Texto: No dia 16 de setembro de 2019, foi realizada a 23ª Sessão Ordinária deste ano, com início às 18h e 30min., na Sala das Sessões Ver. Pedro Kreutz, sob a presidência do vereador Luiz Carlos Sanabria Velasquez, estando presentes todos os vereadores.
Nessa sessão, teve-se a apreciação da seguinte matéria:
PROJETOS:
Projeto de lei n° 084/2019, de autoria do Executivo Municipal,que dispõe sobre areestruturação do Conselho Municipal de Educação. Este projeto foi aprovado por todos os membros da Comissão Geral de Pareceres, presentes à reunião, acatando-se a mensagem retificativa,encaminhada através do ofício do gabinete nº 209/2019, a qual segue em anexo ao referido projeto de lei. Em Plenário, foi aprovado por unanimidade de votos, com a sugestão dada pela vereadora Lia Inês Lenz, de que seja feito um cronograma de duração dos mandatos dos membros do referido Conselho.
Projeto de lei n° 087/2019, de autoria do Executivo Municipal,que visa autorização legislativa para instituição de Contribuição de Melhoria em decorrência da obra de pavimentação asfáltica sobre pedras irregulares, na Rua Leopoldo Ost, entre as Ruas Dom Pedro II e Marechal Deodoro, nesta cidade. Este projeto foi aprovado por todos os membros da Comissão Geral de Pareceres, presentes à reunião. Em Plenário, foi aprovado por unanimidade de votos.
Projeto de lei n° 088/2019, de autoria do Executivo Municipal,que dispõe sobre a firmatura de termo de colaboração com a sociedade civil Grupo de Danças Folclóricas Alemãs Blumengarten. Este projeto foi aprovado por todos os membros da Comissão Geral de Pareceres, presentes à reunião. Em Plenário, foi aprovado por unanimidade de votos.
INDICAÇÕES,sendo todas aprovadas por unanimidade de votos:
Protocolo n° 15.297/176/19, do vereador Éverton Maya,indica que, depois de ouvido o Plenário, seja oficiado ao Executivo Municipal, junto a Coordenadoria de Obras e Infraestrutura competente, providenciem a instalação de uma placa de identificação na BR-472, junto ao Bairro Morar Bem, Vila Philippsen II, bem como a devida sinalização para redução de velocidade próximo à entrada da Vila.
Protocolo n° 15.298/177/19, do vereador Éverton Maya,indica que, depois de ouvido o Plenário, seja oficiado ao Executivo Municipal, estude a viabilidade da destinação e construção de um local apropriado, a ser administrado por uma ONG ou associação, para o recolhimento e devidos cuidados de animais abandonados e maltratados no município de Santo Cristo-RS, com o objetivo de diminuir a superpopulação, oferecendo-lhes bem-estar, qualidade de vida, saúde e encaminhamento para adoção em lares responsáveis.
Protocolo n° 15.299/178/19, do vereador Éverton Maya, com a associação do vereador Cinesio Francisco Angst, indica que, depois de ouvido o Plenário, seja oficiado ao Executivo Municipal, junto a Coordenadoria competente, estudem a viabilidade da troca da caixa de água da comunidade de Linha Mirim, pois a atual deixa a água imprópria para consumo.
Protocolo n° 15.300/179/19, do vereador Delmar Käfer, indica que, depois de ouvido o Plenário, seja oficiado ao Executivo Municipal, junto a Coordenadoria de Obras e Infraestrutura do Interior, providenciem o encascalhamento e o patrolamento da estrada que passa pelas propriedades das famílias dos Srs. Márcio dos Santos, Jorge Jung e Fernando Bueno dos Santos. Solicita-se também, a instalação da rede de água para as referidas famílias, na comunidade de Linha Revolta.
Protocolo n° 15.301/180/19, do vereador Delmar Käfer, indica que, depois de ouvido o Plenário, seja oficiado ao Executivo Municipal, junto a Coordenadoria de Obras e Infraestrutura do Interior, providenciem a ampliação do bueiro localizado na entrada da propriedade do Sr. Luciano Jung, com tubos de concreto (80 cm de diâmetro), na comunidade de Linha Salto.
Protocolo n° 15.302/181/19, dos vereadores Vilson José Feiden e Cláudio Feiden, indicam que, depois de ouvido o Plenário, seja oficiado ao Executivo Municipal, junto a Coordenadoria de Obras e Infraestrutura do Interior, providenciem a construção de um vacaduto na propriedade do Sr. Roque Engel, na comunidade de Linha Orion. O mesmo disponibilizará as madeiras para a referida construção.
Protocolo n° 15.303/182/19, do vereador Vilson José Feiden, indica que, depois de ouvido o Plenário, seja oficiado ao Executivo Municipal, junto a Coordenadoria de Obras e Infraestrutura do Interior, providenciem a construção de uma ponte nova ou a substituição da ponte atual, pela colocação de tubos de concreto, próxima a propriedade do Sr. Hélio Hofsetz, na comunidade de Linha Arnoldo.
Protocolo n° 15.306/185/19, do vereador Davi José Angst, indica que depois de ouvido o Plenário, seja oficiado ao Conselho Municipal da Cultura, para que reavaliem em reunião, a decisão de denominação de Travessa Leonardo Vicente Führ a uma rua no loteamento da família Führ, o qual está com vários terrenos vendidos e com a infraestrutura pronta há vários anos. No caso, não se está alterando o nome da Rua Augusto Göttel, pois ela acaba testando em terrenos do loteamento Führ, no qual está se sugerindo as três vias de: TRAVESSA LEONARDO VICENTE FÜHR, BECO LEONARDO MADERS e BECO MARIA ROMILDA, sendo todos familiares dos loteadores.
Protocolo n° 15.308/187/19, da vereadora Lia Inês Lenz, indica que, depois de ouvido o Plenário, seja oficiado ao Executivo Municipal, junto ao Conselho Municipal de Trânsito, estudem a viabilidade da implantação de um sistema de estacionamento rotativo em frente às farmácias de Santo Cristo/RS, para que os munícipes possam buscar seus medicamentos com mais facilidade. Foi sugerido também, pelo vereador Luiz Carlos Sanabria Velasquez, que seja incluso no ofício que o referido Conselho informe as datas das próximas reuniões, a fim de que os vereadores (a) possam participar para esclarecer algumas dúvidas e obter informações que possam ser repassadas aos munícipes.
Protocolo n° 15.309/188/19, da vereadora Lia Inês Lenz,com a associação do vereador Éverton Maya, indica que, depois de ouvido o Plenário, seja oficiado ao Executivo Municipal, junto a Coordenadoria de Obras e Infraestrutura Urbana, estudem a possibilidade de resolver um problema constatado nas faixas elevadas das ruas e avenidas da cidade. Sugere-se a colocação de uma grade entre a faixa e o passeio, pois entre eles existe uma abertura para a passagem da água pluvial. Porém, a mesma dificulta a passagem de cadeirantes, carrinho de bebê e até mesmo a passagem de pedestres, em especial, pessoas idosas.
MOÇÕES,com a associação de todas as bancadas e aprovadas por unanimidade de votos:
Protocolo n° 15.304/183/19, dos vereadores Davi José Angst, Delmar Käfer e Vilson José Feiden,indicam que, depois de ouvido o Plenário, seja enviada uma Moção de Congratulações à Congregação Luterana São Lucas, pela inauguração da nova igreja situada à Rua Marechal Deodoro nº 1457, em Santo Cristo-RS no dia 15 de setembro de 2019, com posterior almoço e confraternização no salão da comunidade de Linha Rolador Alto.
Protocolo n° 15.305/184/19, dos vereadores (a) Lia Inês Lenz, Videu Meyer e Vilson José Feiden, indicam que, depois de ouvido o Plenário, seja enviada uma Moção de Congratulações aos times que se sagraram campões na final do 5º Interiorano Dicombe/Squema de Futsal e 1º Aberto Halley Sonorizações de Futsal, realizado na comunidade de Linha Bom Princípio Alto, no dia 13 de setembro do corrente ano, sendo:
Equipe campeã no 1º Halley Sonorizações de Futsal:
Agropecuária Fronteira - Porto Vera Cruz (Categoria Aberto)
Equipes campeãs no 5º Interiorano Dicombe/Squema de Futsal:
1º de Maio- Rolador Alto (Categoria Livre)
Motoristas (Categoria Veteranos)
Independência- Linha Castor (Categoria Feminina)
Protocolo n° 15.307/186/19, do vereador Davi José Angst, indica que, depois de ouvido o Plenário, seja enviada uma Moção de Congratulações ao Sr. José Heck, que é coordenador de cavalgadas da 1ª Microregião, que participou da busca da Chama de São Luiz Gonzaga a Santo Cristo-RS, onde estavam envolvidos o CTG Rancho da Amizade, representado pelo Piquete Ponche Verde em parceria com os Cavaleiros da Paz. Sobre a busca da Chama, em Tenente Portela a São Luiz Gonzaga, neste ato, cavalgaram representando a 3ª Região Tradicionalista sob coordenação do Sr. Conrado de Matos, coordenador de cavalgadas da 3ª R.T.
Em Plenário foi indicado verbalmente pelo vereador Cláudio Feiden (PT), o envio de uma moção de congratulações a Sociedade Ipiranga, da Vila Sírio, pela comemoração dos 70 anos de fundação.
Ao finalizar, o presidente, vereador Luiz Carlos Sanabria Velasquez, agradeceu a presença de todos e convidou para a próxima ordinária, a ser realizada no dia 30 de setembro de 2019, com início às 18h e 30min., na Sala das Sessões Ver. Pedro Kreutz.