Texto: No dia 06 de agosto de 2018, foi realizada a 19ª Sessão Ordinária deste ano, com início às 18h e 30min, na Sala das Sessões Ver. Pedro Kreutz, sob a presidência do vereador Cinesio Francisco Angst, estando presentes todos os vereadores.
Nessa sessão, teve-se a apreciação da seguinte matéria:
PROJETOS DE LEI:
Projeto de Lei n° 047/2018, de autoria do Executivo Municipal,que autoriza a demolição de prédio escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Incompleto Padre Antônio Vieira, da localidade de Lajeado Vieira. Este projeto foi aprovado por todos os membros da Comissão Geral de Pareceres, presentes à reunião. Em plenário, foi aprovado por unanimidade de votos.
Projeto de Lei n° 049/2018, de autoria do Executivo Municipal,que altera o artigo 7º, incisos I, II, e III, da Lei 3.921, de 14 de junho de 2017. Este projeto foi aprovado por todos os membros da Comissão Geral de Pareceres, presentes à reunião. Em plenário, foi aprovado por unanimidade de votos.
Projeto de Lei n° 051/2018, de autoria do Executivo Municipal,que autoriza o Executivo Municipal a outorgar concessão de uso do prédio desativado do Centro de Geração de Renda, no parque de eventos, ao Grupo de Bombeiros Voluntários de Santo Cristo BVSC. Este projeto foi aprovado por todos os membros da Comissão Geral de Pareceres, presentes à reunião. Em plenário, foi aprovado por unanimidade de votos.
Projeto de Lei n° 053/2018, de autoria do Executivo Municipal,que autoriza o Poder Executivo a criar 1 (um) cargo efetivo de monitor. Este projeto foi aprovado por todos os membros da Comissão Geral de Pareceres, presentes à reunião, desde que sejam acrescidas ao demonstrativo de impacto orçamentário financeiro as informações constantes no parecer jurídico desta Casa Legislativa, o qual recomenda:
· A demonstração da situação financeira, por vínculo de recurso, a fim de comprovar a existência de recursos financeiros suficientes em cada vínculo, para a realização da despesa no exercício que entrar em vigor e nos dois subseqüentes;
· Apresentação das medidas de compensação que serão utilizadas para proporcionar o equilíbrio no aumentos das despesas pretendidas; e
· Indicação de que a proposição não afetará as metas de resultados ficais, conforme dispõe o § 2º, do art. 17, LRF.
Em plenário, o projeto e o parecer da Comissão Geral de Pareceres foram aprovados por unanimidade de votos.
Projeto de Lei n° 054/2018, de autoria do Executivo Municipal,que autoriza a criação de 2 (dois) novos cargos efetivos de professor, 20 horas semanais. Este projeto foi aprovado por todos os membros da Comissão Geral de Pareceres, presentes à reunião, desde que sejam acrescidas ao demonstrativo de impacto orçamentário financeiro as informações constantes no parecer jurídico desta Casa Legislativa, o qual recomenda:
· A demonstração da situação financeira, por vínculo de recurso, a fim de comprovar a existência de recursos financeiros suficientes em cada vínculo, para a realização da despesa no exercício que entrar em vigor e nos dois subseqüentes;
· Apresentação das medidas de compensação que serão utilizadas para proporcionar o equilíbrio no aumentos das despesas pretendidas; e
· Indicação de que a proposição não afetará as metas de resultados ficais, conforme dispõe o § 2º, do art. 17, LRF.
Em plenário, o projeto e o parecer da Comissão Geral de Pareceres foram aprovados por unanimidade de votos.
INDICAÇÕES, sendo todas aprovadas por unanimidade de votos:
Protocolo n° 14.610/469/18,do vereador Luiz Carlos Sanabria Velasquez, com a associação de todas as Bancadas, indica que, depois de ouvido o plenário, seja oficiado ao Executivo Municipal, para que analise com urgência a disponibilidade de 01 Caminhão Pipa/tanque ao Grupo de Bombeiros Voluntários de Santo Cristo - BVSC, para que possam efetuar os primeiros atendimentos emergenciais, em casos de incêndios, haja vista que no último sinistro acontecido no final de semana passado teve demora excessiva do Corpo de bombeiros de Santa Rosa, sendo necessário a vinda deles mais de uma vez durante o dia, na atuação dos mesmos no controle do fogo.
Protocolo n° 14.611/470/18,do vereador Luiz Carlos Sanabria Velasquez,indica que, depois de ouvido o plenário, seja oficiado ao Executivo Municipal, para que estude a possibilidade da remoção para outro lugar, dos moradores ribeirinhos do rio Monjolo, próximo a fábrica de Móveis Schuster, uma vez que encontram-se em área de risco.
Protocolo n° 14.612/471/18,do vereador Videu Meyer,indica que, depois de ouvido o plenário, seja oficiado ao Executivo Municipal, junto a Coordenadoria de Obras e Infraestrutura do Interior, providenciem o conserto do meio-fio no calçamento da comunidade de Vila Bom Princípio Baixo, em frente a propriedade do Sr. Zeno Klein, pois o calçamento está desmoronando.
Protocolo n° 14.613/472/18, do vereador Videu Meyer,indica que, depois de ouvido o plenário, seja oficiado ao Executivo Municipal, junto a Coordenadoria de Obras e Infraestrutura do Interior, providenciem a troca do pontilhão localizado nas proximidades da propriedade do Sr. Alceu Engel, na comunidade de Linha Laranjeira Leste.
Protocolo n° 14.614/473/18,do vereador Everton Maya,indica que, depois de ouvido o plenário, seja oficiado ao Executivo Municipal, junto a Coordenadoria de Obras e Infraestrutura do Interior, providenciem a instalação de luz pública nas proximidades do Cemitério da Vila Bom Princípio Baixo, visto que é passagem de muitas pessoas, e a ausência de luz torna perigosa a rotina diária.
Protocolo n° 14.615/474/18,do vereador Everton Maya, com associação da vereadora Lia Inês Lenz e do vereador Davi José Angst, indica que, depois de ouvido o Plenário, seja oficiado ao Executivo Municipal, junto a Coordenadoria de Obras e Infraestrutura urbana, estudem a possibilidade da construção de calçada, nos dois lados da rua, no trecho localizado entre o mercado Kramer e o trevo de acesso à cidade, devido ao grande movimento diário de pedestres neste trajeto.
Protocolo n° 14.616/475/18,do vereador Delmar Kafer, indica que, depois de ouvido o plenário, seja oficiado ao Executivo Municipal, junto a Coordenadoria de Obras e Infraestrutura do Interior, providenciem o patrolamento e encascalhamento da entrada que dá acesso à Serralheria e da propriedade do Sr. Laércio Rambo, localizada na Vila Sírio.
Protocolo n° 14.617/476/18,do vereador Delmar Kafer, com a associação do vereador Videu Meyer, indica que, depois de ouvido o plenário, seja oficiado ao Executivo Municipal, junto a Coordenadoria de Obras e Infraestrutura do Interior, providenciem o patrolamento e encascalhamento da entrada de acesso à propriedade do Sr. Ildo Liell, localizada na Linha Central.
Protocolo n° 14.618/477/18,do vereador Delmar Kafer, indica que, depois de ouvido o plenário, seja oficiado ao Executivo Municipal, junto a Coordenadoria de Obras e Infraestrutura do Interior, providenciem o patrolamento e encascalhamento da estrada localizada na Linha Polux, que vai em direção da Esquina Tewes e Castor.
MOÇÕES, sendo todas aprovadas por unanimidade de votos, com a associação de todas as Bancadas:
Protocolo n° 14.619/478/18,do vereador Everton Maya, indica que, depois de ouvido o Plenário, seja enviada uma Moção de Congratulações ao Clube de Mães Primavera, do Bairro La Salle, pela comemoração de seus 37 anos de fundação.
Protocolo n° 14.620/479/18,do vereador Cinesio Francisco Angst, indica que, depois de ouvido o plenário, seja enviada uma Moção de Congratulações, ao casal representante da terceira idade, Rei e Rainha da edição 2018 da Novemberfest, Sr. Aldino Taglieber e Sra. Dalíria Taglieber. As festividades ocorrerão nos dias 23, 24 e 25 de novembro, na Vila Klering.
Protocolo n° 14.621/480/18,do vereador Cinesio Francisco Angst, indica que, depois de ouvido o plenário, seja enviada uma Moção de Congratulações, aos proprietários do Viveiro Engel, da comunidade de Linha Bom Princípio Baixo, pelos seus 100 anos de existência.
Protocolo n° 14.622/481/18,da Bancada do PDT,representada pelo vereador que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica que, depois de ouvido o plenário, seja enviada uma Moção de Congratulações, parabenizando os organizadores e apoiadores da 3ª Festa do Leitão no Rolete, promovida pela Sociedade Tiradentes, criadores de suínos e Município de Santo Cristo, realizada no dia 05 de agosto, na Linha Salto, tendo como entidade beneficiada o Grupo de Bombeiros Voluntários de Santo Cristo.
Protocolo n° 14.623/482/18,da vereadora Lia Inês Lenz,indica que, depois de ouvido o Plenário, seja enviada uma Moção de Congratulações ao Centro de Tradições Gaúchas Rancho da Amizade de Santo Cristo que realizou o seu Concurso Interno de Prendas e Peõesnos dias 03 e 04 de agosto de 2018, com a realização da troca de faixas no tradicional Jantar do Peixe que se realizou na noite do dia 04. Eles irão representar o CTG Rancho da Amizade de Santo Cristo, juntamente com as Invernadas Artísticas, nos eventos que se realizarão estado afora. São os seguintes Peões e Prendas:
· Pedro Henrique dos Santos Zavalha: Peão Farroupilha;
· Guilherme Golpo Blauth: Guri Farroupilha;
· Eduardo Eugênio Ertel: Piá Farroupilha;
· Arthur Felipe Mombach Scherer: Piazito Farroupilha;
· Ana Luíza KensyBruinsma e Marjory Vitória Moraes Eich: 1ª e 2ª Prenda Juvenil;
· Letícia Puhl Marchiori: 1ª Prenda Mirim;
· Sophia Becher Jehle; Laura Mayer Rohde e Luana Tais Lunkes Birck - 1ª; 2ª e 3ª Prenda Dente de Leite.
Ao finalizar, o presidente, vereador Cinesio Francisco Angst, agradeceu a presença de todos e convidou para a próxima sessão ordinária, a ser realizada no dia 13 de agosto de 2018, com início às 18 horas e 30 minutos, na Sala das Sessões Ver. Pedro Kreutz.