Texto: No dia 09 de abril de 2018, foi realizada a 08ª Sessão Ordinária deste ano, com início às 18h e 30min, na Sala de Sessões Ver. Pedro Kreutz, sob a presidência do vereador Cinesio Francisco Angst, estando presentes todos os vereadores.
Nessa sessão, teve-se a apreciação da seguinte matéria:
PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO:
Projeto de lei n° 014/2018, de autoria do Executivo Municipal,que autoriza a utilização do Centro Cultural José Paulino Stein por entidades culturais. Em plenário, foi aprovado por unanimidade de votos.
Projeto de lei n° 023/2018, de autoria do Executivo Municipal,Autoriza a instituição de horário especial de trabalho e a concessão de gratificação por atividade de natureza especial para motoristas do Município, que exerçam suas funções na Coordenadoria Municipal de Saúde, e dá outras providências. Este projeto foi aprovado por todos os membros da Comissão Geral de Pareceres, presentes à reunião, sendo recomendado pelo relator, vereador Davi José Angst, que a Administração convoque os servidores para manifestarem a concordância ou não de realização de jornada de trabalho superior a oito horas diárias, devendo ser firmado termo de acordo individual a respeito. Em plenário, foi aprovado por unanimidade de votos.
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO:
Projeto de Lei Legislativo n° 008/2018, de autoria do vereador Luiz Carlos Sanabria Velasquez,que altera o Art. 2º, Parágrafo 2º, Inciso II da Lei nº 901, de 17 de Setembro de 1984, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e dá outras providências. Este projeto foi aprovado por todos os membros da Comissão Geral de Pareceres, presentes à reunião. Em plenário, foi aprovado por maioria de votos, sendo os favoráveis da Bancada do PT, representada pelos vereadores Eloir André Kuhsler, Vilson José Feiden e vereadora Lia Inês Lenz. Votos contrários dos vereadores Davi José Angst e Everton Maya. Abstenção dos votos dos vereadores Delmar Käfer e Videu Meyer.
INDICAÇÕES, sendo todas aprovadas por unanimidade de votos:
Protocolo n° 14.438/297/18,do vereador Vilson José Feiden,indica que, depois de ouvido plenário,seja oficiado ao Executivo Municipal junto a Coordenadoria de Obras e Infraestrutura do Interior, providenciem a colocação de um bueiro novo na entrada da propriedade do Sr. José Loebens, na comunidade de Belinha Centro, pois o mesmo está com dificuldades no acesso.
Protocolo n° 14.439/298/18,do vereador Vilson José Feiden,indica que, depois de ouvido plenário,seja oficiado ao Executivo Municipal junto ao setor de engenharia, façam o estudo da viabilidade de instalar uma nova tubulação para o escoamento da água pluvial que vem dos loteamentos Ruedell e Werner, pois a existente não dá o devido escoamento, podendo causar prejuízos aos moradores da Rua Theobaldo Ruedell, na Vila Klering.
Protocolo n° 14.440/299/18,do vereador Cinesio Francisco Angst,indica que, depois de ouvido plenário,seja oficiado ao Executivo Municipal junto a Coordenadoria de Obras e Infraestrutura do Interior, providenciem o patrolamento da estrada que vai da empresa Doceoli até a comunidade de Lajeado Vieira.
Protocolo n° 14.442/301/18,do vereador Videu Meyer, com a associação do vereador Cinesio Francisco Angst e da vereadora Lia Inês Lenz, indica que, depois de ouvido plenário,seja oficiado ao Executivo Municipal, junto a Coordenadoria de Obras e Infraestrutura do Interior, providenciem uma operação tapa-buracos na comunidade de Linha Bom Fim.
Protocolo n° 14.443/302/18,da vereadora Lia Inês Lenz,indica que, depois de ouvido plenário,seja oficiado ao Executivo Municipal, junto a Coordenadoria competente, revisem a instalação da gangorra instalada na praça Wolfram Metzler, pois a mesma está muito alta para o público que ocupa este espaço.
Protocolo n° 14.446/305/301/18,do vereador Luiz Carlos Sanabria Velasquez,indica que, depois de ouvido plenário, seja oficiado ao Executivo Municipal, junto a Coordenadoria de Obras do Interior, providenciem o escascalhamento da entrada lateral que dá acesso à residência de propriedade do Sr. Irani Scherer, na Linha Rolador Alto, próximo a lombada eletrônica existente na BR-472, uma vez que o mesmo não pode entrar direto da rodovia para a garagem de sua casa. Já existe uma estradinha de piso vermelho, que precisa desse recapeamento.
MOÇÕES, sendo aprovadas por unanimidade de votos, com a associação de todas as Bancadas:
Protocolo n° 14.441/300/18,do vereador Cinesio Francisco Angst,indica que, depois de ouvido o plenário, seja enviada uma Moção de Congratulações aos proprietários da empresa DOCEOLI, Luiz e Olivía Zimmermann, e filhos Fernando e Tiago, pelos 20 anos de trabalho em nosso município.
Protocolo n° 14.444/303/18,da Bancada do PT,representada pelos vereadores Eloir André Kuhsler e Vilson José Feiden e pela vereadora Lia Inês Lenz, nos termos regimentais vigentes, indica que, depois de ouvido o plenário, sejam enviadas Moções de Congratulações a Rainha e Princesas da Oktoberfest e 33ª Festa Alemã de Santo Cristo. O evento da escolha foi promovido pela Grupo de Danças Blumengarten e pela Sociedade Sabiá de Linha Garaipo, no dia 06 de abril do corrente ano, sendo escolhida como Rainha: Lidiane Rodrigues da Silva, filha de Sirlei Sturmer e Nelson R. da Silva representando a Cresol e Sociedade Sabiá da Linha Guaraipo; Princesas: Maria Grazielle Schlegel Rodrigues, filha de Graciela Schlegel e Celso Rodrigues, e; Édina Luísa dos Santos, filha de Vera Schein e Ori Bueno dos Santos, ambas representando Acerta Crédito Fácil-Via Certa.
Em plenário o vereador Vilson José Feiden solicitou o envio de uma moção de pesar à família Hartamnn, pelo passamento do ex-vereador Sr. João Nicolau Hartmann, ocorrido no dia 09 de abril do corrente ano.
Ao finalizar, o presidente, vereador Cinesio Francisco Angst, agradeceu a presença de todos e convidou para a próxima sessão ordinária, a ser realizada no dia 23 de abril de 2018, com início às 18 horas e 30 minutos, na Sala de Sessões Ver. Pedro Kreutz.