Texto: No dia 06 de março de 2017, foi realizada a 07ª Sessão Ordinária deste ano, com início às 18h e 30min, na Sala de Sessões Ver. Pedro Kreutz, sob a presidência do vereador Videu Meyer, estando presentes todos os vereadores.
Nessa sessão, teve-se a apreciação da seguinte matéria:
PROJETOS DE LEI:
Projeto de lei n° 018/2017,de autoria do Executivo Municipal,que dispõe sobre os honorários advocatícios oriundos do princípio da sucumbência, por arbitramento, acordo judicial e/ou extrajudicial, nas ações, causas e procedimentos em que o Município de Santo Cristo for representado por sua Procuradoria-Geral e dá outras providências.Recebendo os votos favoráveis de todos os membros da Comissão Geral de Pareceres presentes à reunião. Em votação no plenário, foi aprovado por unanimidade de votos.
Projeto de lei n° 020/2017,de autoria do Executivo Municipal,que institui a Feira do Livro e dá outras providências. Recebendo os votos favoráveis de todos os membros da Comissão Geral de Pareceres presentes à reunião. Em votação no plenário, foi aprovado por unanimidade de votos. Em votação no plenário, foi aprovado por unanimidade de votos.
Projeto de lei n° 022/2017,de autoria do Executivo Municipal,que altera a redação do inciso I do artigo 3º da Lei 3.873/2017. Recebendo os votos favoráveis de todos os membros da Comissão Geral de Pareceres presentes à reunião. Em votação no plenário, foi aprovado por unanimidade de votos. Em votação no plenário, foi aprovado por unanimidade de votos.
INDICAÇÕES, sendo todas aprovadas por unanimidade de votos:
Protocolo n° 13.643/502/17,do vereador Cinésio Francisco Angst,solicita que, depois de ouvido o plenário, seja oficiado ao Executivo Municipal, junto a Coordenadoria de Obras e Infraestrutura, providenciem o encascalhamento e laminação das estradas, bem como a abertura de sarjetas, colocação de tubulações, construção e reforma de pontilhões e pontes, desde a esquina da propriedade do Sr. Ivo Wolf em direção à Linha Vênus.
Protocolo nº 13.644/503/17, do vereador Cinésio Francisco Angst,solicita que, depois de ouvido o plenário, seja oficiado ao Executivo Municipal, junto a Coordenadoria de Obras e Infraestrutura, providenciem o encascalhamento e laminação da estrada, bem como a abertura de sarjetas, colocação de tubulações, pontilhões e a reforma de pontes, desde a estrada principal da Linha Vênus, passando pelo Recanto Tranqüilo, até a comunidade de Belinha Centro.
Protocolo nº 13.646/505/17, da Bancada do PDT,representada pelos vereadores Cinésio Francisco Angst e Luiz Carlos Sanabria Velasquez, com associação da Bancada do PT, sugere que, depois de ouvido o plenário, seja oficiado ao Executivo Municipal, verifique a possibilidade de firmar convênio com a Associação Comunidade Terapêutica Missioneira ACOTEMI de São Luiz Gonzaga-RS, a qual trabalha na recuperação de dependentes químicos, colaborando com as vítimas desse flagelo: dependente, família e sociedade.
Protocolo n° 13.647/506/17, do vereador Everton Maya,solicita que, depois de ouvido o plenário, seja oficiado ao Executivo Municipal, junto a Coordenadoria de Obras e Infraestrutura, providenciem o encascalhamento e patrolamento da Rua Henrique Thiele.
Protocolo nº 13.648/507/17, do vereador Everton Maya,solicita que, depois de ouvido o plenário, seja oficiado ao Executivo Municipal, junto a Coordenadoria de Obras e Infraestrutura, providenciem a construção de calçamento e de um abrigo de ônibus no Bairro São Cristóvão.
Protocolo nº 13.650/509/17, do vereador Videu Meyer,solicita que, depois de ouvido o plenário, seja oficiado ao Executivo Municipal, faça a ampliação da iluminação pública entre as comunidades de Guaraipo Alto e Guaraipo Baixo.
Protocolo nº 13.651/510/17, do vereador Videu Meyer,solicita que, depois de ouvido o plenário, seja oficiado ao Executivo Municipal, estude junto com as coordenadorias do interior e da cidade, a possibilidade de recolher os fios dos antigos telefones fixos do interior em todas as comunidades, pois não tem mais utilidade alguma.
Protocolo nº 13.653/512/17, da vereadora Lia Inês Lenz,com associação da Bancada do PT, solicita que, depois de ouvido o plenário, seja oficiado ao Executivo Municipal, verifique sobre a realização de um projeto de adequação da Praça Wolfram Metzler de acessibilidade às pessoas com necessidades especiais, com a instalação de uma rampa de acesso ao lado das escadarias, na parte interna da praça, dando desta forma, melhores condições para cadeirantes e pais com carrinho de bebê, além de proporcionar às crianças que andam de bicicleta, uma melhor locomoção dentro deste espaço.
Protocolo nº 13.654/513/17, do vereador Davi José Angst,solicita que, depois de ouvido o plenário, seja oficiado ao Presidente desta Casa, envie um ofício convidando a Associação Municipal dos Aposentados e Pensionistas, através de seu presidente, para se fazer presente em uma sessão da Câmara, ocupando a tribuna, para falar sobre as conquistas da associação e reivindicações para os próximos anos. (Este ano será votado o PPA e nós precisamos ver o que é possível incluir no mesmo).
Protocolo nº 13.655/514/17, do vereador Davi José Angst,com associação do vereador Cláudio Feiden, solicita que, depois de ouvido o plenário, seja oficiado ao Executivo Municipal, junto aosetor fazendário, pedindo a urgente implantação do sistema de Nota Fiscal Eletrônica de "Serviços".
Protocolo n° 13.656/515/17,do vereador Cláudio Feiden,solicita que, depois de ouvido o plenário, seja oficiado ao Executivo Municipal, junto as Coordenadorias competentes, a possibilidade do conserto dos equipamentos de ginástica instalados na Praça da Wolfram Metzler, e que estão depredados. Embora hajam pessoas que procuram destruir patrimônio alheio, inclusive o Público, neste caso, em função da grande procura no uso destes equipamentos, pede-se um empenho especial do Governo Municipal no consertos destes equipamentos.
Protocolo nº 13.657/516/17, do vereador Cláudio Feiden,solicita que, depois de ouvido o plenário, seja oficiado ao Executivo Municipal, junto a Coordenadoria Municipal de Obras e Infraestrura do Interior, um esforço conjunto no sentido de atender a demanda de solicitações de instalação de água das redes artesianas nas propriedades rurais. Tal situação de grande procura mostra que é elevado o número de pessoas que pretendem residir no interior do nosso município e o poder publico local deve dar a sua contrapartida no atendimento da infraestrutura básica, como redes de água, acessos, dentre outros.
Protocolo nº 13.658/617/17, do vereador Cláudio Feiden,com associação do vereador Davi José Angst, solicita que, depois de ouvido o plenário, seja oficiado ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade de implantar o sistema da Auto Leitura no programa de abastecimento de água nas comunidades. Tal medida poderia gerar significativa economia aos cofres do município,pois evitaria que pessoas com veículos precisassem se deslocar para todas as propriedades todos os meses. Em períodos oportunos poderia haver uma averiguação por um fiscal sobre a correta leitura em cada local.
Protocolo n° 13.659/518/17,do vereador Vilson José Feiden,solicita que, depois de ouvido o plenário, seja oficiado ao Executivo Municipal, junto a Secretaria de Obras, providenciem a colocação de um bueiro no acesso à propriedade do Sr. Valmir Steffen, na Rua do Seminário.
MOÇÕES, sendo aprovada por unanimidade de votos:
Protocolo nº 13.649/508/17, do vereador Everton Maya,indica que, sejam enviadas Moções de Congratulações ao senhor Cleiton Rambo, presidente do Piquete Ponche Verde, e ao CTG Rancho da Amizade, na pessoa e patrão, Sr. Volnei Engel, pela organização da 22º Edição do Rodeio Crioulo, realizado nos dias 24,25 e 26 de fevereiro de 2017, no Parque de Exposições Reinoldo Steffen, em Santo Cristo. Pede-se que sejam enviadas moções à Cabanha Vida Nova, de propriedade do Dr. Adriano José Ost e Cabanha Vitória Alecrim, de propriedade do Dr. Paulo Gilberto B. Dorneles, pela promoção do leilão de cavalos crioulos durante o Rodeio. Solicita ainda, que sejam envidas moções ao Clube Serrano e aos blocos carnavalescos: Império da Caipira, Sem Retorno e No Bare, pela realização do grandioso carnaval, no dia 27 de fevereiro do corrente ano.
Protocolo n° 13.660/519/17,do vereador Vilson José Feiden,indica que, seja enviada uma Moção de Congratulações ao Senhor Vilmar Freitag, pela conquista de sua aposentadoria, sendo que dedicou 7 anos de serviço à esta municipalidade.
Em plenário, foi solicitado pelo vereador Vilson José Feiden, o envio de uma Moção de Congratulações ao Grupo de Alcoólicos Anônimos, pela comemoração de seus 33 anos de fundação. Foi solicitado também, pelo vereador Elton Luis Backes, o envio de uma Moção à Igreja Evangélica, pela comemoração de seus 09 anos de instalação em Santo Cristo.
Ao finalizar, o presidente, vereador Videu Meyer, agradeceu a presença de todos e convidou para a próxima sessão ordinária, a ser realizada no dia 13 de março de 2017, com início às 18 horas e 30 minutos, na Sala de Sessões Ver. Pedro Kreutz.