Texto: No dia 01 de julho de 2019, com início às 18hs e 30 min., na Sala de Sessões Ver. Pedro Kreutz, foi realizada nova eleição, para substituir os cargos na Mesa Diretora de presidente e vice-presidente desta Casa Legislativa que estavam vagos em decorrência da renúncia apresentada ao Plenário na sessão anterior.
Após escrutínio dos votos foi anunciado o resultado e foram eleitos por maioria absoluta o vereador Luiz Carlos Sanabria Velasquez (PDT) para presidente e Delmar Käfer (PTB) para o cargo de vice-presidente.
Logo após, o presidente eleito vereador Luiz Carlos Sanabria Velasquez, verificou a presença de todos os vereadores e declarou aberta a 16ª Sessão Ordinária deste ano.
Nessa sessão, teve-se a apreciação da seguinte matéria:
PROJETOS DE LEI, sendo todos aprovados por unanimidade de votos:
Projeto de lei n° 059/2019, de autoria do Executivo Municipal,que autoriza o Executivo Municipal a receber, em doação, a área de 440m², constituída de fração do lote rural nº 61, deste município, transcrita no Registro de Imóveis local, sob nº 7735, Livro nº 2, que passará a integrar o logradouro urbano denominado de avenida Dom Pedro II. Este projeto foi aprovado por todos os membros da Comissão Geral de Pareceres, presentes à reunião e em Plenário foi aprovado por unanimidade de votos.
Projeto de lei n° 060/2019, de autoria do Executivo Municipal,que autoriza o Executivo Municipal a receber, em doação, a área de 301,12m², fração do lote urbano nº 11, da quadra 18, situada na vila Sírio, neste município, transcrita no Registro de Imóveis local, sob nº 12.175, Livro nº 2, que passará a integrar o logradouro urbano denominado de rua A. Este projeto foi aprovado por todos os membros da Comissão Geral de Pareceres, presentes à reunião e em Plenário foi aprovado por unanimidade de votos.
Projeto de lei n° 062/2019, de autoria do Executivo Municipal,que visa autorização para a instituição de contribuição de melhoria em decorrência de obra de pavimentação asfáltica sobre pedras irregulares, na Rua Dr. Ronchi, entre Ruas Dom Pedro II e Marechal Floriano, nesta cidade. Este projeto foi aprovado por todos os membros da Comissão Geral de Pareceres, presentes à reunião e em Plenário foi aprovado por unanimidade de votos.
INDICAÇÕES, sendo todas aprovadas por unanimidade de votos:
Protocolo n° 15.156/035/19, do vereador Videu Meyer,indica que depois de ouvido o Plenário, seja oficiado ao Executivo Municipal, estude a viabilidade da inclusão nas prioridades do próximo ano da implantação do calçamento na comunidade de Linha Bom Princípio Alto, trecho de acesso ao cemitério. Aprovado por unanimidade de votos.
Protocolo n° 15.157/036/19, do vereador Videu Meyer, com associação dos vereadores Cinesio Francisco Angst e Éverton Maya,indica que depois de ouvido o Plenário, seja oficiado ao Executivo Municipal, estude a viabilidade da implantação de uma praça com parque infantil e uma academia ao ar livre, na comunidade da Vila Bom Princípio Baixo (entre a capela e o clube). Aprovado por unanimidade de votos.
Protocolo n° 15.158/037/19, do vereador Cláudio Feiden, com associação do vereador Delmar Käfer,solicita que, depois de ouvido o Plenário, seja oficiado ao Executivo Municipal, junto a Coordenadoria Municipal de Obras e Infraestrutura do Interior, providenciem com urgência, no sentido de resolver o problema da falta de abastecimento de água na rede que abastece os moradores da comunidade de Linha Divisa e arredores, pois o problema se estende há um longo período e não foi tomada ainda nenhuma providência para solucionar a situação. Enquanto isso, os moradores ficam sem abastecimento e a conta ao final do mês precisa ser paga integralmente, tendo água ou não.Aprovado por unanimidade de votos.
Protocolo n° 15.159/038/19, do vereador Cláudio Feiden, solicita que, depois de ouvido o Plenário, seja oficiado ao Executivo Municipal, junto a Coordenadoria de Obras e Infraestrutura do Interior, providenciem a recuperação da estrada que se estende da comunidade de Vila Laranjeira, em direção a Linha Bom Fim e desta à Linha Lajeado Inferno. Aprovado por unanimidade de votos.
Protocolo n° 15.160/039/19, do vereador Cláudio Feiden, com associação dos vereadores Davi José Angst, Luiz Carlos Sanabria Velasquez e Delmar Käfer,solicita que, depois de ouvido o Plenário, seja oficiado ao Executivo Municipal, junto a Coordenadoria de Obras e Infraestrutura Urbana, verifiquem a possibilidade da retirada de partes dos tachões colocados na Rua Dom Pedro II, nas imediações do Pórtico da Cidade e trevo de acesso. Os referidos tachões estão dificultando o acesso dos trabalhadores e clientes às empresas instaladas no local (Oficina do Jorge, Alemão Escavações, e Distribuidora de Gás). Aprovado por unanimidade de votos.
Protocolo n° 15.162/041/19, do vereador Cinesio Francisco Angst, indica que, depois de ouvido o Plenário, seja oficiado ao Executivo Municipal, junto a Coordenadoria de Obras e Infraestrutura Urbana, providenciem as devidas melhorias, como o levantamento da grade, na boca de lobo localizada em frente a empresa Gentile Pneus, na Rua Dom Pedro II. Aprovado por unanimidade de votos.
Protocolo n° 15.163/042/19, do vereador Cinesio Francisco Angst, indica que, depois de ouvido o Plenário, seja oficiado ao Executivo Municipal, junto a Coordenadoria de Obras e Infraestrutura do Interior, providenciem a laminação e encascalhamento, bem como a limpeza de sarjetas e bueiros na estrada da comunidade de Linha do Rio, desde a COTRIROSA na estrada principal até a Comunidade de Linha Arnoldo. Aprovado por unanimidade de votos.
Protocolo n° 15.165/044/19, da vereadora Lia Inês Lenz, com associação do vereador Cinesio Francisco Angst, indica que, depois de ouvido o Plenário, seja oficiado ao Executivo Municipal, junto a Coordenadoria de Obras eInfraestrutura do Interior, providenciem a laminação e encascalhamento da estrada de acesso a propriedade do Sr. Élvio Zimmer, na comunidade de Linha Bom Fim. Aprovado por unanimidade de votos.
MOÇÕES: todas aprovadas por unanimidade de votos
Protocolo n° 15.161/040/19, da Bancada do PT, com associação de todas as bancadas,representada pelosvereadores Cláudio Feiden, Vilson José Feiden e pela vereadora Lia Inês Lenz, nos termos regimentais vigentes, indica que, depois de ouvido o Plenário, seja enviada uma Moção de Congratulações a direção da Cooperativa Tritícola Santa Rosa- COTRIROSA, pela comemoração do 51º aniversário.
Protocolo n° 15.164/043/19, do vereador Cinesio Francisco Angst, com associação de todas as bancadas,indica que, depois de ouvido o Plenário, seja enviada uma Moção de Congratulações a Rádio Regional, pela comemoração de seu 40º aniversário de fundação, no dia 25 de julho de 2019.
Protocolo n° 15.166/045/19, da vereadora Lia Inês Lenz,com associação de todas as bancadas indica que, depois de ouvido o Plenário, seja enviada uma Moção de Congratulações ao Centro de Tradições Gaúchas Rancho da Amizade de Santo Cristo-RS, como também as vencedoras daCiranda Regional de prendas, realizado nos dias 28 e 29 de junho em Giruá-RS, levando o nome do município de Santo Cristo e da Entidade do CTG Rancho da Amizade para o reconhecimento regional. Foram conquistados os seguintes lugares:Sophia Becker Gehle- 1ª Prenda Dente de Leite da Terceira Região Tradicionalista e Ana Luiza Kensy Bruinsma- 2ª Prenda Juvenil da Terceira Região Tradicionalista. Parabeniza-se também, a todos os demais participantes.
Protocolo n° 15.167/046/19, da vereadora Lia Inês Lenz, com associação de todas as bancadas indica que, depois de ouvido o Plenário, seja enviada uma Moção de Congratulações as Equipes vencedoras do Campeonato de Bocha Feminino, 1º lugar XV de Novembro da Rolador Baixo e em 2º lugar a Equipe União da Belinha Centro. Também solicita que seja enviada uma moção de Congratulações aos vencedores do Campeonato Municipal de Futebol de Campo: 1º Lugar Linha Vênus e 2º Lugar Linha Salto.
Ao finalizar, o presidente, vereador Luiz Carlos Sanabria Velasquez, agradeceu a presença de todos e convidou para a próxima sessão ordinária, a ser realizada no dia 08 de JULHO de 2019, com início às 18 horas e 30 minutos, na Sala das Sessões Ver. Pedro Kreutz.