Texto: No dia 26 de março de 2018, foi realizada a 06ª Sessão Ordinária deste ano, com início às 18h e 30min, na Sala de Sessões Ver. Pedro Kreutz, sob a presidência do vereador Cinesio Francisco Angst, estando presentes todos os vereadores.
Nessa sessão, teve-se a apreciação da seguinte matéria:
PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO:
Projeto de lei n° 021/2018, de autoria do Executivo Municipal,que autoriza a seleção de profissionais e a contratação temporária de um engenheiro civil, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. Este projeto foi aprovado por todos os membros da Comissão Geral de Pareceres, presentes à reunião. Em plenário, foi aprovado por unanimidade de votos.
Projeto de lei n° 022/2018, de autoria do Executivo Municipal,que autoriza a abertura de créditos adicionais especiais para a inclusão de elementos de despesa.Este projeto foi aprovado por todos os membros da Comissão Geral de Pareceres, presentes à reunião. Em plenário, foi aprovado por unanimidade de votos.
Projeto de lei n° 024/2018, de autoria do Executivo Municipal,por meio do qual se visa a autorização para executar serviços de manutenção, recuperação, consertos e melhorias em rodovias estaduais e federais, no território do município, acatando-se a emenda aditiva de nº 001/2017 de autoria do vereador e relator Davi José Angst, que solicita a inclusão na ementa e no Art. 1º, a especificação do trajeto da Linha Bom Princípio Alto a Linha Bom Fim. Este projeto, bem como a emenda, foram aprovados por todos os membros da Comissão Geral de Pareceres, presentes à reunião. Em plenário, foi aprovado por unanimidade de votos.
PROJETOS DE RESOLUÇÃO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL:
Projeto de lei n° 002/2018, de autoria do Legislativo Municipal,que concede licença não remunerada ao vereador Cláudio Feiden (PT), para tratar de assuntos de interesse particular e dá outras providências. Este projeto foi aprovado por todos os membros da Comissão Geral de Pareceres, presentes à reunião. Em plenário, foi aprovado por unanimidade de votos.
INDICAÇÕES, sendo todas aprovadas por unanimidade de votos:
Protocolo n° 14.415/274/18,do vereador Luiz Carlos Sanabria Velasquez, com a associação do vereador Cinesio Francisco Angst, solicita que, depois de ouvido o plenário, seja oficiado ao Executivo Municipal, junto a Coordenadoria de Obras do Interior, providenciem a colocação de uma tubulação em frente à parada de ônibus/transporte coletivo, no estradão que vai para a Linha Vênus, próximo a propriedade do Sr. Nicolau Krein e próximo a propriedade dos Butzen. Hoje está inviável o acesso à parada pelo estradão, em razão do buraco que surgiu em frente à mesma.
Protocolo n° 14.416/275/18,da vereadora Lia Inês Lenz,com a associação do vereador Delmar Käfer, indica que seja oficiado ao Executivo Municipal, solicite junto ao DAER, autorização para abertura da sarjeta na ERST- 472, contorno de Santo Cristo-RS, entre os acessos das comunidades de Linha Larga e Linha Taquaruçú, bem como a substituição dos bueiros por tubulações com maior vazão para a água pluvial, na entrada de acesso as propriedades dos senhores Delmar Henkes, Roque Lenz e Vilmar Sttefens.
Protocolo n° 14.417/276/18,da vereadora Lia Inês Lenz, com a associação dos vereadores Cláudio Feiden, Vilson José Feiden, Delmar Käfer e Cinesio Francisco Angst, indica que, seja oficiado ao Executivo Municipal, junto a Coordenadoria de Obras e Infraestrutura Urbana, providenciem a ampliação da rede de água no contorno de Santo Cristo, levando água até as propriedades dos senhores Luis Weber, Dealmo Ullrich, Altair Lenz e Otávio Hensing.
Protocolo n° 14.419/278/18,do vereador Cláudio Feiden, com a associação do vereador Vilson José Feiden, indica que, seja oficiado ao Executivo Municipal junto a Coordenadoria de Obras e Infraestrutura do Interior, para que providenciem melhorias das estradas e entradas da comunidade de Linha Arnoldo. Segundo informações e relatos de moradores da localidade, há muitos acessos que precisam de consertos, além de diversos pontos nas estradas principais. Em função do grande tráfego de caminhões e veículos que transitam pelos locais, solicita-se atenção ao referido pedido e as devidas tomadas de providências.
Protocolo n° 14.420/279/18,do vereador Davi José Angst, com a associação do vereador Everton Maya, indica que, seja oficiado ao Executivo Municipal junto à Coordenadoria de Obras e Infraestrutura Urbana, providenciem a colocação de um alambrado na ponte sobre o Rio Monjolo, nas proximidades da barbearia do Romário Maya. Esta ponte não possui mais a proteção para os pedestres e se torna perigosa na forma como ela se encontra atualmente.
Protocolo n° 14.421/280/18,do vereador Davi José Angst, indica que, seja oficiado ao Executivo Municipal junto à coordenadoria responsável e Conselho Municipal de Trânsito, estudem a viabilidade da instalação de faixas elevadas em vários pontos da cidade, entre eles: proximidades do Mercado Opeltt na Rua Marechal Floriano, próximo a Refrigeração Binsfeld na Rua Mato Grosso, bem como na Rua Minas Gerais na Vila Klering, onde há muitos estudantes caminhando na rua em determinados horários e os pais estão preocupados com a alta velocidade que alguns motoristas transitam nestes locais.
Em plenário, o vereador Everton Maya fez uma indicação solicitando ao Executivo Municipal, junto a Coordenadoria de Obras e Infraestrutura Urbana, para que providenciem a instalação de uma boca de lobo na esquina formada pelas Ruas Marechal Deodoro e Mato Grosso, pois em dias de chuva e com o acúmulo de lixo, a água acaba invadindo a residência do Sr. Irineu Steffen.
MOÇÃO, sendo aprovada por unanimidade de votos, com a associação de todas as Bancadas:
Protocolo n° 14.418/277/18,da vereadora Lia Inês Lenz,indica que depois de ouvido o plenário, seja enviada uma Moção de Congratulações a Escola Mainardo Pedro Boelhouwer, pelo 31º aniversário de fundação, no dia 18 de março, homenageando desta forma, todos os educandos, educadores, funcionários, equipes diretivas e a comunidade do Bairro La Salle, que fizeram e fazem parte desta história.