Texto: No dia 05 de março de 2018, foi realizada a 04ª Sessão Ordinária deste ano, com início às 18h e 30min, na Sala de Sessões Ver. Pedro Kreutz, sob a presidência do vereador Cinesio Francisco Angst, estando presentes todos os vereadores.
Nessa sessão, teve-se a apreciação da seguinte matéria:
PROJETOS DE LEI:
Projeto de lei n° 001/2018, de autoria do Executivo Municipal,que altera a Lei nº 3.976, de 10 de novembro de 2017. Este projeto foi aprovado por todos os membros da Comissão Geral de Pareceres, presentes à reunião. Em plenário, foi aprovado por unanimidade de votos.
Projeto de lei n° 005/2018, de autoria do Executivo Municipal,que altera a Lei nº 2.580, de 31 de maio de 2001. Este projeto foi aprovado por todos os membros da Comissão Geral de Pareceres, presentes à reunião. Em plenário, foi aprovado por unanimidade de votos.
Projeto de lei n° 013/2018, de autoria do Executivo Municipal,que autoriza a seleção de profissionais e a contratação temporária de excepcional interesse público e dá outra providências. Foi recomendado pelo relator da Comissão Geral de Pareceres, vereador Davi José Angst, para que seja incluso o termo semanais, após 40 horas. Este projeto foi aprovado por todos os membros da Comissão Geral de Pareceres, presentes à reunião. Em plenário, foi aprovado por unanimidade de votos.
INDICAÇÕES, sendo todas aprovadas por unanimidade de votos:
Protocolo n° 14.354/213/18,do vereador Delmar Käfer,indica que, seja oficiado ao Executivo Municipal junto a Coordenadoria de Obras e Infraestrutura do Interior, providenciem o encascalhamento e patrolamento das estradas e entradas das propriedades da comunidade de Linha Rolador Alto e Linha das Antas.
Protocolo n° 14.356/215/18,do vereador Videu Meyer, com a associação dos vereadores Cinesio Francisco Angst e Delmar Käfer, indica que seja oficiado ao Executivo Municipal, junto a Coordenadoria de Obras e Infraestrutura Urbana, providenciem a construção de uma lombada em frente ao Açougue Liesenfeld e outra, em frente à Coopermil ou Atacado do Sul.
Protocolo n° 14.357/216/18,do vereador Everton Maya,indica que seja oficiado ao Executivo Municipal, junto a Coordenadoria de Obras e Infraestrutura Urbana, providenciem a pintura das faixas de estacionamento no centro da cidade, bem como em frente ao Restaurante Frantz.
Protocolo n° 14.358/217/18,do vereador Everton Maya,indica que seja oficiado ao Executivo Municipal, junto a Coordenadoria de Obras e Infraestrutura Urbana, providenciem a instalação de uma boca de lobo na frente do antigo campo do greminho, para conter a grande quantidade de água das chuvas, que acaba alagando as casas da esquina da baixada.
Protocolo n° 14.359/218/18,do vereador Cláudio Feiden, com a associação do vereador Videu Meyer, indica que, seja oficiado ao Executivo Municipal junto a Coordenadoria de Obras e Infraestrutura do Interior, para que atenda a solicitação dos senhores Geraldo Berft, João Ivo Wartha e Neldo Berft, na Linha Doze de Maio, para a abertura de um novo acesso as suas propriedades, pois o atual acesso não oferece mais condições de trafegabilidade. Solicita-se também, o patrolamento e encascalhamento das demais estradas e acessos da Linha Doze de Maio.
Protocolo n° 14.360/219/18,do vereador Cláudio Feiden,indica que depois de ouvido o Plenário, seja oficiado ao Executivo Municipal, junto a Coordenadoria competente, para analisarem a possibilidade de ampliar a estrutura de atendimento no setor das Carteiras de Identidade e Trabalho. Atualmente o número de atendimentos realizados, não atende a demanda de procura, fazendo com que as pessoas necessitem vir várias vezes ao local para conseguir o atendimento. Solicita-se também, que se possam colocar cadeiras no local de espera, para as pessoas poderem aguardar o atendimento sentadas.
Protocolo n° 14.361/220/18,do vereador Cláudio Feiden, indica que depois de ouvido o Plenário, seja oficiado ao Executivo Municipal, junto a Coordenadoria Competente, para analisarem a possibilidade de adquirir uma área de terras e implantar um programa de habitação social. Tal reivindicação vem da população que aguarda tal política pública, conforme apresentado na campanha eleitoral.
Protocolo n° 14.362/221/18,da Bancada do PT,representada pelos vereadores Cláudio Feiden e Vilson José Feiden e pela vereadora Lia Inês Lenz, solicitam que, depois de ouvido o plenário, seja oficiado ao Executivo Municipal, junto a Coordenadoria competente, para analisarem a possibilidade de revitalizar as duas principais Praças de nossa cidade, Dom Estanislau Amadeu Kreutz e Wolfran Metzler, consertando ou substituindo os brinquedos estragados e ainda fazendo uma ampla reforma e adequação dos banheiros públicos que há em cada praça. Na Praça Wolfran Metzler, solicita-se também, a colocação de tabelas para a prática de basquete.
Protocolo n° 14.363/222/18,do vereador Davi José Angst, com a associação do vereador Everton Maya, indica que, seja oficiado ao Executivo Municipal, junto ao Conselho Municipal de Trânsito e coordenadoria responsável, para que providenciem a pintura das faixas de estacionamento oblíquo na Rua Olavo Bilac, na qual estão ocorrendo muitos transtornos nos estacionamentos, inclusive a não marcação para estacionamento para motos. Este pedido já havia sido feito no ano passado e os comerciantes querem saber o motivo pelo qual não está sendo feita a referida demarcação.
Protocolo n° 14.364/223/18,do vereador Davi José Angst, com a associação do vereador Delmar Käfer, indica que, seja oficiado ao Executivo Municipal, junto ao Conselho Municipal de Trânsito e coordenadoria responsável, para que providenciem a demarcação de parada de ônibus para estudantes nos horários específicos na Rua D. Pedro II. Segundo informações, estas paradas foram acertadas com o Comando da Brigada Militar e a não demarcação está gerando transtornos nos momentos das paradas, pois não existe a visualização dos locais e horários.
Protocolo n° 14.366/225/18,do vereador Cinesio Francisco Angst, com a associação do vereador Videu Meyer, indica que seja oficiado ao Executivo Municipal e à Coordenadoria de Obras e Infraestrutura do Interior, providenciem a ampliação da ponte localizada nas proximidades da propriedade do Sr. Leori Lermen, colocando mais tubos para dar uma melhor vazão às águas das chuvas, evitando assim que o rio transborde e invada a referida propriedade.
Protocolo n° 14.367/226/18,do vereador Cinesio Francisco Angst,indica que seja oficiado ao DAER, solicitando a construção de um quebra-molas nas proximidades da Serraria do Sr. Alécio Rambo e em frente ao Posto Charrua, na Vila Sírio, RS 540- Santo Cristo Alecrim.
MOÇÃO:
Protocolo n° 14.365/224/18,dos vereadores Davi José Angst, Delmar Käfer e Vilson José Feiden,indicam que, depois de ouvido o Plenário, seja enviado uma Moção de Congratulações ao Grupo de Alcoólicos Anônimos Mãos Unidas, de Santo Cristo, pela comemoração do 34º aniversário de fundação deste grupo, bem como pela excelente programação e festa, realizados no dia 04 de março do corrente ano, no Centro Comunitário do Bairro La SalLe, que reuniu integrantes de grupos de toda a região.
Ao finalizar, o presidente, vereador Cinesio Francisco Angst, agradeceu a presença de todos e convidou para a próxima sessão ordinária, a ser realizada no dia 19 de março de 2018, com início às 18 horas e 30 minutos, na Sala de Sessões Ver. Pedro Kreutz.