.
Protocolo n°12.962/621/15, da vereadora Genoveva Meinerz Haas,sugere que, depois de ouvido o plenário, seja oficiado ao Executivo Municipal, quando for feita a elaboração do Projeto de Lei da Campanha Compre Mais em Santo Cristo, seja incluída a valorização e uma campanha de incentivo da nota fiscal gaúcha, sugerindo que as pessoas se cadastrem neste programa e assim participem do sorteio de prêmios a nível estadual. Pede-se ainda que sejam indicadas entidades do município que possam concorrer a prêmios, ajudando ainda mais a arrecadação de ICMS para o mesmo. Aprovado por unanimidade de votos.
Protocolo n°12.963/622/15, do vereador Erni José Johann, com associação do vereador Delmar Käfer e da vereadora Loreci Anastácia Finger Riewe, indica que, depois de ouvido o plenário, seja oficiado ao Executivo Municipal, mantenha a Associação de Desenvolvimento Comunitário de Santo Cristo FUNDEC, no prédio da Prefeitura Municipal, onde funciona há mais de 30 anos, e a população já está habituada com o local de atendimento desta associação. Esta indicação foi aprovada por três dos votos, sendo os votos favoráveis do vereador Erni José Johann, Delmar Käfer e da vereadora Loreci Anastácia Finger Riewe, havendo a abstenção de voto dos vereadores Arlei Carlos Moellmann, Cláudio Feiden, Cleiton Juver, Gilmar José Dilkin e da vereadora Genoveva Meinerz Haas, aos quais justificaram as suas abstenções através da fala do vereador Cláudio Feiden, que frisou a preocupação do Executivo Municipal com os apontamentos feitos pelo Tribunal de Contas do Estado, quanto a cedência de espaço público à uma entidade, e da sua legalidade e formalização de uso.
Protocolo n°12.964/623/15, do vereador Erni José Johann,com associação dos vereadores Delmar Käfer e Gilmar José Dilkin, e da vereadora Loreci Anastácia Finger Riewe, indica que, depois de ouvido o plenário, seja oficiado ao Executivo Municipal, junto a Secretaria de Obras, providencie urgentemente a recuperação da estrada, no trecho compreendido entre o salão da comunidade de Belinha Centro até Linha Dona Belinha, e arredores.Aprovado por unanimidade de votos.
Protocolo n°12.965/624/15, do vereador Erni José Johann,indica que, depois de ouvido o plenário, seja oficiado ao Executivo Municipal, junto a Secretaria de Obras, providenciem o conserto da caixa de água da comunidade de Vila Sírio, evitando desta forma, o desperdício de água e energia elétrica. Aprovado por unanimidade de votos.
Protocolo n°12.966/625/15, da Bancada do PMDB,representada pelo seu líder vereador que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, com associação do vereador DelmarKäfer, requer que, depois de ouvido o plenário, seja oficiado a Secretaria de Obras, efetue com urgência, a troca da tubulação localizada na esquina formada pelas Ruas Rio de Janeiro e Beco dos Utzig, pois a mesma está quebrada e expõe as pessoas, principalmente as crianças, a um grande perigo. Aprovado por unanimidade de votos.
Protocolo n°12.968/627/15, da vereadora Loreci Anastácia Finger Riewe,com associação dos vereadores Delmar Käfer e Erni José Johann, requer que, depois de ouvido o plenário, seja oficiado a Secretaria de Obras, providencie o encascalhamento da estrada que passa pelo confinamento Bamberg e que vai em direção a Granja Ost, na Linha Salto. Pede-se ainda, a troca do bueiro por um pontilhão, localizado entre a ERST-472 e o confinamento Bamberg. Aprovado por unanimidade de votos.
Protocolo n°12.969/628/15, da vereadora Loreci Anastácia Finger Riewe,com associação dos vereadores Delmar Käfer e Erni José Johann, requer que, depois de ouvido o plenário, seja oficiado a Secretaria de Obras, providencie a colocação de algumas cargas de cascalho no pátio da propriedade do Sr. Ângelo Artus, na comunidade de Linha Salto. Aprovado por unanimidade de votos.
Moções, sendo todas aprovadas por unanimidade de votos, com associação de todas as Bancadas:
Protocolo n°12.960/619/15, do vereador Cláudio Feiden, requer que, seja enviada uma Moção de Congratulações ao Sr. Vilson Weber, ao qual foi eleito presidente da Federação dos Municipários do Estado do Rio Grande do Sul FEMERGS, para o triênio 2015/2018.
Protocolo n°12.970/629/15, da vereadora Loreci Anastácia Finger Riewe, indica que, seja enviada Moção de Congratulações ao CTG Rancho da Amizade, pela participação no 5º ERART, realizado no município de Giruá, nos dias 18 e 19 de julho do corrente ano. Pede-se ainda, que sejam enviadas moções de congratulações às solistas femininas Ana Luíza, que conquistou o 1º lugar e à Dyana Staadtlober pela conquista do 3º lugar, na categoria infantil. À Ana Laura Engel, que conquistou o 1º lugar na categoria mirim, e à Geovana Ullrich, pela conquista do 1º lugar na categoria juvenil.
Também foi apreciada e aprovada em plenário, a seguinte moção:
Da vereadora Genoveva Meinerz Haas, indica que sejam enviadas Moções de Congratulações ao Grupo de Danças Blumengarten pela realização do Jantar Dançante de escolha da Rainha e Princesas da Oktoberfest de Santo Cristo, no dia 18 de julho do corrente ano, na comunidade de Vila Bom Princípio Baixo. Pede-se ainda que sejam enviadas moções à Rainha e as princesas escolhidas neste evento.
Ao finalizar, o presidente, vereador Irineu Aloísio Angst, agradeceu a presença de todos e convidou para a próxima sessão, a ser realizada no dia 03 de agosto de 2015, com início às 18 horas e 30 minutos, na Sala de Sessões Ver. Pedro Kreutz.
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