Texto: No dia 19 de outubro de 2020, foi realizada a 20ª Sessão Ordinária deste ano, com início às 18h e 30 min., na Sala das Sessões Ver. Pedro Kreutz, sob a presidência do vereador Daví José Angst, estando presentes todos os vereadores.
Nessa sessão, teve-se a apreciação das seguintes matérias:
PROJETOS:
Projeto de Lei nº 052/2020, de autoria do Executivo Municipal,que dispõe sobre denominação da rua que vai em direção à empresa Valupi, no entroncamento com a Rua Oscar Schmitz. Visa-se, com o referido projeto, prestar justa e merecida homenagem à memória de Aloisio Bogorni.Este projeto foi aprovado por todos os membros da Comissão Geral de Pareceres presentes à reunião e em Plenário foi aprovado por unanimidade de votos.
Projeto de Lei nº 053/2020, de autoria do Executivo Municipal,que visa autorização legislativa para instituição de Contribuição de Melhoria em decorrência da obra de pavimentação asfáltica sobre pedras irregulares, na rua Vereador Assmann, entre as ruas Prefeito Leo Jacob Hartmann e João Frohlich, nesta cidade. Este projeto foi aprovado por todos os membros da Comissão Geral de Pareceres presentes à reunião e em Plenário foi aprovado por unanimidade de votos.
INDICAÇÕES/PROPOSIÇÕES, sendo aprovada por unanimidade de votos:
Protocolo n° 15.742/621/20, do vereador Éverton Maya,indica que depois de ouvido o Plenário,seja oficiado ao Executivo Municipal, junto a Coordenadoria responsável, providenciem a restauração da Praça Dom Estanislau Kreutz, em frente à Igreja Matriz. Sugere-se a instalação de playgrounds para as crianças, com grama sintética e brinquedos de diversas modalidades.
Protocolo n° 15.744/623/20, do vereador Luiz Carlos Sanabria Velasquez,solicita que, depois de ouvido o Plenário, seja oficiado ao Executivo Municipal junto a Coordenadoria de Obras e Infraestrutura Urbana, bem como ao Conselho Municipal de Trânsito, providenciem a colocação de um quebra-molas ou redutor de velocidade na Rua Rio de Janeiro, próximo ao acesso a Rua D. Pedro II, em frente ao Edifício Dom Clemente.
Protocolo n° 15.745/624/20, do vereador Luiz Carlos Sanabria Velasquez,solicita que, depois de ouvido o Plenário, seja oficiado ao Executivo Municipal junto a Coordenadoria de Obras e Infraestrutura Urbana, bem como ao Conselho Municipal de Trânsito, providenciem a colocação de uma placa Atenção, saída de veículos, em frente ao acesso à entrada da residência do Sr. Renato de Wallau, no centro, na Rua D. Pedro II, ou seja, no outro lado da rua onde está localizado o Correio.
Protocolo n° 15.746/625/20, do vereador Luiz Carlos Sanabria Velasquez,solicita que, depois de ouvido o Plenário, seja oficiado ao Executivo Municipal junto a Coordenadoria de Obras e Infraestrutura do Interior, providenciem o encascalhamento e a colocação de alguns tubos para a condução das águas das chuvas, na localidade de Três Lajeados, estrada que começa na rodovia BR-472 em direção as propriedades dos Srs. Nilo Diel e Renato de Wallau.
Protocolo n° 15.747/626/20, do vereador Cláudio Feiden,indica que depois de ouvido o Plenário,seja oficiado ao Executivo Municipal, junto as Coordenadorias competentes, vejam a viabilidade e através de uma parceria com a Direção do Hospital de Caridade de Santo Cristo-RS, projetem e executem conjuntamente um corredor(calçadão) de pedestres no espaço onde atualmente as pessoas transitam na extensão da Rua Amandaú até a Rua 25 de julho, passando entre veículos estacionados e em circulação, servidores do hospital, dentre outros, junto ao pátio e terreno do Hospital. Tal corredor poderia ser construído em local onde hoje as pessoas transitam ou poderia ser projetado ao lado, dando mais segurança aos que nele circulam e mais privacidade ao espaço do hospital. De salientar que centenas de pessoas passam pelo local todos os dias.
Protocolo n° 15.748/627/20, do vereador Cláudio Feiden,com a associação do vereador Cinesio Francisco Angst, indica que depois de ouvido o Plenário,seja oficiado ao Executivo Municipal, junto as Coordenadorias competentes, vejam a viabilidade instalar sob alguma forma, redutores de velocidade na Rua Dom Pedro II, na altura do Mercado Rambo e outros. Com a instalação de mais empreendimentos comerciais no local tem- se percebido o aumento de circulação de pessoas atravessando a rua e principalmente os veículos que estão vindo em direção ao centro e transitam em alta velocidade, pondo em risco a integridade dos que andam no local. Sugere-se alternativas, como pinturas de faixas de pedestres, que já poderiam ajudar a alertar os motoristas a reduzir. E não resolvendo, sugere-se a instalação de mais um "quebra-molas".
Protocolo n° 15.750/629/20, do vereador Cinesio Francisco Angst,com a associação do vereador Paulo César Lugoch, solicita que, depois de ouvido o Plenário,seja oficiado ao Executivo Municipal, junto a Coordenadoria de Obras e Infraestrutura do Interior, providenciem a troca do bueiro, por um de maior vazão (no mínimo 1m), localizado nas proximidades das propriedades dos Srs. Ivo Ullmann e Afonso Schaefer.
Protocolo n° 15.751/630/20, do vereador Cinesio Francisco Angst,solicita que, depois de ouvido o Plenário,seja oficiado ao Executivo Municipal, junto a Coordenadoria de Obras e Infraestrutura do Interior, providenciem a abertura da valeta em frente à propriedade do Sr. Ilário Berger, na comunidade de Linha Guaraipo, pois quando chove a água invade a referida propriedade.
Protocolo n° 15.752/631/20, do vereador Cinesio Francisco Angst,solicita que, depois de ouvido o Plenário,seja oficiado ao Executivo Municipal, junto a Coordenadoria de Obras e Infraestrutura do Interior, providenciem as devidas melhorias, como a troca de bueiro, na entrada de acesso a propriedade do Sr. Silfredo Nitche, na comunidade de Linha Rolador Baixo.
Protocolo n° 15.753/632/20, da Bancada do PDT,representada pelos vereadores Cinesio Francisco Angst e Luiz Carlos Sanabria Velasquez, com a associação do vereador Videu Meyer, nos termos regimentais vigentes, indica que, depois de ouvido o plenário, seja oficiado ao Executivo Municipal, junto a Coordenadoria de Obras e Infraestrutura do Interior, providenciem as devidas melhorias, com o encascalhamento e compactação, no acesso a Igreja da comunidade de Linha Bom Princípio Alto.
Protocolo n° 15.754/633/20, da Bancada do PDT,representada pelos vereadores Cinesio Francisco Angst e Luiz Carlos Sanabria Velasquez, com a associação do vereador Videu Meyer, nos termos regimentais vigentes, indica que, depois de ouvido o Plenário, seja oficiado ao Executivo Municipal, junto a Coordenadoria de Obras e Infraestrutura do Interior, providenciem as devidas melhorias, com encascalhamento, no pátio do Sr. Pedro Anolar Giehl, na comunidade de Linha Guaraipo. O mesmo disponibilizará o cascalho para a obra.
MOÇÕES, com associação de todas as bancadas
Protocolo n° 15.743/622/20, do vereador Éverton Maya,indica que, depois de ouvido o Plenário, seja enviada uma Moção Pública de Apoio à Secretaria da Segurança Pública-SSP/RS para que dêem continuidade na formação dos novos policiais civis, para a ampliação do número de convocados para a Acadepol e a inserção dos aprovados excedentes no cronograma do governo, para reforçar o sistema de segurança estadual, que reflete diretamente nos municípios.
Protocolo n° 15.749/628/20, da Bancada do PT,representada pelos vereadores Cláudio Feiden, Vilson José Feiden e pela vereadora Lia Inês Lenz, nos termos regimentais vigentes, indica que, depois de ouvido o Plenário, seja enviada uma Moção de Congratulações ao Hospital de Caridade de Santo Cristo, pela comemoração no dia 15 de outubro, dos 89 anos de atividades médicas, paramédicas e hospitalares. Parabeniza-se o administrador Otávio Liesenfeld, junto a todos os funcionários, médicos e equipe de enfermagem. Parabeniza-se também, a diretoria administrativa, através do seu presidente Emílio de Souza, bem como a todas as diretorias que já conduziram os trabalhos desta entidade. Se deseja ao completar esta data festiva que continue a ser esta entidade de referência local e regional com os cuidados das pessoas enfermas. Que os apoios recebidos das entidades públicas, como o município, estado e União, além de repasses de emendas dos deputados e ajudas por doações de pessoas e entidades locais possam reforçar a responsabilidade do trabalho sério que sempre deve existir na coordenação e execução dos trabalhos.
Ao finalizar, o presidente, vereador Daví José Angst, agradeceu a presença e convidou a todos para a próxima sessão ordinária, a ser realizada no dia 27 de outubro de 2020, com início às 18 horas e 30 minutos, na Sala das Sessões Ver. Pedro Kreutz.