Texto: No dia 05 de novembro de 2018, foi realizada a 28ª Sessão Ordinária deste ano, com início às 18h e 30min, na Sala das Sessões Ver. Pedro Kreutz, sob a presidência do vereador Cinesio Francisco Angst, estando presentes todos os vereadores.
Nessa sessão, teve-se a apreciação da seguinte matéria:
PROJETOS:
Projeto de Lei n° 076/2018, de autoria do Executivo Municipal,que dispõe sobre a cobrança de contribuição de melhoria na execução de obra pública que especifica. Este projeto foi aprovado por todos os membros da Comissão Geral de Pareceres, presentes à reunião e aprovação unânime em Plenário.
Projeto de Lei n° 077/2018, de autoria do Executivo Municipal,que autoriza o Executivo Municipal a outorgar concessão de uso da Pista de Rodeio localizada no Parque Municipal de Eventos José Reinoldo Steffen, à Associação Municipal de Tradições Gaúchas- AMTG, desde que seja acatada a emenda aditiva de nº 001/2018 na qual inclui o Parágrafo Único: As dependências poderão eventualmente serem utilizadas para realização de atividades oficiais do município, sendo o local destinado ao uso prioritário da Adminsitração Municipal em caso de necessidade. Este projeto foi aprovado por todos os membros da Comissão Geral de Pareceres, presentes à reunião e aprovação unânime em Plenário. .
Projeto de Lei n° 079/2018, de autoria do Executivo Municipal,que inclui o parágrafo único no artigo 1º da Lei nº 4.071, de 18 de setembro de 2018. Este projeto foi aprovado por todos os membros da Comissão Geral de Pareceres, presentes à reunião e aprovação unânime em Plenário.
Projeto de Lei n° 082/2018, de autoria do Executivo Municipal,que autoriza a abertura de crédito adicional especial para inclusão de elementos de despesa. Este projeto foi aprovado por todos os membros da Comissão Geral de Pareceres, presentes à reunião e aprovação unânime em Plenário.
INDICAÇÕES, sendo todas aprovadas por unanimidade de votos:
Protocolo n°14.724/603/18, do vereador Everton Maya,indica que, depois de ouvido o plenário, seja oficiado a Rio Grande Energia-RGE, solicitando informações sobre o porquê das constantes quedas de luz no Bairro La Salle, nos últimos anos. Solicita-se também a tomada das devidas providências para que esta situação seja solucionada.
Protocolo n° 14.725/604/18, do vereador Davi José Angst, com associação do vereador Everton Maya e do vereador Delmar Käfer, indica que, depois de ouvido o plenário, seja oficiado ao Executivo Municipal, junto a Coordenadoria de Obras e Infraestrutura do Interior, para que providenciem a colocação de mais um bueiro na rua principal da Linha Taquaruçu, antes do calçamento em frente ao bar do Lino ou elevar o nível da estrada de forma que a água escorra para dentro da boca de lobo já existente, pois neste local da forma que atualmente se encontra a água não tem para onde escorrer a não ser atravessando a rua.
Protocolo n° 14.726/605/18, da vereadora Lia Inês Lenz, com associação do vereador Videu Meyer, indica que seja oficiado ao Executivo Municipal, junto a Coordenadoria Municipal de Educação e Desporto, para que busquem um projeto para modificar a entrada de acesso à Escola Mainardo Pedro Boelhouwer, sugerindo-se a modificação da estrutura do espaço físico para que a entrada e saída de alunos seja pelo ginásio da escola. Indica-se também a modificação dos roteiros de ônibus, da Rua 1º de Maio para a Rua Emílio Riffel. Com esta alteração o trânsito da Rua 1º de Maio teria melhores condições de trafegabilidade, como também, evitando-se o risco de acidentes.
Protocolo n° 14.727/606/18, do vereador Videu Meyer, com associação do vereador Cinesio Francisco Angst, indica que, depois de ouvido o plenário, seja oficiado ao Executivo Municipal, junto a Coordenadoria de Obras e Infraestrutura do Interior, providenciem a troca de bueiro, por um de maior vazão, nas proximidades da propriedade da família Royer, na comunidade de Linha Castor.
MOÇÕES, sendo todas aprovadas por unanimidade de votos, com a associação de todas as Bancadas:
Moção( Verbal):Do vereador Everton Maya (MDB), indica que, depois de ouvido o plenário, seja enviada uma moção de congratulações aos organizadores do III Encontro Internacional de Veículos Antigos.
Moção(verbal):Dovereador Cinesio Francisco Angst, nos termos regimentais vigentes, indica que, depois de ouvido o plenário, seja enviada uma moção de congratulações ao Padre Lauro Jacob Büttenbender, pela data de seu aniversário de 84 anos de vida e pelo seu trabalho realizado exercendo o ministério.
Ao finalizar, o presidente, vereador Cinesio Francisco Angst, agradeceu a presença de todos e convidou para a próxima sessão ordinária, a ser realizada no dia 19 de novembro de 2018, com início às 18 horas e 30 minutos, na Sala das Sessões Ver. Pedro Kreutz.