No dia 29 de fevereiro de 2016, foi realizada a 03ª Sessão Ordinária deste ano, com início às 18h e 30min, na Sala de Sessões Ver. Pedro Kreutz, sob a presidência do vereador Cleiton Juver, estando presentes todos os vereadores.
Nessa sessão, teve-se a apreciação da seguinte matéria:
PEDIDO DE INFORMAÇÕES:
Protocolo n°13.238/997/16, dos vereadores Erni José Johann e Gilmar José Dilkin, amparados na Lei Orgânica do Município, art. 116, combinada com o art. 5º da Carta Magna, incisos XIV, XXXIII, os proponentes solicitam que, depois de ouvido o Plenário, seja informado pelo Executivo Municipal, o motivo da não recuperação da ponte sobre o rio Amandaú, que liga Santo Cristo à Cândido Godói, localizada nas proximidades das propriedades de Eliseu Rambo e Martinho Hermann, sendo que a mesma foi destruída em setembro de 2014. Lembra-se também que o convênio com o município vizinho, já fora aprovado por esta casa, sendo que o mesmo até já fez o depósito do material para a devida recuperação. Questiona-se também o porquê de essa obra não ter sido feita nos meses em que o nível das águas do rio estavam baixas. Aprovado por unanimidade de votos.
INDICAÇÕES, sendo todas aprovadas por unanimidade de votos:
Protocolo n°13.236/995/16, do vereador Erni José Johann, depois de ouvido o plenário, com associação das Bancadas do PMDB, PDT e PTB, solicita que seja oficiado ao Executivo Municipal, junto a Secretaria de Obras, providencie a ampliação do calçamento na Rua do Beco dos Nedel, bem como a construção e ampliação da rede de luz e água neste local. Pede-se ainda, que se estude a viabilidade da regularização legal dos terrenos localizados neste beco.
Protocolo n°13.237/996/16, dos vereadores Erni José Johann e Gilmar José Dilkin, depois de ouvido o plenário, solicitam que seja oficiado ao Executivo Municipal, junto a Secretaria de Obras, providencie as devidas melhorias com cascalho na estrada de acesso à propriedade dos Senhores Guido e Jorge Dilkin, na Linha Alma, pois a mesma foi muito danificada durante a instalação de uma rede de água, não permitindo nem o acesso de caminhões para o recolhimento de leite.
Protocolo n°13.239/998/16, do vereador Gilmar José Dilkin, com associação das Bancadas do PTB e PMDB, e abstenção da vereadora Genoveva Meinerz Haas, indica que, depois de ouvido o plenário, seja oficiado ao Executivo Municipal, junto a Secretaria competente, solicitando que as declarações de renda dos pais dos estudantes que são solicitadas pela Faculdade Federal de Cerro Largo, sejam fornecidas de forma gratuita aos mesmos, a exemplo de outros municípios, onde os sindicatos o efetuam. O fornecimento das mesmas era feita no ano passado, sob a cobrança de R$ 50,00, sendo que neste ano de 2016, passou a ser de R$ 300,00. Este valor está sendo questionado pelos pais dos alunos. Pede-se que sejam tomadas as devidas providências.
Protocolo n°13.241/000/16, do vereador Irineu Aloísio Angst, com associação de todas as Bancadas, indica que, depois de ouvido o plenário, seja oficiado a Secretaria de Obras, providencie a laminação das estradas da comunidade de Linha Larga, bem como a abertura de sarjetas, a colocação de pontilhões em alguns lugares e o encascalhamento das estradas e entradas das propriedades, com o batimento do mesmo por rolo compactador. Pede-se com urgência, a recuperação das estradas que passam pelas propriedades de Elói Johann e Ida Werner, assim como a reforma da ponte localizada nas proximidades da propriedade de Delmar Moellmann. Solicita-se também, a construção de uma ponte nova na estrada de acesso entre esta comunidade e a comunidade de Linha Taquaruçu Baixo, próximo às propriedades de Alceu Hoss, e a colocação de cascalho nos tubos abertos na propriedade de Valdir Weiland. Pede-se ainda a recuperação da ponte localizada próxima às propriedades de Astrogildo Moellmann e a recuperação da estrada que passa pelas propriedades de Eliseu Stein e Vilson Heck. Por fim, solicita-se o alargamento da estrada principal, em frente à propriedade de Pedro Schuck, e da estrada que passa em frente à Granja de Suínos de Irineu Schaefer, principalmente na curva perto da ERS 472, pois os caminhões que transportam os suínos precisam de um espaço maior para manobrar.
Protocolo n°13.242/001/16, do vereador Cláudio Feiden,com associação de todas as Bancadas, indica que, depois de ouvido o plenário, seja oficiado a Secretaria de Obras, providencie o encascalhamento junto a área de estacionamento do Salão da Linha Orion, como também, busque melhorar os acessos das propriedades desta comunidade, e ainda, recupere as pontes e pontilhões destruídos nas proximidades.
Protocolo n°13.243/002/16, do vereador Cláudio Feiden, com associação de todas as Bancadas, indica que, depois de ouvido o plenário, seja oficiado a Secretaria de Obras, providencie a reforma do calçamento em direção à comunidade de Linha Vênus.
Protocolo n°13.244/003/16, do vereador Cláudio Feiden, indica que, depois de ouvido o plenário, seja oficiado ao Executivo Municipal, verifique junto ao DAER, uma forma eficiente para construir um acesso adequado entre a rodovia e o loteamento Morar Bem, resolvendo-se o atual problema.
Protocolo n°13.245/004/16, da vereadora Loreci Anastácia Finger Riewe,com associação da Bancada do PDT, requer que, depois de ouvido o plenário, seja oficiado à Secretaria de Obras, providencie a pintura de faixa de segurança para pedestres na esquina formada pela Rua Marechal Floriano e Rua Minas Gerais, proximidades do mercado Kramer, devido ao movimento intenso de clientes deste estabelecimento, o que requer uma maior garantia de segurança.
Protocolo n°13.246/005/16, da vereadora Loreci Anastácia Finger Riewe, com associação de todas as Bancadas, requer que, depois de ouvido o plenário, seja oficiado ao Executivo Municipal, estude a viabilidade da elaboração de um projeto de lei para firmar convênio com o Lar do Idoso do município de Guarani das Missões, a fim de beneficiar as famílias munícipes que necessitam desse auxílio.
MOÇÕES, sendo todas aprovadas por unanimidade de votos, com associação de todas as Bancadas:
Protocolo n°13.240/999/16, do vereador Irineu Aloísio Angst, indica que, sejam enviadas Moções de Congratulações aos campeões e vice-campeões do Campeonato Municipal de Futsal e Vôlei 2016.
Protocolo n°13.237/996/16, da vereadora Loreci Anasácia Finger Riewe, indica que, seja enviada Moção de Congratulações a Cabanha Vitória do Sr. Paulo Dorneles de Alecrim e Cabanha Vida Nova do Sr. Adriano Ost, parabenizando-os pela brilhante ideia que tiveram em inovar em Santo Cristo com Leilão de Cavalos Crioulos evento esse que teve sucesso garantido na sua primeira edição e que divulgará ainda mais o nome de Santo Cristo na região, Estado e país.
Protocolo n°13.248/007/16, daBancada do PMDB, representada pela sua líder vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes indica que sejam enviadas Moções de Congratulações ao Piquete Ponche Verde e a patronagem do CTG Rancho da Amizade, parabenizando-os pelo belíssimo rodeio realizado em nosso município neste último final de semana e pela parceria firmada com as Cabanhas Vitória e Vida Nova, para a realização do leilão de cavalos crioulos, o qual foi um sucesso.
Foi aprovada durante a realização desta sessão, a moção apresentada pelo vereador Cláudio Feiden, que solicitou o envio de moção de agradecimento, com aprovação e associação de todas as Bancadas, ao 19º RC MEC, pelos relevantes serviços prestados no município de Santo Cristo/RS, em apoio ao combate ao mosquito da dengue, Aedes Aegypti,reconhecendo a importância da execução desta atividade.
Ao finalizar, o presidente, vereador Cleiton Juver, agradeceu a presença de todos e convidou para a próxima sessão ordinária, a ser realizada no dia 14 de março de 2016, com início às 18 horas e 30 minutos, na Sala de Sessões Ver. Pedro Kreutz.
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