Texto: Pauta da sessão ordinária n° 028 05.12.2016
Projetos de Lei:
Projeto de Lei 053/2016 de 24 de novembro de 2016,que Autoriza o Poder Executivo a aprovar o Projeto de Loteamento e Urbanização de imóvel com área de 3.100,00m², dentro de uma área maior de 6.400,00m², pertencente a uma fração da chácara nº 05, situado neste município de Santo Cristo. Em votação na CGP recebeu os votos favoráveis de todos os membros presentes à reunião realizada no dia 05.12.2016, com a ausência justificada da vereadora Loreci Anastácia Finger Riewe.
Projeto de Lei 054/2016, de 24 de novembro de 2016,que Autoriza o Poder Executivo a aprovar o Projeto de Loteamento e Urbanização de imóvel com área de 3.510,00m², pertencente a uma fração da chácara nº 01, situado neste município de Santo Cristo.Em votação na CGP recebeu os votos favoráveis de todos os membros presentes à reunião realizada no dia 05.12.2016, com a ausência justificada da vereadora Loreci Anastácia Finger Riewe.
Projeto de Lei 055/2016, de30 de novembro de 2016, que Disciplina a concessão do Alvará de Localização Provisório para o funcionamento e a instalação de atividades econômicas e dá outras providências.Em votação na CGP recebeu os votos favoráveis de todos os membros presentes à reunião realizada no dia 05.12.2016, com a ausência justificada da vereadora Loreci Anastácia Finger Riewe.
Projeto de Lei Legislativo 010/2016, de 01 de dezembro de 2016,que dá denominação a um logradouro público. Em votação na CGP recebeu os votos favoráveis de todos os membros presentes à reunião realizada no dia 05.12.2016, com a ausência justificada da vereadora Loreci Anastácia Finger Riewe.
INDICAÇÕES:
Protocolo nº 13.442/301/16,de autoria do ver. Cláudio Feiden, solicita que, depois de ouvido o Plenário, seja oficiado ao Executivo Municipal, que solicite à Secretaria de Obras, a recuperação com colocação de cascalho, compactação e patrolamento da estrada que sai da ERST 540 na Vila Sírio em direção à esquina Santa Inês.
Protocolo nº 13.443/302/16, de autoria do ver. Cláudio Feiden,solicita que, depois de ouvido o Plenário, seja oficiado à Secretaria de Obras solicite à Secretaria de Obras, o patrolamento e melhorias nos acessos e no trajeto que compreende entre a Linha Dona Belinha em direção à Lajeado Vieira, passando pela Linha Júpiter.
MOÇÕES:
Protocolo nº 13.444/303/16, de autoria do ver. Cláudio Feiden, indica que, seja enviada Moção de Congratulações ao Padre Mario Edmundo Hoss, pelos 50 anos de vida sacerdotal que serão celebrados dia 08 de dezembro 2016.
Protocolo nº 13.445/304/16, de autoria do ver. Cláudio Feiden, indica que, seja enviada Moção de Pesar à Equipe de Futebol da Chapecoense e à Associação dos profissionais da comunicação, jornalistas e técnicos, manifestando a consternação e tristeza desta Casa Legislativa por esta tragédia ocorrida quando a equipe disputaria a partida da final da Copa Sul-Americana na quarta-feira passada (30), contra a equipe colombiana do Atlético Nacional.
Protocolo nº 13.445/304/16, de autoria do ver. Gilmar José Dilkin, indica que, seja enviada Moção de Congratulações ao Patrão do CTG Rancho da Amizade, Sr. Paulo Schons e diretoria, pelos excelentes serviços prestados pela patronagem e desejar boas-vindas ao Patrão Volnei Engel e demais componentes.
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Encerramento da sessão ordinária n°028 Próxima sessão dia 19.12.2016.