Texto: No dia 16 de janeiro de 2017, foi realizada a 02ª Sessão Ordinária deste ano, com início às 18h e 30min, na Sala de Sessões Ver. Pedro Kreutz, sob a presidência do vereador Videu Meyer, estando presentes todos os vereadores.
Nessa sessão, teve-se a apreciação da seguinte matéria:
PROJETOS DE LEI:
Projeto de lei n° 003/2017,de autoria do Executivo Municipal,que dispõe sobre o serviço voluntário no Município de Santo Cristo, RS. Recebendo os votos favoráveis de todos os membros da Comissão Geral de Pareceres presentes à reunião. Em votação no plenário foi aprovado por unanimidade de votos.
Projeto de lei n° 004/2017,de autoria do Executivo Municipal,que institui a ficha limpa municipal na nomeação de servidores a cargos comissionados no âmbito da administração direta do Poder Executivo dá outras providências. Recebendo os votos favoráveis de todos os membros da Comissão Geral de Pareceres presentes à reunião, aceitando-se as alterações encaminhadas pelo Poder Executivo Municipal, citadas no ofício nº 021/2017 e acatando a redação sugerida na emenda nº001/2017, de autoria do vereador Davi José Angst, que sugere a substituição do Art. 2º, seguindo a seguinte redação: Antes da nomeação para cargo de provimento em comissão a pessoa indicada, obrigatoriamente, deverá apresentar declaração emitida através de certidões do órgão competente de que não se encontra na situação de vedação de que trata o artigo anterior. E a substituição do Art. 3º, seguindo a seguinte redação: Os que forem ocupar cargos de empregos de direção, chefia e assessoramento, na administração direta e indireta do Município, também devem apresentar certidões emitidas pelos órgãos competentes de que não incorrem nas vedações de que trata o art. 1º.Em votação no plenário foi aprovado por unanimidade de votos.
Projeto de lei n° 005/2017,de autoria do Executivo Municipal,que autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio de cooperação técnico-científica com a Fundação Educacional Machado de Assis- FEMA.Recebendo os votos favoráveis de todos os membros da Comissão Geral de Pareceres presentes à reunião. Em votação no plenário foi aprovado por unanimidade de votos.
INDICAÇÕES, sendo todas aprovadas por unanimidade de votos:
Protocolo n° 13.517/376/17,do vereador Everton Maya,solicita que, depois de ouvido o plenário, seja oficiado ao Executivo Municipal, junto a Secretaria de Obras, providencie uma operação tapa-buracos na Rua Goiás.
Protocolo nº 13.518/377/17, do vereador Everton Maya,solicita que, depois de ouvido o plenário, seja oficiado ao Executivo Municipal, junto a Secretaria de Obras, providencie a instalação de um redutor de velocidade em frente ao Bar do Joel e Correios, na Rua Dom Pedro II.
Protocolo n. 13.520/379/17, do vereador Luiz Carlos Sanabria Velasquez,solicita que, depois de ouvido o plenário, seja oficiado ao Executivo Municipal, junto a Secretaria de Obras, providencie o recapeamento e uma operação tapa-buracos na Rua Tenente Jung, esquina do Banco do Brasil até a empresa Camera e, na Rua La Salle, pois há um alto tráfego de caminhões de carga e descarga. A empresa Quero-Quero, situada neste trecho, disponibilizou-se para uma conversa no sentido de poder colaborar na execução do serviço acima citado.
Protocolo nº 13.521/380/17, do vereador Videu Meyer,solicita que, depois de ouvido o plenário, seja oficiado ao Executivo Municipal, junto a Secretaria de Obras, priorizem o conserto do acesso às propriedades dos senhores Paulo Hoeckel, Isidoro Becker, Celso Eloi Cisen, na comunidade da Linha Doze de Maio e, Rudolfo Herman na Linha Seca Alta.
Protocolo n° 13.522/381/17, do vereador Videu Meyer,solicita que, depois de ouvido o plenário, seja oficiado ao Executivo Municipal, façam de imediato a discussão com as comunidades do interior, sobre a reestruturação dos postos de saúde e o seu funcionamento.
Protocolo nº 13.523/382/17, do vereador Elton Backes,solicita que, depois de ouvido o plenário, seja oficiado ao Executivo Municipal, junto a Secretaria de Obras, providenciem o encascalhamento e a compactação do cascalho, do pátio do Sr. José Valdir Berwanger, bem como de todas as outras propriedades da comunidade de Linha Dona Belinha, que não foram atendidas nos últimos anos. Pede-se ainda a limpeza e a reforma das tubulações, abertura de sarjetas, reforma e construção de pontes e pontilhões nesta comunidade. Solicita-se que este mesmo trabalho seja realizado nas comunidades de Vila Sírio, Linha Castor, Linha Revolta, Linha Belinha Centro, Linha Orion e Vila Bom Princípio Baixo.
Protocolo nº 13.524/383/17, do vereador Cinésio Francisco Angst,solicita que, depois de ouvido o plenário, seja oficiado ao Executivo Municipal, junto a Secretaria de Obras, providencie o encascalhamento e a laminação das estradas, abertura de sarjetas, colocação de tubulações e construção e reforma de pontilhões e pontes novas, nas proximidades das propriedades das famílias Moellmann, Klein e Hoss, na comunidade de Linha Larga.
Protocolo nº 13.525/384/17, dos vereadores Cinésio Francisco Angst e Elton LuisBackes,solicitam que, depois de ouvido o plenário, seja oficiado ao Executivo Municipal, junto a Secretaria de Obras, providencie a liberação de água do novo poço perfurado nas propriedades da família Joner, na Vila Sírio.
Protocolo nº 13.526/385/17, da Bancada do PDT,representada pelo seu líder vereador que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, com associação de todas as Bancadas, requer que, depois de ouvido o plenário, seja oficiado ao Executivo Municipal, junto a Secretaria de Obras, providencie o encaminhamento da construção de uma nova ponte sob o Rio Boa Vista, nas proximidades das propriedades das famílias Rambo e Schuck, na divisa com o município de Cândido Godói, buscando-se uma parceria com a prefeitura deste município para a efetivação da obra.
Protocolo n° 13.527/386/17,do vereador Davi José Angst,solicita que, depois de ouvido o plenário, seja oficiado ao Executivo Municipal, que através de suas secretarias e coordenadorias responsáveis, façam um estudo das ruas da nossa cidade, para a colocação de sinalização de preferenciais, mão única, rótulas, ruas de proibição de carros pesados e inclusive estacionamento rotativo no centro, por motivo de o trânsito e estacionamento estarem se tornando difíceis no centro.
Protocolo nº 13.528/387/17, do vereador Davi José Angst,solicita que, depois de ouvido o plenário, seja oficiado ao Executivo Municipal, que através de suas secretarias e coordenadorias, montem um folder para divulgar as potencialidades artísticas, culturais, folclóricas, sociais, religiosas, turísticas e econômicas do nosso município, como por exemplo: corais, CTG, piquetes, grupo de danças, igrejas, pórtico, produção de leite, suínos,cereais, agroindústrias, Hotel fazenda, Lago azul , indústrias, comércio, cooperativas, sindicatos, enfim toda a estrutura administrativa municipal. Desta forma, o mesmo seria distribuído especialmente aos visitantes, podendo ser levado a outros municípios, o que proporcionaria o interesse das pessoas e empresas em investir em nosso município. Para fazer este folder podem ser buscadas parcerias com empresas patrocinadoras.
Protocolo n. 13.530/389/17, da vereadora Lia Inês Lenz, com associação da Bancada do PT, solicita que, depois de ouvido o plenário, seja oficiado ao Executivo Municipal, junto a Secretaria de Obras, que providencie o recolhimento de lixo no Beco Mato Grosso, da mesma forma como é feita nos outros becos do município.
Protocolo nº 13.531/390/17,da vereadora Lia Inês Lenz, com associação dos vereadores Cláudio Feiden e Vilson José Feiden, solicita que, depois de ouvido o plenário, seja oficiado ao Executivo Municipal, realize um estudo para a instalação de rede de água para moradores do contorno da cidade, nas proximidades das propriedades dos senhores Altair Lenz, Dealmo Ullrich e Luís Weber.
MOÇÕES, sendo todas aprovadas por unanimidade de votos:
Protocolo nº 13.519/378/17, do vereador Everton Maya,com associação de todas as Bancadas, indica que, seja enviada Moção de Congratulações a Lucas Hernandes, pela belíssima e emocionante apresentação no programa nacional The Voice Kids, da TV Rede Globo, realizada neste último domingo, colocando em destaque o município de Santo Cristo.
Protocolo nº 13.529/388/17, da Bancada do PMDB,representada pelo seu líder vereador que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, com associação de todas as Bancadas, indica que seja enviada uma Moção de Congratulações àslideranças do Moto Grupo Santos Pecadores, daqui de Santo Cristo, parabenizando-os pelo lindo moto encontro que realizaram neste último final de semana no Parque de Exposições José Reinoldo Steffens. Ótima organização e cuidado com o patrimônio e limpeza do parque.
Protocolo nº 13.532/391/17, da vereadora Lia Inês Lenz,comassociação de todas as Bancadas, indica que, seja enviada Moção de Congratulações a servidora da Prefeitura Municipal, tesoureira e atual gestora do Fundo de Previdência Municipal, Srta. Marivane Basso do Amarante, pela publicação do Livro Tempo e Dinheiro que aborda a importante prática da economia, para melhorar a vida financeira das famílias que atualmente se encontram em situação deficitária.
Protocolo nº 13.533/392/17, do vereador Cinésio Francisco Angst, com associação da Bancada do PT, indica que, seja enviada Moção de Congratulações aos organizadores do 9º Encontro da Família Wolf, realizado neste último domingo, dia 15 de janeiro, na sociedade 25 de Julho da Linha Alma.
Ao finalizar, o presidente, vereador Videu Meyer, agradeceu a presença de todos e convidou para a próxima sessão ordinária, a ser realizada no dia 30 de janeiro de 2017, com início às 18 horas e 30 minutos, na Sala de Sessões Ver. Pedro Kreutz.