Texto: No dia 14 de setembro de 2015, foi realizada a 22ª Sessão Ordinária deste ano, com início às 18h e 30min, na Sala de Sessões Ver. Pedro Kreutz, sob a presidência do vereador Irineu Aloísio Angst, estando presentes todos os vereadores.
Nessa sessão, teve-se a apreciação da seguinte matéria:
PROJETOS DE LEI:
Projeto de lei n° 051/2015, de autoria do Executivo Municipal, que faz a inclusão de ação, bem como alteração de código de ação e de sub-função na Lei nº 3.549, de 25 de julho de 2013, que dispõe o Plano Pluriaanual 2014-2017. Recebendo votos favoráveis de todos os membros da Comissão Geral de Pareceres presentes à reunião e aprovado por unanimidade de votos em plenário.
Projeto de lei n° 052/2015, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2016. Recebendo votos favoráveis de todos os membros da Comissão Geral de Pareceres presentes à reunião e aprovado por unanimidade de votos em plenário.
Projeto de lei n° 053/2015, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a outorgar concessão de uso de bem móvel com o Hospital de Caridade de Santo Cristo. Recebendo votos favoráveis de todos os membros da Comissão Geral de Pareceres presentes à reunião e aprovado por unanimidade de votos em plenário.
Projeto de lei n° 054/2015, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a ceder ao FUNDEC, em Permissão de Uso Não Oneroso, equipamento agrícola pertencente ao Município.Recebendo votos favoráveis de todos os membros da Comissão Geral de Pareceres presentes à reunião e aprovado por unanimidade de votos em plenário.
INDICAÇÕES, sendo todas aprovadas por unanimidade de votos:
Protocolo n°13.030/689/15, da vereadora Genoveva Meinerz Haas, com associação de todas as Bancadas, requer que, depois de ouvido o plenário, seja oficiado ao DNIT, solicitando a reposição de placas indicativas das comunidades do interior do município, as quais estão faltando, com o objetivo de orientar as pessoas de sua localização, na BR 472 de Santo Cristo à Santa Rosa. Da mesma forma, seja oficiado ao DAER, nas rodovias ERST 472 de Santo Cristo à Porto Lucena e a ERST 540, de Santo Cristo à Alecrim.
Protocolo n°13.031/690/15/15, do vereador Arlei Carlos Moellmann, indica que seja oficiado a Secretaria de Obras, providencie a colocação de cascalho no pátio da Sociedade 10 de Julho, na Linha Guaraipo Baixo.
Protocolo n°13.032/691/15, do vereador Erni José Johann, com associação das Bancadas do PDT e PTB, indica que, depois de ouvido o plenário, seja oficiado a Secretaria de Obras, providencie a reforma da ponte localizada entre as propriedades da Sra. Selmira Gerhardt e do Sr. Hugo Knorst, na Linha Rolador Baixo.
Protocolo n°13.033/692/15, do vereador Erni José Johann, com associação do vereador Gilmar José Dilkin, indica que, depois de ouvido o plenário, seja oficiado a Secretaria de Obras, providencie a substituição do bueiro, localizado nas proximidades da propriedade do Sr. Vilmar Backes, na Linha Rolador Baixo.
Protocolo n°13.034/693/15, do vereador Gilmar José Dilkin, com associação dos vereadores Delmar Käfer e Erni José Johann, requer que, depois de ouvido o plenário, seja oficiado a Secretaria de Obras, providencie a recuperação da ponte localizada nas proximidades da propriedade do Sr. Ildo Dillmann, na Linha Revolta.
Protocolo n°13.035/694/15, do vereador Irineu Aloísio Angst, com associação do vereador Gilmar José Dilkin, requer que, depois de ouvido o plenário, seja oficiado a Secretaria de Obras, providencie o encascalhamento do acesso a propriedade do Sr. Ademar Lenz, na Linha Entrada, bem como a troca da tubulação localizada neste mesmo local.
Protocolo n°13.036/695/15, do vereador Cláudio Feiden, com associação do vereador Delmar Käfer e da vereadora Genoveva Meinerz Haas, requer que, depois de ouvido o plenário, seja oficiado ao Executivo Municipal, junto ao setor competente, providenciem o recolhimento dos postes e da fiação telefônica, na Linha Revolta.
Protocolo n°13.037/696/15, da vereadora Loreci Anastácia Finger Riewe, com associação do vereador Erni José Johann, requer que, depois de ouvido o plenário, seja oficiado a Secretaria de Obras, efetue o encascalhamento da entrada de acesso a propriedade do Sr. Rafael Mombach, bem como o preenchimento de alicerce do galpão de alimentação dos animais, na Linha Orion. O proprietário informa que possui o material para efetuar esse serviço.
MOÇÃO, com associação de todas as Bancadas:
Protocolo n°13.029/688/15, da Bancada do PT, representada pelo seu líder vereador que esta subscreve, nos termos regimentais indica que, seja enviada Moção de Congratulação A Direção da Sociedade de Linha Bom Princípio Alto, à Administração Municipal e ao Conselho Municipal do Desporto pela realização do campeonato interiorano Dicombe/Madu de Futsal. Solicita também o envio de moção às equipes vencedoras: 1º Lugar: Equipe Alto Uruguai de Linha Bom princípio Alto; 2º Lugar: Equipe União Centenário de Linha Dona Belinha; 3º Lugar: Equipe Tiradentes de Linha Salto; 4º Lugar: Equipe Aliança de Linha Entrada. Foi um evento que prevaleceu o espírito esportivo e a integração entre equipes, engrandecendo cada vez mais o esporte do Município de Santo Cristo.
Ao finalizar, o presidente, vereador Irineu Aloísio Angst, agradeceu a presença de todos e convidou para a próxima sessão ordinária, a ser realizada no dia 21 de setembro de 2015, com início às 18 horas e 30 minutos, na Sala de Sessões Ver. Pedro Kreutz.