Texto: No dia 14 de março de 2016, foi realizada a 04ª Sessão Ordinária deste ano, com início às 18h e 30min, na Sala de Sessões Ver. Pedro Kreutz, sob a presidência do vereador Cleiton Juver, estando presentes todos os vereadores.
Nessa sessão, teve-se a apreciação da seguinte matéria:
PROJETOS DE LEI:
Projeto de lei n° 014/2016, de autoria do Executivo Municipal,que autoriza o Poder Executivo a patrocinar, na forma de apoio cultural, os programas Vem do Coração e Tarde e Cia, produzidos e transmitidos pela Rádio Comunitária Acesa FM 104.9. Recebendo os votos favoráveis da maioria dos membros da Comissão Geral de Pareceres presentes à reunião, com abstenção do voto da vereadora Loreci Anastácia Finger Riewe. Em votação no plenário, recebeu a aprovação pela maioria dos votos, com abstenção dos votos do vereador Erni José Johann e da vereadora Loreci Anastácia Finger Riewe.
Projeto de lei n° 015/2016,de autoria do Executivo Municipal, que autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. Recebendo os votos favoráveis de todos os membros da Comissão Geral de Pareceres presentes à reunião e aprovado por unanimidade de votos.
Projeto de lei n° 016/2016, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza a seleção de profissionais e a contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. Recebendo os votos favoráveis de todos os membros da Comissão Geral de Pareceres presentes à reunião e aprovado por unanimidade de votos.
Projeto de lei n° 017/2016,de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Associação da Casa Familiar Rural Filhos da Terra. Recebendo os votos favoráveis de todos os membros da Comissão Geral de Pareceres presentes à reunião e aprovado por unanimidade de votos.
INDICAÇÕES, sendo todas aprovadas por unanimidade de votos:
Protocolo n° 13.255/014/16, do vereador Erni José Johann, solicita que seja oficiado ao Executivo Municipal, junto a Secretaria de Obras, providenciem o término da construção das bocas de lobo na Rua São Cristóvão, iniciadas em setembro de 2015, pois a tubulação aberta oferece perigo aos veículos que circulam nesta área.
Protocolo n°13.256/015/16, do vereador Erni José Johann, solicita que seja oficiado ao Executivo Municipal, junto a Secretaria de Obras, providenciem o patrolamento e a abertura de sarjetas na estrada da Linha Três Lajeados, que passa pelas propriedades das famílias Schuster e Zimermann.
Protocolo n°13.257/016/16, dos vereadores Erni José Johann e Delmar Käfer,com associação da Bancada do PDT e da vereadora Loreci Anastácia Finger Riewe, solicita que seja oficiado ao Executivo Municipal, junto a Secretaria de Obras, providenciem o patrolamento, encascalhamento e a abertura de sarjetas em todas as estradas da Linha Central, principalmente na estrada que passa pela propriedade da família Kunzler.
Protocolo n°13.258/017/16, do vereador Cleiton Juver,com associação de todas as Bancadas,indica que, depois de ouvido o plenário, seja oficiado ao Executivo Municipal, junto a Secretaria competente, e ao Conselho Municipal de Trânsito, que providenciem a instalação de quebra-molas na Rua Dom Pedro II.
Protocolo n°13.259/018/16, do vereador Gilmar José Dilkin,com associação de todas as Bancadas, indica que, depois de ouvido o plenário, seja oficiado ao Executivo Municipal, junto a Secretaria de Obras, providenciem a colocação de tubos de concreto na sede da Associação Os Motoristas, proximidades da propriedade do Sr. Adilson Birck, para que a água parada seja drenada, evitando a proliferação de mosquitos.
Protocolo n°13.261/020/16, do vereador Cláudio Feiden, indica que, depois de ouvido o plenário, seja oficiado ao Executivo Municipal, junto a Secretaria competente, providenciem a colocação de placas de cuidados com a limpeza e despejo de lixo nas áreas institucionais, verdes e terrenos públicos do município.
Protocolo n°13.263/022/16, da vereadora Loreci Anastácia Finger Riewe, com associação do vereador Erni José Johann, requer que, depois de ouvido o plenário, seja oficiado à Secretaria de Obras, providencie a melhoria da parada de ônibus localizada na esquina das Ruas Marechal Floriano e Rua Mato Grosso, proximidades do bar do Solup, pois muitas crianças da vila Mato Grosso e arredores aguardam o transporte escolar nesse ponto inclusive professores e devido a atual parada ser aberta nas laterais as crianças, nos dias de chuva, se molham totalmente. Segundo os pais das crianças, eles se dispõem a entrar com a mão-de-obra se caso a Secretaria de Obras providenciar o material.
Protocolo n°13.264/023/16, da vereadora Loreci Anastácia Finger Riewe,requer que, depois de ouvido o plenário, seja oficiado a Secretaria de Obras, providencie a construção de uma parada de ônibus na Rua Prefeito Hartmann, proximidades da oficina do Alemão, pois neste ponto há muitas crianças que esperam o transporte escolar e não há meio de proteção contra a chuva para as mesmas.
Protocolo n°13.265/024/16, da vereadora Loreci Anastácia Finger Riewe, requer que, depois de ouvido o plenário, seja oficiado a Secretaria de Obras, providencie o conserto da ponte localizada nas proximidades da propriedade do Sr. Rafael Mombach, na Linha Orion.
Protocolo n°13.266/025/16, da Bancada do PMDB, representada pela sua líder vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, com associação da Bancada do PDT, requer que, depois de ouvido o plenário, seja oficiado a Secretaria de Obras, efetue o patrolamento e encascalhamento em diversos pontos das estradas da comunidade de Linha Entrada, que principalmente as que passam pelas propriedades dos Srs. Jamir Heinzmann e Marino Feiden, pois o transporte escolar já várias vezes não pode fazer o seu roteiro por essa comunidade.
Protocolo n°13.267/026/16, da Bancada do PMDB, representada pela sua líder vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes requer que, depois de ouvido o plenário, seja oficiado a Secretaria de Obras, efetue o conserto das pontes da comunidade da Linha Vênus, principalmente as localizadas nas proximidades das propriedades do Sr. Marino Thiele e do Sr. Guido Haubert.
MOÇÕES, sendo todas aprovadas por unanimidade de votos, com associação de todas as Bancadas:
Protocolo n°13.260/019/16, dos vereadores Gilmar José Dilkin e Irineu Aloísio Angst, indicam que seja enviada Moção de Congratulações à Coordenação da 10ª Quarteada, realizada no Hotel Fazenda Três Cascatas, nos dias 10,11 e 12 de março do corrente ano, a qual foi um sucesso.
Protocolo n°13.262/021/16, da Bancada do PT, representada pelo seu líder vereador que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes indica que seja enviada Moção de Congratulações à Coordenação da 5ª Mostra da Agricultura Familiar, realizada nos dias 11,12 e 13 de março do corrente ano, parabenizando a mesma, pelo sucesso na realização do evento.
Protocolo n°13.268/027/16, daBancada do PT, indica que seja enviada Moção de Congratulações à servidora Vera Engel, pela conquista de sua aposentadoria, após vários anos dedicados ao funcionalismo público.
Ao finalizar, o presidente, vereador Cleiton Juver, agradeceu a presença de todos e convidou para a próxima sessão ordinária, a ser realizada no dia 21 de março de 2016, com início às 18 horas e 30 minutos, na Sala de Sessões Ver. Pedro Kreutz.