Texto: No dia 02 de julho de 2018, foi realizada a 16ª Sessão Ordinária deste ano, com início às 18h e 30min, na Sala de Sessões Ver. Pedro Kreutz, sob a presidência do vereador Cinesio Francisco Angst, estando presentes todos os vereadores.
Nessa sessão, teve-se a apreciação da seguinte matéria:
PROJETO:
Projeto de Lei n° 043/2018, de autoria do Executivo Municipal,que altera o artigo 4º da Lei nº 4.032, de 24 de abril de 2018. Este projeto foi aprovado por todos os membros da Comissão Geral de Pareceres, presentes à reunião. Em plenário, foi aprovado por unanimidade de votos.
INDICAÇÕES, sendo todas aprovadas por unanimidade de votos:
Protocolo n° 14.569/428/18,do vereador Cinesio Francisco Angst, indica que, depois de ouvido o plenário, seja oficiado ao Executivo Municipal, junto aos setores competentes, estudem a viabilidade da mudança de orientação de estacionamento de oblíquo para contínuo, na Rua Padre Augusto, em frente à Escola Municipal de Ensino Fundamental Paulo Freire, devido ao grande número de veículos e principalmente ônibus e caminhões.
Protocolo n° 14.570/429/18,do vereador Cinesio Francisco Angst, indica que, depois de ouvido o plenário, seja oficiado ao Executivo Municipal, junto aos setores competentes, verifiquem a possibilidade da demarcação, bem como a colocação da devida sinalização de estacionamento para portadores de necessidades especiais, na Rua Olavo Bilac, ao lado da agência da Caixa Econômica Federal.
Protocolo n° 14.572/431/18,do vereador Davi José Angst, indica que, depois de ouvido o plenário, seja oficiado ao Executivo Municipal, junto as Coordenadorias responsáveis e Conselho Municipal de Trânsito, para que estudem a possibilidade da construção de faixas de pedestres elevadas, como a construída em frente ao mercado Kramer, nas ruas da cidade, onde se fizer necessário, trazendo muito mais segurança para os pedestres. Desta forma, não há a necessidade da instalação de lombadas, as quais geram grandes transtornos no trânsito.
Protocolo n° 14.574/433/18,do vereador Everton Maya, com a associação do vereador Fabio Ignácio Griebeler, indica que, depois de ouvido o plenário, seja oficiado ao Executivo Municipal, junto ao setor e órgãos competentes, estudem a viabilidade da instalação de câmeras de monitoramento em toda a cidade, a fim de proporcionar uma maior segurança à população.
Protocolo n° 14.575/434/18,do vereador Everton Maya, indica que, depois de ouvido o plenário, seja oficiado ao Executivo Municipal, junto a Coordenadoria de Obras e Infraestrutura responsável, providenciem a reconstrução do meio-fio em frente à residência do Sr. Almo Dierings, na comunidade de Vila Sírio.
Protocolo n° 14.576/435/18,do vereador Luiz Carlos Sanabria Velasquez,nos termos regimentais vigentes, com a associação de todas as Bancadas, propõe que, depois de ouvido o plenário, seja oficiado ao Executivo Municipal, a modificaçãoda Lei 3.985, de 14 de novembro de 2017 que dá nova redação ao capítulo II do título II do Código Tributário Municipal, Lei 1.650, de 20 de dezembro de 1991 e revoga a Lei 2.749, de 30 de dezembro de 2003, que seja diminuído ou reduzido os percentuais de aumento, em parte ou na totalidade dos seus reajustes, em face de haver significativo ônus a algumas empresas do município, interferindo no crescimento de emprego de pessoas ao trabalho e até com perspectiva de saída de Santo Cristo para outros municípios da região, que oferecem projetos de incentivo na carga tributária. Que a presente proposição seja analisada com URGÊNCIA pelo Poder Executivo.
MOÇÕES, sendo aprovadas por unanimidade de votos, com a associação de todas as Bancadas:
Protocolo n° 14.568/427/18,do vereador Cláudio Feiden, indica que depois de ouvido o plenário, seja enviada uma Moção de Congratulações a direção do SICREDI, pela comemoração dos 105 anos de fundação. Pede-se também, o envio de uma moção Sr. Ênio Scheid, pelos serviços prestados na presidência do Sicredi União/RS e ao Valtencir Mallmann, gerente da unidade local.
Protocolo n° 14.571/430/18,do vereador Cinesio Francisco Angst, indica que, depois de ouvido o plenário, seja enviada uma Moção de Congratulações, ao casal Elói Führ e Iara Braun pelos relevantes serviços prestados na presidência do Lions Clube de Santo Cristo/RS, bem como ao casal Baldur Bohrer e Vera de Wallau Bohrer, que tomaram posse no dia 28 de junho do corrente ano.
Protocolo n° 14.573/432/18,do vereador Davi José Angst, indica que, depois de ouvido o plenário, seja enviada uma moção de congratulações ao casal André e Leoni Schwaab, da comunidade de Linha Revolta, por se classificarem em primeiro lugar, entre os sócios da COOPERMIL da região, pela produção de maior qualidade/quantidade de silagem de milho para a produção de mais quantidade de litros de leite por hectare.
Em sessão, foi solicitado pelo vereador Vilson José Feiden, o envio de uma moção de apoio, ao Hospital Dom Bosco e Equipe Médica, quanto ao uso dos equipamentos para salvar a vida de pacientes, parabenizando pelo serviço prestado. Esta moção foi aprovada por unanimidade de votos.
Ao finalizar, o presidente, vereador Cinesio Francisco Angst, agradeceu a presença de todos e convidou para a próxima sessão ordinária, a ser realizada no dia 09 de julho de 2018, com início às 18 horas e 30 minutos, na Sala de Sessões Ver. Pedro Kreutz.