Texto: No dia 05 de agosto de 2019, foi realizada a 19ª Sessão Ordinária deste ano, com início às 18hs e 30 min., na Sala das Sessões Ver. Pedro Kreutz, sob a presidência do vereador Luiz Carlos Sanabria Velasquez, estando presentes todos os vereadores.
Nessa sessão, teve-se a apreciação da seguinte matéria:
PROJETO DE LEI:
Projeto de lei n° 068/2019, de autoria do Executivo Municipal,que autoriza a seleção de profissionais e a contratar imediatamente, em caráter emergencial, 01 (um) médico 40 horas, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, tendo em vista a substituição de profissional. Este projeto foi aprovado por todos os membros da Comissão Geral de Pareceres, presentes à reunião, sendo recomendado pelo relator vereador Cinesio Francisco Angst, a observação da Lei nº 3.061/2008, na qual consta o tempo de contrato emergencial pelo prazo de seis meses, renovável por mais um período de igual prazo. Em plenário, foi aprovado por unanimidade de votos.
INDICAÇÕES, sendo todas aprovadas por unanimidade de votos:
Protocolo n° 15.227/106/19, do vereador Cinesio Francisco Angst,indica que, depois de ouvido o Plenário, seja oficiado ao Executivo Municipal, junto a Coordenadoria de Obras e Infraestrutura Urbana, providenciem com urgência a demarcação e pintura de uma faixa de segurança ou a construção de uma faixa de segurança elevada, em frente à Churrascaria do Marcelo, pois há diariamente um grande fluxo de pedestres neste local, principalmente na hora do meio-dia.
Protocolo n° 15.228/107/19, do vereador Cinesio Francisco Angst,indica que, depois de ouvido o Plenário, seja oficiado ao Executivo Municipal, junto a Coordenadoria de Obras e Infraestrutura do Interior, providenciem o encascalhamento da estrada de acesso entre as comunidades de Vila Sírio e Sírio Nordeste, pois há uma grande movimentação de caminhões de carga neste trecho, como: leiteiros, caminhões que transportam suínos e ração.
Protocolo n° 15.229/108/19, do vereador Delmar Käfer, indica que, depois de ouvido o Plenário, seja oficiado ao Executivo Municipal, junto a Coordenadoria de Obras e Infraestrutura do Interior, providenciem o patrolamento e encascalhamento da entrada e estrada que passa pela propriedade do Sr. Ademir Steffelr, da comunidade de Linha Rolador Baixo, em direção a comunidade de Linha Marte.
Protocolo n° 15.230/109/19, do vereador Vilson José Feiden, com a associação do vereador Cinesio Francisco Angst, indica que, depois de ouvido o Plenário, seja oficiado ao Executivo Municipal, junto a Coordenadoria de Obras e Infraestrutura do Interior, providenciem a construção de uma ponte nova ou a troca por tubos de concreto, na estrada de acesso entre as comunidades Linha Bananeira e Linha Revolta.
Protocolo n° 15.231/110/19, do vereador Davi José Angst, com a associação da vereadora Lia Inês Lenz e do vereador Vilson José Feiden, indica que depois de ouvido o Plenário, seja oficiado ao Executivo Municipal, junto aos órgãos competentes, auxiliem na organização e melhor atendimento das demandas dos moradores das comunidades da Linha Mirim, Linha Divisa e Linha Salto, que são território limite entre os municípios de Santa Rosa e Santo Cristo. Parte dos moradores das referidas comunidades enfrentam muitas dificuldades ao procurarem seus direitos em relação à saúde, educação e em especial as melhorias de suas propriedades, por não possuírem o bloco de produtor no município de Santo Cristo, não sendo beneficiados com as leis de incentivo locais. Estes moradores têm participação nas comunidades, procurando o comércio local, bem como instituições financeiras, mas por muitas vezes ficam sem os benefícios e acesso a boas estradas, pois a municipalidade não pode atuar em território de outro município.
Protocolo n° 15.232/111/19, do vereador Davi José Angst,indica que depois de ouvido o Plenário, seja oficiado ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santo Cristo, Sindicato dos Municipários de Santo Cristo-SIMUSC, Igrejas, Cooperativas, Associação dos Aposentados e Pensionistas deSanto Cristo- APOSC, e demais órgãos de organização popular, auxiliem na divulgação do recadastramento biométrico junto a Justiça Eleitoral, pois o prazo se encerra no dia 14 de agosto do corrente ano.
MOÇÃO:
Em plenário foi solicitado pelo vereador Vilson José Feiden e Cinesio Francisco Angst, que seja enviada uma moção de congratulações ao casal Hilário e Elveni Kolling, por terem sido eleitos casal Rei e Rainha da Novemberfest 2019, da comunidade de Vila Bom Princípio Baixo.
Ao finalizar, o presidente, vereador Luiz Carlos Sanabria Velasquez, agradeceu a presença de todos e convidou para a próxima ordinária, a ser realizada no dia 12 de agosto de 2019, com início às 18hs e 30min., na Sala das Sessões Ver. Pedro Kreutz.