Texto: No dia 20 de maio de 2019, foi realizada a 12ª Sessão Ordinária deste ano, com início às 18hs e 30 min., na Sala das Sessões Ver. Pedro Kreutz, sob a presidência do vereador Éverton Maya, estando presentes todos os vereadores.
Nessa sessão, teve-se a apreciação da seguinte matéria:
PROJETOS DE LEI, sendo todos aprovados por unanimidade de votos:
Projeto de lei n° 035/2019, de autoria do Executivo Municipal,que dispõe sobre a firmatura de termo de fomento com a sociedade civil Grupo de Danças Folclóricas Alemãs Blumengarten. A parceria visa à consecução de finalidades de interesse público, por meio da promoção da cultura alemã, proposta pelo Grupo de Danças Folclóricas Alemãs Blumengarten. Acatou-se a mensagem retificativa enviada através do Ofício do Gabinete nº 122/2019, em anexo, bem como a emenda modificativa de nº001/2019, de autoria do vereador Davi José Angst, onde o Art. 2º passa a viger da seguinte forma: Para execução do termo de fomento, ocorrerá a transferência de recursos no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais), até o dia 24 de maio de 2019, para o Grupo de Danças Folclóricas Alemãs Blumengarten.
Projeto de lei n° 036/2019, de autoria do Executivo Municipal,que autoriza o Executivo Municipal a receber em doação a área de 5.304,50m², constituída de fração da chácara nº 41, transcrita no Registro de imóveis da Comarca de Santa Rosa sob nº 29.084, 27.180, que passará a integrar o logradouro urbano denominado de rua Vereador Meurer. A área a que se refere o projeto de lei é de propriedade do Hospital de Caridade de Santo Cristo e será destinada integrar o logradouro urbano denominado de rua Vereador Meurer, passando a integrar o domínio público municipal.
Projeto de lei n° 041/2019, de autoria do Executivo Municipal,que autoriza o Poder Executivo a criar 4 (quatro) cargos efetivos de monitor e 1 (um) cargo efetivo de servente. A criação dos cargos mencionados é necessária para atender as atividades relacionadas ao atendimento de crianças e adolescentes nas escolas. É recomendadopelo relator da Comissão Geral de pareceres, vereador Cinesio Francisco Angst, que seja anexado o demonstrativo de impacto orçamentário financeiro.
INDICAÇÕES, sendo todas aprovadas por unanimidade de votos:
Protocolo n° 15.090/969/19, do vereador Videu Meyer,indica que depois de ouvido o Plenário, seja oficiado ao Executivo Municipal, junto a Coordenadoria de Obras e Infraestrutura do Interior, providenciem a colocação de bueiros na entrada da propriedade do Sr. Avelino Heinzmann, na comunidade de Linha Torta, bem como a colocação de cascalho.
Protocolo n° 15.091/970/19, do vereador Videu Meyer, com a associação do vereador Cinesio Francisco Angst, indica que depois de ouvido o Plenário, seja oficiado ao Executivo Municipal, junto a Coordenadoria de Obras e Infraestrutura do Interior, providenciem a canalização da água que corre sobre o calçamento da Vila Laranjeira, desde a propriedade do Sr. Leodário Neuberger, Comercial Neuberger, até as proximidades da Sociedade Progresso.
Protocolo n° 15.092/971/19, da vereadora Lia Inês Lenz, indica que, depois de ouvido o Plenário, seja oficiado ao Secretário Estadual de Educação do Rio Grande do Sul, Sr. Faisal Karam, solicitando informações sobre o projeto da construção de uma subestação de energia elétrica e troca de toda a fiação elétrica da Escola Estadual de Educação Básica Leopoldo Ost, de Santo Cristo-RS, a qual está na abrangência da 17ª Coordenadoria Regional de Educação. Enfatiza-se a preocupação com a referida escola, assim como com as demais que necessitam de reformas. A partir da notícia sobre os recursos financiados junto ao Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), financiamento este que iria para as Escolas Estaduais será aplicado em cinco rodovias gaúchas. Logo, o que se quer saber é se este importante projeto para o município de Santo Cristo será afetado ou se terá recursos para o mesmo.
Protocolo n° 15.093/972/19, da vereadora Lia Inês Lenz, indica que, depois de ouvido o Plenário, seja oficiado ao Executivo Municipal, junto à Coordenadoria de Obras e Infraestrutura Urbana, equipe responsável pela construção de pontes e bueiros, para que providenciem com a máxima urgência, os reparos necessários no bueiro que dá acesso a Escola Municipal de Educação Infantil Leopoldo Ames, bem como, na tampa do esgoto que quebrou na Rua Minas Gerais, próximo a propriedade de Claudiomiro Machado.
Protocolo n° 15.094/973/19, da vereadora Lia Inês Lenz,indica que, depois de ouvido o Plenário, seja oficiado ao Executivo Municipal, solicite ao DAER, a autorização para a abertura das sarjetas e desobstrução dos bueiros, na RST- 472, contorno da zona urbana do município de Santo Cristo, entre os acessos das comunidades de Linha Larga e Linha Taquaruçú.
Protocolo n° 15.095/974/19, do vereador Cláudio Feiden,indica que, depois de ouvido o Plenário, seja oficiado ao Executivo Municipal, junto a Coordenadoria de Obras e Infraestrutura do Interior, tomem as devidas providências no sentido de tornar trafegável o acesso a propriedade do Sr. José Arthur Rohenkholl, na comunidade de Vila Sírio. Nesta propriedade, produtora de leite, as atuais condições da estrada colocam em risco a segurança de quem nela precisa transitar, pois o pontilhão está quebrado em metade da largura da estrada e não há mais cascalho no trajeto, somente barro e atoleiros. Solicita-se urgência no atendimento desta indicação, pois a mesma já foi feita diversas vezes pelos moradores, mas infelizmente ainda não foi atendida.
Protocolo n° 15.096/975/19, do vereador Davi José Angst,indica que depois de ouvido o plenário, seja oficiado ao Executivo Municipal, junto as Coordenadorias Responsáveis para que estudem a viabilidade da acessibilidade ao passeio público para cadeirantes na esquina formada pelas Ruas Dr. Ronchi e Rua Dom Pedro II, bem como as devidas melhorias no passeio público onde era a residência do Sr. Bruno Oto Thiele. Solicita-se que neste mesmo local sejam colocadas as tampas nas bocas de lobo que atualmente estão sem proteção, o que é muito perigoso para os pedestres que transitam neste local.
Protocolo n° 15.097/976/19, do vereador Davi José Angst,com a associação do vereador Éverton Maya, indica que depois de ouvido o plenário, seja oficiado a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, solicitando esclarecimentos para os moradores dos mais diversos bairros da cidade de Santo Cristo-RS, onde não está ocorrendo a devida entrega das correspondências pelos carteiros. Sugere-se que se estude a possibilidade de fazer as referidas entregas, como é feito nas comunidades do interior, onde um membro representante retira as correspondências na agência e repassa aos destinatários.
Protocolo n° 15.098/977/19, do vereador Vilson José Feiden,indica que, depois de ouvido o Plenário, seja oficiado ao Executivo Municipal, junto a Coordenadoria de Obras e Infraestrutura Urbana, providenciem a reforma ou a construção de uma nova parada de ônibus na comunidade de Linha Arnoldo, próximo a propriedade do Sr. Adair Sauthier.
Protocolo n° 15.101/980/19, do vereador Éverton Maya,com a associação do vereador Cinesio Francisco Angst, indica que, depois de ouvido o Plenário, seja oficiado ao Executivo Municipal, junto a Coordenadoria de Obras e Infraestrutura Urbana, providenciem com urgência a colocação de uma faixa de segurança nas proximidades da Floricultura Thume em direção a balança da Cooperativa COTRIROSA, devido ao grande fluxo de pedestres e veículos, visando evitar possíveis acidentes. Foi encaminhado em anexo ao ofício para o Executivo Municipal, o abaixo- assinado dos moradores da Rua Vereador Assmann.
MOÇÕES, sendo todas aprovadas por unanimidade de votos, com a associação de todas as Bancadas:
Protocolo n° 15.099/978/19, do vereador Vilson José Feiden, indica que, depois de ouvido o Plenário, seja enviada uma Moção de Congratulações ao casal Nelson e Luíza Theisen, pela comemoração de seus 50 anos de casados, no dia 20 de maio de 2019.
Em plenário, foi indicado pelo vereador Davi José Angst (MDB), o envio de moções de congratulações ao casal Silvério e Valéria Schuster, bem como ao casal Zeno e Laura Bruinsma, pela comemoração de suas Bodas de Diamante- 60 anos de matrimônio.
O vereador Cláudio Feiden (PT), indicou também, o envio de uma moção de solidariedade aos familiares do Sr. Ilmo Weber, em virtude do seu recente falecimento.
Ao finalizar, o presidente, vereador Éverton Maya, agradeceu a presença de todos e convidou para a próxima sessão ordinária, a ser realizada no dia 03 de JUNHO de 2019, com início às 18 horas e 30 minutos, na Sala das Sessões Ver. Pedro Kreutz.