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ATA Nº 1428/034/15 DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO CRISTO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Ao dia 28 de dezembro de dois mil e quinze, tendo por local a Sala de Sessões Ver. Pedro Kreutz, com início às dezoito horas e trinta minutos, o Presidente da Câmara de Vereadores, vereador Irineu Aloísio Angst(PT), invocou a proteção de Deus e abriu os trabalhos da sessão ordinária de número 33, do terceiro ano da décima quarta legislatura, estando presentes os vereadores(as), Arlei Carlos Moellmann(PT),Cláudio Feiden (PT), Cleiton Juver (PT), Genoveva Meinerz Haas (PT), Gilmar José Dilkin (PDT), Erni José Johann (PMDB), Loreci Anastácia Finger Riewe (PMDB) e o vereador Delmar Käfer (PTB). O Presidente da Casa vereador Irineu Aloísio Angst, declarou aberta a sessão e saudou os colegas vereadores, as servidoras Luana Cristina Stumm e Katia Cilene Leal Martins e aos radiouvintes da Rádio Acesa. Em seguida, colocou em votação a ata da sessão anterior, a qual foi aprovada por todos os vereadores. Em seguida, designou a Assessora da Mesa Diretora, Luana Cristina Stumm, para fazer a leitura das CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS,no último período: Of. Gab. nº 303/2015, encaminhando os Projetos de Lei de nº 081 e 082/2015 para apreciação e posterior votação desta Casa; Of. Gab. nº 300304/2015, encaminhando os Projetos de Lei de nº 083 e 084/2015 para apreciação e posterior votação desta Casa. Of. S/N, apresentando o pedido de retificação e desagravo referente ao ofício nº318/2015, enviado de forma incorreta à Sociedade Esportiva e Recreativa Mirim Departamento de Bochas. Não havendo inscrições para o GRANDE EXPEDIENTE, e nemCOMUNICAÇÕES DE LIDERANÇAS, nas COMUNICAÇÕES DA PRESIDÊNCIA,foram informados os nomes indicados para comporem as lideranças das Bancadas para o ano de 2016, Pela Bancada do PT, para líder Arlei Carlos Moellmann e para vice-líder Cláudio Feiden. Pela Bancada do PDT, para líder Irineu Aloísio Angst e para vice-líder Gilmar José Dilkin. Pela Bancada do PTB, para líder Delmar Käfer. Pela Bancada do PMDB, para líder Loreci Anastácia Finger Riewe e vice-líder Erni José Johann. Para participar da Comissão Geral de Pareceres no ano de 2015, que farão a eleição para presidente, secretário, relator e membros em sua primeira reunião, foram indicados pelos líderes de Bancadas, os seguintes vereadores: Vereadora Genoveva Meinerz Haas e Vereador Cláudio Feiden pelo PT. Vereador Gilmar José Dilkin pelo PDT. Vereador Delmar Käfer pelo PTB. Vereadora Loreci Anastácia Finger Riewe pelo PMDB. Em seguida, foi realizada a eleição da Mesa Diretora, para o quarto ano de 14ª Legislatura, onde houve a inscrição de apenas uma chapa, composta da seguinte forma: Presidente: Ver. Cleiton Juver (PT);Vice-Presidente: Ver. Iirneu Aloísio Angst (PDT) 1º Secretário: Ver. Cláudio Feiden (PT) 2ª Secretário: Ver. Delmar Käfer (PTB). Em seguida, deu-se início ao processo de votação secreta, no qual havia uma única chapa inscrita, cuja composição para a Legislatura para o ano de 2016: Presidente: Cleiton Juver (PT); vice-presidente: Irineu Aloísio Angst(PDT); 1º Secretário: Cláudio Feiden(PT); 2º secretário: Delmar Käfer (PTB). Após escrutínio dos votos, obteve-se o seguinte resultado: 07 votos favoráveis, 01 voto Nulo e 01 voto contrário, e
com esta votação, foi declarada eleita a nova Mesa Diretora. Em seguida deu-se início àORDEM DO DIA,estando em pauta as seguintes matérias: PROJETOS:Projeto de lei n° 081/2015, de autoria do Executivo Municipal, que estabelece valores para ocupação de imóveis e próprios municipais e dá outras providências. Recebendo votos favoráveis de todos os membros da Comissão Geral de Pareceres presentes à reunião e aprovado por unanimidade de votos em plenário. Projeto de lei n° 082/2015,de autoria do Executivo Municipal, que estabelece valores de taxas de serviços públicos para o exercício 2016, fixa valores para a tabela do Anexo V Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, ISSQN, constante no art. 2º da Lei Municipal nº 2.749, e dá outras providências. Recebendo votos favoráveis de todos os membros da Comissão Geral de Pareceres presentes à reunião e aprovado por unanimidade de votos em plenário. Projeto de lei n° 083/2015, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza a seleção de profissionais e a contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. Recebendo votos favoráveis de todos os membros da Comissão Geral de Pareceres presentes à reunião e aprovado por unanimidade de votos em plenário. Projeto de lei n° 084/2015, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a ASSOCIAÇÃO RIOGRANDENSE DE EMPREENDIMENTOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL EMATER/RS.Recebendo votos favoráveis de todos os membros da Comissão Geral de Pareceres presentes à reunião e aprovado por unanimidade de votos em plenário. INDICAÇÕES:Protocolo n°13.155/814/15, da vereadora Loreci Anastácia Finger Riewe, requer que a Secretaria de Obras, providencie com urgência a devida limpeza do pátio e do entorno do Posto de Saúde da comunidade de Linha Bom Princípio Alto, evitando-se desta forma a criação de cobras, ratazanas e a proliferação do mosquito Aedes Aegypti.Aprovado por unanimidade de votos. Protocolo n°13.156/815/15, da vereadora Loreci Anastácia Finger Riewe,com associação dos vereadores Delmar Käfer e Erni José Johann, requer que a Secretaria de Obras providencie o encascalhamento e levantamento da estrada de acesso às propriedades dos Srs. Rudolfo Hermann, Antônio Bamberg, Algemiro Erich e da Sra. Ana Cláudia Bamberg, na comunidade de Linha Seca Alta. Aprovado por unanimidade de votos. Nas inscrições para as EXPLICAÇÕES PESSOAIS,o vereador Erni José Johann,saudou a todos e comentou sobre os importantes projetos aprovados nesta sessão, principalmente os de reajustes de taxas tarifas do município. Comentou também sobre o desemprego no Estado, e sobre a crise política e financeira que está instalada no país. Em seguida, desejou a todos um feliz ano novo, repleto de realizações e melhorias na administração pública. Parabenizou também à Mesa Diretora eleita, além de agradecer as servidoras Katia e Luana pelos relevantes serviços prestados durante este ano. A vereadora Genoveva Meinerz Haas,saudou a todos e fez uma breve reflexão sobre os momentos que passamos em nossas vidas e da importância de cada um para que se possa seguir em frente, além da importância de se ter a família sempre ao seu lado. Comentou também, sobre a importância de sempre zelar pelo bem da vida particular e política. Parabenizou e desejou a Mesa Diretora eleita para o ano de 2016, muito sucesso em seus trabalhos. Ao final desejou a todos um feliz ano novo de muito
sucesso.O vereador Gilmar José Dilkin,saudou a todos e agradeceu às pessoas que estiveram presentes no último sábado, no jantar da Ação entre Amigos. Na Linha Arnoldo, que arrecadou dinheiro através das venda de rifas, para auxiliar os jovens Carlos Angst e Nelci Schauren, que estão em tratamento de saúde. Comentou também sobre os excelentes serviços prestados por esta Casa Legislativa, sendo um exemplo na região. Ao final, desejou a todos um feliz ano novo, repleto de conquistas. O vereador Irineu Aloísio Angst, saudou a todose agradeceu aos que de alguma forma contribuíram na Ação entre Amigos, para benefício dos jovens Carlos Angst e Nelci Schauren. Agradeceu também, às servidoras Katia e Luana, pela sua competência na execução de seus trabalhos nesta Casa Legislativa. Desejou a todos um feliz ano novo, de muita saúde e paz, e citou a importância de datas como esta, serem comemoradas junto com a família. Comentou ainda, sobre a sua troca de partido, o que não afetou de forma alguma a sua decisão em apoiar a atual mesa diretora eleita para o ano de 2016, frisando que manteve a sua palavra com o Partido dos Trabalhadores. Parabenizou ao vereador Cleiton Juver e lhe desejou um bom trabalho na presidência desta Casa Legislativa. Ao final, desejou a todos um feliz de 2016. A vereadora Loreci Anastácia Finger Riewe,saudou a todos e parabenizou o vereador Irineu Aloísio Angst, pelo seu excelente trabalho nesta Casa Legislativa, durante o ano de 2015. Manifestou a sua indignação com a atual Mesa Diretora, por não haver nem uma mulher na composição da mesma, mas mesmo assim parabenizou e lhes desejou um bom trabalho em 2016. Agradeceu às servidoras Katia e Luana, pelo seus importantes trabalhos realizados nesta Casa. Em seguida, fez a leitura de uma mensagem de final e começo de ano e desejou a todos um feliz e abençoado ano novo. O vereador Arlei Carlos Moellmann,saudou a todos e agradeceu ao vereador Irineu Aloísio Angst por manter a sua palavra de apoio à Mesa Diretora eleita para o ano de 2016. Comentou sobre as construções que devem ser iniciadas no ano de 2016 em nosso município, que serão para o benefício da população, como por exemplo, as creches. Comentou também sobre o projeto de lei que está em discussão na Assembleia Legislativa do RS, que trata sobre o congelamento dos salários do funcionalismo público do Estado durante os próximos dois anos, e o que isso pode provocar em toda a população. Ao final, desejou a todos um feliz ano novo de muitas conquistas e realizações para todos. O vereador Cláudio Feiden,saudou a todos e desejou ao vereador Cleiton Juver, muito sucesso ao assumir a presidência desta Casa. Comentou e frisou a importância da função do presidente, bem como dos demais vereadores, que possuem o poder de decidir o melhor para a população, sendo esta muito ativa ao manifestar as suas necessidades. Comentou também, sobre as indicações feitas nas sessões e de que os vereadores devem ter ciência do que estão indicando, uma vez que aprovam a lei de orçamento anual e que tem que ser respeitada. Fez uma breve análise sobre o ano de 2015 ter sido um ano proutivo e que axiliou muito no seu crescimento como vereador, já frisando que 2016 será um ano de grandes debates, devido as eleições. Ao final, fez agradecimento às servidora Katia, Luana e Jussara, pelos seus relevantes trabalhos prestados e desejou a todos um feliz ano novo. O vereador Cleiton Juver, saudou a todos e omentou
sobre o ano de 2015 ter sido um ano de muita luta e muitas conquistas, principalmente pela aprovação do projeto de lei que dá em dação e doação a área que pertencia ao BOTAFOGO Futebol Clube, ao município de Santo cristo. Informou que foram encaminhados os pedidos de verbas em Brasília, para está área, de esporte cultura e lazer. Comentou que será um grande desafio assumir a presidência desta Casa Legislativa, e frisou em manter o bom funcionamento da mesma durante o ano de 2016, servindo sempre de exemplo como já vem sendo feito pelos demais presidentes. Argumentou também, sobre a escolha dos membros da Mesa Diretora para o próximo ano, enfatizando que não tem nada contra as mulheres, conforme citado pela vereadora Loreci Anastácia Finger Riewe, ao contrário, manifestou que admira as mulheres que ocupam cargos políticos, justificando que não há nenhuma mulher na composição da Mesa, por não ter ocorrido o interesse de quem ele havia convidado para fazer parte. Manifestou ainda, o seu orgulho de estar assumindo a presidência desta Câmara, que tem servido de exemplo para as demais da região. Ao final, desejou a todos um feliz ano novo de grandes debates e conquistas. Ao finalizar, o vereador Irineu Aloísio Angst acordou com os demais vereadores de reenviarem um oficio de retificação à Sociedade Esportiva e Recreativa Mirim Departamento de Bochas, conforme manifestação do ofício lido no início da sessão. Logo, agradeceu a presença de todos e estendeu o convite aos demais colegas vereadores para a primeira sessão, do quarto ano da 14ª Legislatura, que será realizada no dia 01 de fevereiro de 2016, com início às 18h e 30 min., na Sala de Sessões Ver. Pedro Kreutz do que, para constar, foi lavrada a presente ata que, depois de discutida e aprovada, segue devidamente assinada pelos edis presentes.========================= Sala das Sessões Vereador Pedro Kreutz, em 28 de dezembro de 2015=.
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