Texto: No dia 16 de março de 2020, foi realizada a 05ª Sessão Ordinária deste ano, com início às 18h e 30min, na Sala das Sessões Ver. Pedro Kreutz, sob a presidência do vereador Daví José Angst, estando presentes todos os vereadores.
Nessa sessão, teve-se a apreciação da seguinte matéria:
PROJETOS DE LEI, sendo todos aprovados pela Comissão Geral de Pareces e em Plenário:Projeto de lei n° 005/2020, de autoria do Executivo Municipal,que autoriza a abertura de créditos adicionais especiais para inclusão de elementos de despesa.
Projeto de lei n° 007/2020, de autoria do Executivo Municipal,que busca autorização para seleção e contratação temporária dois professores de inglês.
Projeto de lei n° 008/2020, de autoria do Executivo Municipal,que autoriza a criação de 10 (dez) cargos efetivos de monitor. É recomendado pelo relator vereador Éverton Maya, que seja juntado aos demais anexos o estudo atuarial que demonstra o impacto da medida na manutenção do equilíbrio financeiro e atuarial do RPPS.
Projeto de lei n° 010/2020, de autoria do Executivo Municipal,que autoriza a concessão de Revisão Geral Anual artigo 37, X, da CF aos vencimentos dos servidores e aos proventos e pensões dos aposentados e pensionistas do Poder Executivo, e revoga a lei nº 4.120, de 19 de março de 2019.
Projeto de lei n° 011/2020, de autoria do Executivo Municipal,que altera o artigo 4º da Lei 3.189 de 27 de agosto de 2009 e revoga a lei nº 4.121, 19 de março de 2019.
Projeto de lei n° 012/2020, de autoria do Executivo Municipal,que concede reposição anual sobre as gratificações das comissões do Poder Executivo e aos demais servidores que menciona, e revoga a lei nº 4.122, de 19 de março de 2019.
Projeto de lei n° 014/2020, de autoria do Executivo Municipal,que autoriza a concessão de aumento real para os cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate de às Endemias.
Projeto de lei n° 015/2020, de autoria do Executivo Municipal,que autoriza o pagamento da diferença salarial dos meses de janeiro e fevereiro para os cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate de às Endemias.
Projeto de lei n° 016/2020, de autoria do Executivo Municipal,que autoriza o Poder Executivo a efetuar o complemento salarial correspondente ao piso nacional do magistério para o cargo de professor, 20 horas.
Projeto de lei n° 001/2020, de autoria do Legislativo Municipal,que concede revisão geral aos subsídios dos servidores da Câmara de Vereadores do município de Santo Cristo.
Projeto de lei n° 002/2020, de autoria do Legislativo Municipal,que concede revisão geral aos subsídios do prefeito e do vice-prefeito do município de Santo Cristo.
Projeto de lei n° 003/2020, de autoria do Legislativo Municipal,que concede revisão geral aos subsídios dos secretários do município de Santo Cristo.
Projeto de lei n° 004/2020, de autoria do Legislativo Municipal,que concede revisão geral aos subsídios dos vereadores do município de Santo Cristo.
Projeto de lei n° 005/2020, de autoria do Legislativo Municipal,que altera o Art. 4º da lei nº 3.618, de 14 de abril de 2014, e revoga a lei nº 4.129, de 19 de março de 2019.
INDICAÇÕES/PROPOSIÇÕES, sendotodas aprovadas por unanimidade de votos:Protocolo n°15.561/440/20, do vereador Éverton Maya,indica que, depois de ouvido o plenário, seja oficiado ao Executivo Municipal,junto a Coordenadoria de Obras e Infraestrutura Urbana, providenciem as devidas melhorias no Centro Municipal de Esportes e LazerBotafogo, como a construção de banheiros, iluminação, instalação de câmeras de monitoramento, concreto na pista de corrida, barras fixas para exercícios, entre outras.
Protocolo n°15.562/441/20, do vereador Éverton Maya,com a associação do vereador Cinesio Francisco Angst, indica que, depois de ouvido o plenário, seja oficiado ao Executivo Municipal, junto a Coordenadoria de Obras e Infraestrutura Urbana, providenciem as devidas melhorias no Parque Municipal de Eventos José Reinoldo Steffen, como a construção de mais banheiros e a instalação de churrasqueiras e mesas nas laterais.
Protocolo n°15.563/442/20, do vereador Éverton Maya,com a associação do vereador Delmar Käfer, indica que, depois de ouvido o plenário, seja oficiado ao Executivo Municipal, junto a Coordenadoria de Obras e Infraestrutura Urbana, vejam a possibilidade da substituição dos atuais quebra-molas da Rua Marechal Floriano, por faixas de segurança elevada. Faz-se o referido pedido pois os atuais quebra-molas são muito curtos e altos, danificando a suspensão dos caminhões e caminhonetes com carga.
Protocolo n°15.564/443/20, do vereador Cinesio Francisco Angst indica que, depois de ouvido o Plenário, seja oficiado ao Executivo Municipal, junto a Coordenadoria de Obras e Infraestrutura do Interior, providenciem a colocação de bueiros no pátio da propriedade do Sr. Evelácio Kliemann, na comunidade de Vila Laranjeira.
Protocolo n°15.566/445/20, da vereadora Lia Inês Lenz,com a associação do vereador Delmar Käfer,indica que, depois de ouvido o plenário, seja oficiado ao Executivo Municipal, junto Coordenadoria Municipal de Obras e Infraestrutura do Interior, providenciem a laminação e o encascalhamento dos locais necessários na estrada de acesso entre as comunidades da Linha Orion a Lajeado Vieira.
Protocolo n°15.567/446/20, da vereadora Lia Inês Lenz,indica que, depois de ouvido o Plenário, seja oficiado ao Executivo Municipal, junto Coordenadoria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana, busquem viabilizar a colocação de uma parada de ônibus com cobertura, na esquina formada pelas Ruas Benjamim Constant e Rua Mato Grosso, na Vila União.
Protocolo n°15.568/447/20, da vereadora Lia Inês Lenz,com a associação dos vereadores Cinesio Francisco Angst e Vilson José Feiden,indica que, depois de ouvido o Plenário, seja oficiado ao Executivo Municipal, junto Coordenadoria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana, providenciem a remoção e adequação do canteiro central na Rua Prefeito Léo Jacó Hartmann, que dá acesso às ruas Olávia Werner e Wendelino Holz, pois os condutores para adentrar na Rua Prefeito Léo Jacó Hartmann precisam andar na contramão até o próximo acesso à pista.
Protocolo n°15.570/449/20, do vereador Cinesio Francisco Angst,indica que, depois de ouvido o Plenário, seja oficiado ao Executivo Municipal, junto a Coordenadoria de Obras e Infraestrutura Urbana, providenciem a construção de uma rótula na Rua Dom Pedro II, acesso à Rua Inocêncio Gallas, próximo ao cemitério Municipal.
MOÇÕES, sendotodas aprovadas por unanimidade de votos, com a associação de todas as Bancadas:Protocolo n°15.569/448/20, da Bancada do PT,representada pelos vereadores Cláudio Feiden, Vilson José Feiden e pela vereadora Lia Inês Lenz, que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica que, depois de ouvido o Plenário, seja enviada uma Moção de Congratulações a Escola Mainardo Pedro Boelhouwer que iniciou suas atividades escolares no dia 18 de março de 1987, celebrando seu trigésimo terceiro aniversário. Parabenizam-se aos educandos, professores, pais e coordenadores, bem como, ao Bairro La Salle que acolhe este educandário tão importante para a comunidade Santo-cristense.
Protocolo n°565/444/20, dos vereadores Cinesio Francisco Angst, Delmar Käfer e Luiz Carlos Sanabria Velasquez,indicam que, depois de ouvido o Plenário, sejam enviadas Moções de Congratulações aos (as) campeões (ãs) das oito modalidades masculinas/femininas da XXXV Encontro Esportivo de Integração Internacional Pioneiro Karl Kulmey, realizada no município, entre os dias 06 e 08 de março do corrente ano, bem como à Comissão Central e à Coordenação Geral que organizou o evento.
Ao finalizar, o presidente, vereador Daví José Angst, agradeceu a presença de todos e convidou para a próxima sessão ordinária, a ser realizada no dia 23 de março de 2020, com início às 18 horas e 30 minutos, na Sala de Sessões Ver. Pedro Kreutz.